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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria COMUNICAÇÃO DE DADOS
Fornecedor 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 24695/2022
Objeto CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 25/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 83.520,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 2.784,00
Valor Acumulado R$ 161.950,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24695/2022 24/11/2023 24/05/2026 75.900,00 30 2.530,00
30/04/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PUBLICIDADE, E POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; E COM INTUITO DE SE VIABILIZAR A EFETIVA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL PARA FINS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PROCEDE-SE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 41/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.798.740/0019-59, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 24.695/2022, E QUE DORAVANTE TRAMITARÁ NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 25.075/2023. 24/11/2023 24/05/2026 75.900,00 30 2.530,00
16/05/2024 00020/2024 Termo Aditivo INCLUIR NA CLÁUSULA 16 – DO PAGAMENTO, PARA FINS DE PERMITIR O PAGAMENTO, O CNPJ DA MATRIZ DA EMPRESA. 16/05/2024 24/05/2026 75.900,00 30 2.530,00
25/05/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 41/2023 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À NTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS, POR 30 MESES, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2026. 25/05/2026 25/11/2028 75.900,00 30 2.530,00
15/06/2026 00019/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,15%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 18 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PARTIR DO DIA 1° DE ABRIL DE 2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.610,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 154.360,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O PERÍODO TOTAL DE 60 (SESSENTA) MESES, OBSERVANDO-SE CADA PREÇO UNITÁRIO E TOTAL 24/11/2023 25/11/2028 83.520,00 30 2.784,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 83520 83520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Gestor
***.593.541-** MAURO MÁRCIO SAKAI Gestor Substituto
***.515.401-** VICTOR GIBIN SCARPELLINI Fiscal Técnico
***.593.541-** MAURO MÁRCIO SAKAI Fiscal Técnico Substituto
***.371.478-** CAMILO GAMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.817.731-** RODRIGO MARCIANO POUSO Fiscal Administrativo Substituto
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.803.191-** ALEXANDRE ROSA CAMY Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 19/2026 67.88 KB 16/06/2026 14:40:35
n° 09/2026 546.29 KB 08/06/2026 11:37:22
Contrato 41/2023 formalizado no PROAD 24.695/2022 passará a tramitar no PROAD 25.075/2023 67.48 KB 06/05/2024 12:05:17
Portaria TRT/DG n° 424/2023 66.03 KB 30/11/2023 10:24:36
n° 41/2023 1.60 MB 27/11/2023 15:14:46
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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