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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA
Processo 02209.001081/2023-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2023
Vig. Fim 04/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.562.350,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.562.350,38
Valor Acumulado R$ 39.245.982,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.001081/2023-59 04/10/2023 04/10/2024 1.421.354,46 1 1.421.354,46
01/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 05/10/2024 E FINAL EM 04/10/2025, PODENDO SER ENCERRADO A QUALQUER MOMENTO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 05/10/2024 04/10/2025 1.421.354,46 1 1.421.354,46
10/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA ACUMULADO DOS MESES DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,498250%. 04/10/2023 04/10/2025 1.485.287,93 1 1.485.287,93
20/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 24,98% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, INTEIRAMENTE INSERIDO NO ITEM 4 (REPASSE - VOOS DOMÉSTICOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 58 E ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 20/08/2025 04/10/2025 1.856.326,73 1 1.856.326,73
23/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2025 A 04/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/10/2025 04/10/2026 1.856.326,73 1 1.856.326,73
23/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (0220145) FIRMADO EM 10/10/2024, EM FUNÇÃO DA PREVISÃO DA CLÁUSULA 16.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (0199006), O QUAL PREVÊ QUE O REAJUSTE CONTRATUAL INCIDA SOMENTE NOS ITENS 1 A 3 DO CONTRATO. ANULAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO (0266363) FIRMADO EM 20/08/2025 EM FUNÇÃO DE VÍCIO DE ILEGALIDADE REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS 4 A 6 PRESENTES NO INSTRUMENTO FIRMADO. RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO ITEM 2.1 DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (0273227) FIRMADO EM 23/09/2025, EM FUNÇÃO DA ANULAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. ATUALIZAR OS VALORES DOS ITENS 4 A 6 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA ACUMULADO DOS MESES DE OUTUBRO DE 2023 (INÍCIO DO CONTRATO) A OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 9,92%% PARA ADEQUAÇÃO AOS VALORES DE MERCADO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA FINS ORÇAMENTÁRIOS TRATANDO-SE APENAS DE VALORES ESTIMATIVOS E NÃO VINCULANTES, TENDO NATUREZA EXTRACONTRATUAL. 23/01/2026 04/10/2026 1.562.350,38 1 1.562.350,38
18/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2026 A 04/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/10/2026 04/10/2027 1.562.350,38 1 1.562.350,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2024NE000133 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000135 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 3.317,02 0,00 1.682,98 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000134 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 132.000,00 2.379,41 0,00 129.620,59 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000098 CGECON - PROMOCAO DA BIOECONOMIA FLORESTAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000030 LPF - LABORATORIO DE PRODUTOS FLORESTAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.200,00 11.603,03 545,50 21.051,47 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000197 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000199 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 4.934,03 141,67 44.924,30 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000223 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.817,27 55.817,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000225 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 797,38 797,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000224 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.124,29 23.124,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000008 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.735,49 0,00 0,00 7.735,49 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000145 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000005 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.519,94 0,00 0,00 16.519,94 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000007 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 62.186,76 0,00 0,00 62.186,76 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000006 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 58.391,89 0,00 31,31 58.360,58 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000011 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00 9.322,34 382,47 25.295,19 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000081 DESENV - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.138,12 0,00 0,00 5.138,12 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000082 DESENV - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.214,62 0,00 0,00 14.214,62 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000005 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 709.269,35 9.245,05 3.837,66 696.186,64 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000006 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.588,99 13.821,30 0,00 45.767,69 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000007 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 2.873,01 134,97 8.992,02 2.873,01 0,00 0,00 3.007,98
440075 2025NE000054 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 134.809,43 0,00 1.655,35 133.154,08 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000096 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000111 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 5.521,66 0,00 24.478,34 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000072 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 79.491,30 5.306,60 1.029,45 73.155,25 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000055 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.366,33 0,00 0,00 25.366,33 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000067 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.742,34 0,00 0,00 50.742,34 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000057 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00 8.019,42 0,00 26.980,58 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000085 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000090 SNIF - IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE IN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.529,91 16.179,96 190,40 30.159,55 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000092 LPF - LABORATORIO DE PRODUTOS FLORESTAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 6.078,06 62,99 3.858,95 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000094 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.295,00 23.295,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000096 LPF - LABORATORIO DE PRODUTOS FLORESTAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 6.408,67 0,00 3.591,33 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000116 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.976,13 59.976,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000119 CGECON - PROMOCAO DA BIOECONOMIA FLORESTAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.158,92 0,00 0,00 16.158,92 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000002 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 95.000,00 13.805,06 114,15 81.080,79 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000008 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 240.000,00 27.449,86 1.089,33 211.460,81 0,00 0,00 0,00 0,00
440094 2026NE000002 FNDF - APOIO A PROJETOS SUSTENTAVEIS E INOVACAO TECN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000007 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 62.000,00 12.340,68 0,00 49.659,32 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000009 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 94.000,00 47.662,74 0,00 46.337,26 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000028 GESTFLOREST - DESPESAS DIVERSAS GESTAO FLORESTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 1.620,73 0,00 4.379,27 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000026 GESTFLOREST - DESPESAS DIVERSAS GESTAO FLORESTAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00 5.814,42 110,87 34.074,71 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000027 GESTFLOREST - DESPESAS DIVERSAS GESTAO FLORESTAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 23.973,78 0,00 6.026,22 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000062 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.999,99 905,59 0,00 3.094,40 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000088 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 1.968,86 0,00 23.031,14 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000158 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000197 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
48600 2026-08-04 02209.000006/2026-13 2026-08-05 30287.36
48603 2026-08-04 02209.000006/2026-13 2026-08-05 7143.75
48604 2026-08-04 02209.000006/2026-13 2026-08-05 585.79
48601 2026-08-04 02209.000006/2026-13 2026-08-05 3539.45
48602 2026-08-04 02209.000006/2026-13 2026-08-05 5589.55
49664 2026-09-01 02209.000006/2026-13 2026-09-08 410.15
49666 2026-09-01 02209.000006/2026-13 2026-09-08 12940.02
49667 2026-09-01 02209.000006/2026-13 2026-09-08 28176.87
49668 2026-09-01 02209.000006/2026-13 2026-09-08 4556.96
50722 2026-10-01 02209.000006/2026-13 2026-10-02 15345.19
49669 2026-09-01 02209.000006/2026-13 2026-09-08 15878.89
49670 2026-09-01 02209.000006/2026-13 2026-09-08 6251.78
50717 2026-10-01 02209.000006/2026-13 2026-10-02 1023.00
50720 2026-10-01 02209.000006/2026-13 2026-10-02 10925.79
50721 2026-10-01 02209.000006/2026-13 2026-10-02 3162.94
50718 2026-10-01 02209.000006/2026-13 2026-10-02 3252.97
50719 2026-10-01 02209.000006/2026-13 2026-10-02 31436.46
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.655.324-** HÉRICKA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.277.651-** ADRIANE CORREIA DE SOUZA Gestor
***.516.151-** ANDRE SANTANA R. DE SOUZA MARQUES Fiscal Titular
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Fiscal Administrativo Substituto
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Fiscal Substituto
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