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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90152/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA
Processo 10199.115866/2023-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA. (N PRODUÇÕES), NOS TERMOS DA ALÍNEA "F", INCISO III DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO DOS MINISTÉRIOS DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS FIRMADO PELA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, EM ATÉ 123 VAGAS PARA OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DA N ESCOLA DE GESTÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 22/02/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 338.529,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 338.529,50
Valor Acumulado R$ 338.529,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00056/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10199.115866/2023-01 24/11/2023 22/02/2024 338.529,50 1 338.529,50
17/10/2026 00056/2023 Termo de Encerramento Despacho 39235989 24/11/2023 22/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000829 46200029281 - CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 338.529,50 0,00 0,00 338.529,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 100300 100300.0000
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 150450 150450.0000
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 87779.5 87779.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.674.811-** DANIEL PIRES DE CASTRO Gestor
***.673.201-** VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS Gestor Substituto
***.980.313-** SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA Fiscal Técnico
***.970.854-** JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo