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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000481
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor EX4130003 - HARVARD KENNEDY SCHOOL
Processo 53500.084654/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS NO CURSO "CYBERSECURITY: THE INTERSECTION OF POLICY AND TECHNOLOGY (CIBERSEGURANÇA: A INTERSEÇÃO ENTRE POLÍTICA PÚBLICA E TECNOLOGIA) E DE 4 (QUATRO) VAGAS NO CURSO STRATEGIC MANAGEMENT OF REGULATORY AND ENFORCEMENT AGENCIES (GESTÃO ESTRATÉGICA DE AGÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS), AMBOS PROMOVIDOS POR HARVARD KENNEDY SCHOOL, INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, A SEREM REALIZADOS ON-LINE, COM PREVISÃO PARA OS DIAS 15 DE JANEIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, COM CARGA-HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS, CADA CURSO
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 15/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 404.892,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 404.892,00
Valor Acumulado R$ 404.892,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 2023NE000481 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000481 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.084654/2023-16 15/01/2024 15/03/2024 404.892,00 1 404.892,00
16/10/2026 2023NE000481 Termo de Encerramento 15/01/2024 15/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000481 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.910,40 0,00 0,00 283.910,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
HKSEE047350 2023-11-15 53500.084654/2023-16 2023-11-28 94636.80
HKSEE047372 2023-11-15 53500.084654/2023-16 2023-11-28 189273.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 404892 404892.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Gestor
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Titular
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo