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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 02209.000999/2023-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2023
Vig. Fim 09/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.357.720,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.357.720,65
Valor Acumulado R$ 43.765.117,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000999/2023-81 09/11/2023 09/11/2026 1.160.024,04 1 1.160.024,04
31/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ONDE SE LÊ: [...] 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/11/2023 E ENCERRAMENTO EM 07/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 48 MESES, COM BASE NO ARTIGO 57, IV, DA LEI 8.666, DE 1993, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: [...] LEIA-SE: [...] 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/11/2023 E ENCERRAMENTO EM 09/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 48 MESES, COM BASE NO ARTIGO 57, IV, DA LEI 8.666, DE 1993, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: [... 09/11/2023 07/11/2026 1.160.024,04 1 1.160.024,04
01/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 4/2023, COM BASE NO ÍNDICE ICTI ENTRE DEZEMBRO/2022 E NOVEMBRO/2023, PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,66%. 09/11/2023 09/11/2026 1.179.280,43 1 1.179.280,43
07/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,75% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), NO MONTANTE DE R$ 44.210,14 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B C/C § 1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2023, ASSINADO EM 01/11/2024. ONDE SE LÊ "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO", LEIA-SE " SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO". 07/03/2025 09/11/2026 1.223.490,48 1 1.223.490,48
29/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 4/2023, COM BASE NO ÍNDICE ICTI ENTRE DEZEMBRO/2023 E NOVEMBRO/2024, PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,96%. 09/11/2023 09/11/2026 1.308.646,05 1 1.308.646,05
28/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 4/2023, COM BASE NO ÍNDICE ICTI ENTRE DEZEMBRO/2023 E NOVEMBRO/2024, PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,75%. 09/11/2023 09/11/2026 1.357.720,65 1 1.357.720,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2026NE000032 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.074,60 0,00 0,00 49.074,60 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000138 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.672,02 17.672,02 0,00 0,00 17.672,02 0,00 1.670,01 16.002,01
440075 2024NE000056 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130.467,09 0,00 0,00 130.467,09 241.531,04 39.333,70 78.667,40 162.863,64
440075 2025NE000019 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 155.936,77 0,00 2.270,68 153.666,09 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000220 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 64.032,51 64.032,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000118 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.620,40 0,00 0,00 76.620,40 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000121 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 228.756,79 166.925,34 2.688,63 59.142,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.813.475 2026-09-17 02209.000999/2023-81 2026-09-22 28451.15
800.564 2026-08-05 02209.000999/2023-81 2026-08-05 27746.90
818.483 2026-10-07 02209.000999/2023-81 2026-10-08 28451.15
798.339 2026-07-10 02209.000999/2023-81 2026-07-10 27042.17
000.677.093 2024-01-22 02209.000999/2023-81 2025-01-24 19822.60
000.678.052 2025-02-07 02209.000999/2023-81 2025-02-07 19822.60
000.678.053 2025-02-07 02209.000999/2023-81 2025-02-07 19822.60
000.690.856 2025-04-02 02209.000999/2023-81 2025-04-07 20235.15
000.690.850 2025-04-02 02209.000999/2023-81 2025-04-07 20402.54
000.690.857 2025-04-02 02209.000999/2023-81 2025-04-07 20402.54
000.724.687 2025-09-02 02209.000999/2023-81 2025-09-05 21429.61
000.724.686 2025-09-02 02209.000999/2023-81 2025-09-05 21608.69
697.278 2025-06-09 02209.000999/2023-81 2025-06-09 21026.79
716875 2025-07-18 02209.000999/2023-81 2025-07-21 21328.82
000.724.688 2025-09-02 02209.000999/2023-81 2025-09-05 21182.19
000738230 2025-10-28 02209.000999/2023-81 2025-11-12 21829.73
000.738.231 2025-10-28 02209.000999/2023-81 2025-11-17 21829.73
000744110 2025-11-12 02209.000999/2023-81 2025-11-12 24028.41
000745721 2025-12-03 02209.000999/2023-81 2025-12-04 24028.41
000.757.435 2026-01-07 02209.000999/2023-81 2026-01-09 24028.41
000.765.138 2026-02-13 02209.000999/2023-81 2026-02-13 24707.20
777779 2026-04-08 02209.000999/2023-81 2026-05-13 26337.95
000.770.879 2026-03-09 02209.000999/2023-81 2026-03-10 25114.47
000779177 2026-04-24 02209.000999/2023-81 2026-05-05 23618.81
000.784.567 2026-05-08 02209.000999/2023-81 2026-05-11 26337.95
000.786.399 2026-06-01 02209.000999/2023-81 2026-06-02 26760.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-07 34800.72
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 120 981.21 117745.2000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 210 5070.5 1064805.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 21 8341.45 175170.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.951-** RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.952.411-** JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS Gestor
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Fiscal Administrativo
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.884.051-** RICARDO RIBEIRO LUCIO Apoio Administrativo
***.330.514-** GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.330.514-** GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA Fiscal Requisitante Substituto
***.650.741-** ELTON DA SILVA JESUS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quarto Termo de Apostilamento 63.86 KB 28/01/2026 16:12:45
Terceiro Termo de Apostilamento 63.51 KB 29/08/2025 14:19:11
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 70.07 KB 07/03/2025 15:38:40
Contrato 115.94 KB 03/04/2024 16:06:27
Garantia referente ao Contrato n° 4/2023. 173.76 KB 11/01/2024 14:44:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo