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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.564.047/0001-10 - EAT ENGENHARIA LTDA
Processo 08665.000862/2019-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE TERÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NOS IMÓVEIS VINCULADOS À SEDE DA SPRF/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2020
Vig. Fim 13/05/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 392.092,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 392.092,26
Valor Acumulado R$ 2.642.646,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.000862/2019-49 11/05/2020 11/05/2021 290.092,66 1 290.092,66
23/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA DAQUELE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 12 DE MAIO DE 2021 E FINALIZANDO EM 12 DE MAIO DE 2022, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 12/05/2021 12/05/2022 290.092,66 1 290.092,66
11/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA DAQUELE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 13 DE MAIO DE 2022 E FINALIZANDO EM 13 DE MAIO DE 2023, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 13/05/2022 13/05/2023 290.092,66 1 290.092,66
05/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/05/2023 A 13/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/05/2023 13/05/2024 290.092,66 1 290.092,66
20/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 01/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 12,23% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 325.570,99 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS NO PERÍODO DE ABRIL/2021 ATÉ MARÇO/2022, E CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI, 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001. REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 01/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 11,47% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 362.913,98 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS NO PERÍODO DE ABRIL/2022 ATÉ MARÇO/2023, E CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001. REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 01/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 8,04% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 392.092,26 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2023, E CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI, 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001. 11/05/2020 13/05/2024 392.092,26 1 392.092,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2023NE400023 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.358,00 7.358,00 0,00 0,00 7.358,00 0,00 0,00 7.358,00
200124 2023NE400153 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.198,30 16.198,30 0,00 0,00 16.198,30 0,00 0,00 16.198,30
200124 2024NE400035 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.215,81 0,00 0,00 65.215,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 392092.26 392092.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.858.123-** RICARDO BELFORT NERES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo