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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 90042/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 18220.101952/2023-15
Objeto PRESTAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVOS À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, MODELAGEM, SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 25/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.945.740.579,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.945.740.579,19
Valor Acumulado R$ 23.642.446.613,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.101952/2023-15 24/11/2023 01/08/2025 1.709.973.141,16 1 1.709.973.141,16
21/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PROMOVER ALTERAÇÕES QUALITATIVAS NOS ANEXOS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME DISCRIMINADOS A SEGUIR: 1.1.1. ANEXO I.3. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA TECNOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ESPECIFICAÇÃO. 1.1.2. ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO. 1.1.3. ANEXO V - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS (SIGILOSO). 21/10/2024 24/11/2024 1.709.973.141,16 1 1.709.973.141,16
09/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEM SUA VIGÊNCIA, ALTERA QUALI-QUANTITATIVAMENTE: • ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO (NATUREZA QUANTITATIVA). • ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS (NATUREZA QUALITATIVA). • ANEXO I.2.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS -RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DOS AMBIENTES ANALÍTICOS EM PRODUÇÃO (NATUREZA QUANTITATIVA). • ANEXO I.2.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS –DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS (NATUREZA QUALITATIVA). • ANEXO III. SERVIÇO DE CONSULTORIA DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO -ESPECIFICAÇÃO (NATUREZA QUALITATIVA)ANEXO IV.1. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS AMBIENTES DE REDES LOCAIS - ESPECIFICAÇÃO (NATUREZA QUALITATIVA); • ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO (NATUREZA QUALI-QUANTITATIVA). • ANEXO IV.6. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE NUVEM - ESPECIFICAÇÃO (NATUREZA QUALITATIVA); • ANEXO V - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS (NATUREZA QUALITATIVA); E • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO (NATUREZA QUANTITATIVA). ACRÉSCIMO DE 0,69% (SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SEM NENHUMA SUPRESSÃO. 09/11/2024 24/11/2024 1.721.734.596,41 1 1.721.734.596,41
21/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 24/11/2024 ATÉ 04/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ASSIM AJUSTA SEU ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 24/11/2024 04/07/2025 1.064.089.191,12 1 1.064.089.191,12
23/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B” DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NEM OS VALORES DE CUSTEIO, ACRESCE O ITEM 4 DO CONTRATO, SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, EM R$ 10.209.247,63 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,96% DO VALOR DO CONTRATO VIGENTE. ESSE AJUSTE ESTÁ REPRESENTADO NO ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 24/12/2024 04/07/2025 1.074.298.438,75 1 1.074.298.438,75
29/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULASÉTIMA DO CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE DE 6,96% NO ICTI, APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 ANOVEMBRO DE 2024. O REAJUSTE RESULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 74.265.710,07 (SETENTA E QUATRO MILHÕES,DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 70.701.483,68 (SETENTAMILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A CUSTEIO E R$ 3.564.226,39 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS ETRINTA E NOVE CENTAVOS) A INVESTIMENTO 24/11/2023 04/07/2025 1.148.245.676,89 1 1.148.245.676,89
10/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 4.867.185,18 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO VALOR REFERENTE A CUSTEIO, O QUE EQUIVALE A 0,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021.. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO. ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. ANEXO I.2.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS –RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DOS AMBIENTES ANALÍTICOS EM PRODUÇÃO. ANEXO I.2.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. ANEXO II. SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS – ESPECIFICAÇÃO. ANEXO IV.1. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS AMBIENTES DE REDES LOCAIS – ESPECIFICAÇÃO. ANEXO IV.3. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE SECURITY OPERATION CENTER (SOC) – ESPECIFICAÇÃO. ANEXO IV.3.1 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE SECURITY OPERATION CENTER (SOC) - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO. ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 11/04/2025 04/07/2025 1.143.378.491,71 1 1.143.378.491,71
08/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 9.590.296,71 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 9.114.362,73 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CUSTEIO, E R$ 475.933,98 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DO TIPO INVESTIMENTO, O QUE EQUIVALE A 0,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS SEGUINTES ANEXOS: • ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO. • ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO I.2.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS –RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DOS AMBIENTES ANALÍTICOS EM PRODUÇÃO. • ANEXO I.2.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS –DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO IV.1. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS AMBIENTES DE REDES LOCAIS – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.2.1 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE CENTRAL DE SERVIÇOS -DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO IV.3.1 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE SECURITY OPERATION CENTER (SOC) - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO V - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS. • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 11/05/2025 04/07/2025 1.133.788.195,00 1 1.133.788.195,00
09/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 27 DIAS, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 04/07/2025 PARA 24/11/2024 A 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 11.002.869,90 (ONZE MILHÕES, DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 0,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS SEGUINTES ANEXOS: • ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO. • ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 09/06/2025 01/08/2025 1.275.198.709,06 1 1.275.198.709,06
17/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), O QUE EQUIVALE A 3,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 17/06/2025 01/08/2025 1.320.198.709,06 1 1.320.198.709,06
30/07/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 DIAS, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 01/08/2025 PARA 24/11/2024 A 25/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 30/07/2025 25/08/2025 1.431.013.847,07 1 1.431.013.847,07
25/08/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRORROGA SUA VIGÊNCIA PARA 07/09/2025 E ASSIM AJUSTA SEU ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 25/08/2025 07/09/2025 1.491.038.713,43 1 1.491.038.713,43
04/09/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 07/09/2025 PARA 24/11/2024 A 11/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 04/09/2025 11/10/2025 1.652.644.409,38 1 1.652.644.409,38
09/10/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 11/10/2025 PARA 24/11/2024 A 23/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO 09/10/2025 23/10/2025 1.708.051.978,28 1 1.708.051.978,28
23/10/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 23/10/2025 PARA 03/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 50.790.271,47 (CINQUENTA MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO.. 23/10/2025 03/11/2025 1.758.842.249,78 1 1.758.842.249,78
03/11/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 03/11/2025 PARA 06/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 13.851.892,05 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 03/11/2025 06/11/2025 1.772.694.141,82 1 1.772.694.141,82
06/11/2025 00015/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 06/11/2025 PARA 15/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 41.555.676,59 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 06/11/2025 15/11/2025 1.814.249.818,42 1 1.814.249.818,42
13/11/2025 00016/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 15/11/2025 PARA 23/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 38.940.000,11 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 15/11/2025 23/11/2025 1.853.189.818,43 1 1.853.189.818,43
19/11/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 23/11/2025 PARA 1/12/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 38.940.000,11 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 23/11/2025 01/12/2025 1.892.129.818,64 1 1.892.129.818,64
26/11/2025 00018/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 01/12/2025 PARA 04/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS SEGUINTES ANEXOS: TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO, ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS, ANEXO I.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO I.2.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DOS AMBIENTES ANALÍTICOS EM PRODUÇÃO, ANEXO I.2.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS, ANEXO I.3. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA TECNOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO II. SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - ESPECIFICAÇÃO, ANEXO III. SERVIÇO DE CONSULTORIA DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO IV.1. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS AMBIENTES DE REDES LOCAIS – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO IV.2. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE CENTRAL DE SERVIÇOS – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO IV.2.1 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE CENTRAL DE SERVIÇOS - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS, ANEXO IV.3. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE SECURITY OPERATION CENTER (SOC) – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO, ANEXO IV.7. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ACESSO REMOTO (SAR) – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO IV.8 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE BACKUP – ESPECIFICAÇÃO, ANEXO V - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS E ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 01/12/2025 04/10/2026 1.685.101.314,59 1 1.685.101.314,59
23/12/2025 00019/2025 Termo Aditivo CORRIGIR O PREÇO DO IFA “02.01 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS – PF” NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 04/10/2026 QUE FOI REGISTRADO COM VALOR EQUIVOCADO NO TERMO ADITIVO ANTERIOR E QUE DEVE SER AJUSTADO DE R$ 2.173,16 PARA R$ 2.241,89 E ASSIM, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, AJUSTAR O ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 25/12/2025 04/10/2026 1.685.101.217,93 1 1.685.101.217,93
04/05/2026 00020/2026 Termo Aditivo PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 25/2023, EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRESTADAS PELO SERPRO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI, AMBIENTES ANALÍTICOS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E RESPECTIVOS INSUMOS TECNOLÓGICOS. E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS: ANEXO I.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO. • ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO I.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO I.2.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DOS AMBIENTES ANALÍTICOS EM PRODUÇÃO. • ANEXO I.2.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE AMBIENTES ANALÍTICOS – DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO I.3. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA TECNOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO II. SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO III. SERVIÇO DE CONSULTORIA DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.1. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS AMBIENTES DE REDES LOCAIS – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.2. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE CENTRAL DE SERVIÇOS – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.2.1 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE CENTRAL DE SERVIÇOS - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS. • ANEXO IV.3. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE SECURITY OPERATION CENTER (SOC) – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.7. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ACESSO REMOTO (SAR) – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO IV.8 SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE BACKUP – ESPECIFICAÇÃO. • ANEXO V - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS. • ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. 04/05/2026 04/10/2026 1.600.938.571,22 1 1.600.938.571,22
08/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE DE 3,75% NO ICTI, APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. O REAJUSTE RESULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 63.457.676,49 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 56.933.371,18 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DESTINADOS A CUSTEIO E R$ 6.524.305,31 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A INVESTIMENTO. 04/05/2026 04/10/2026 1.773.182.040,34 1 1.773.182.040,34
01/10/2026 00021/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRORROGA SUA VIGÊNCIA DE 04/10/2026 PARA 25/10/2026. 04/10/2026 25/10/2026 1.945.740.579,19 1 1.945.740.579,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000311 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.501.700,00 15.501.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2024NE000312 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 71.642.150,00 0,00 70.842.003,93 800.146,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2024NE000249 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 749.308,00 749.308,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2023NE000289 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 179.536.235,00 143.830.484,08 0,00 35.705.750,92 143.830.484,08 57.814.563,07 143.830.484,08 0,00
170010 2023NE000290 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.252.581,80 35.252.581,80 0,00 0,00 35.252.581,80 0,00 35.252.581,80 0,00
170010 2023NE000291 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00
170010 2023NE000292 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.388.001,39 15.388.001,39 0,00 0,00 15.388.001,39 15.388.001,39 15.388.001,39 0,00
170010 2024NE000082 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.699.476,00 53.699.476,00 0,00 0,00 63.879.644,17 10.180.168,17 10.180.168,17 43.519.307,83
170010 2024NE000085 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 209.658,00 0,00 209.658,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2024NE000083 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 653.714.403,16 1.817.793,17 79.835.529,01 572.061.080,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2024NE000084 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.000.000,00 6.364.048,81 5.000.534,22 13.635.416,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000067 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.121.383.633,00 0,00 0,00 1.121.383.633,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2024NE000192 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000163 25166O01590 - PROFISCO-III - MF - RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.000.000,00 55.000.000,00 0,00 0,00 55.000.000,00 54.036.887,58 54.036.887,58 963.112,42
170010 2023NE000331 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 848.986,49 848.986,49 0,00 0,00 1.029.400,00 848.986,49 1.029.400,00 0,00
170010 2025NE000198 25166O01590 - PROFISCO-III - MF - RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.114.000,00 0,00 0,00 61.114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000200 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 313.130.594,00 0,00 28.517.999,29 284.612.594,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000236 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.332.599,65 49.332.599,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000234 25200002626 - MANUTENCAO DE SERV. ADMINISTRATIVO - SOA-MF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000235 25166O01590 - PROFISCO-III - MF - RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.065.766,00 26.065.766,00 0,00 0,00 26.065.766,00 15.179.548,19 15.179.548,19 10.886.217,81
170010 2025NE000250 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.200.117,10 5.200.117,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000246 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.881.994,52 3.881.994,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000247 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 161.667.520,54 44.835.843,08 0,00 116.831.677,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000248 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000259 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000258 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000261 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.139,84 35.139,84 0,00 0,00 35.139,84 0,00 0,00 35.139,84
170010 2025NE000268 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.951.115,00 44.000.000,00 0,00 1.951.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2026NE000098 SERPRO - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 742.091.264,05 2.987.299,03 0,00 739.103.965,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2026NE000099 SERPRO - SERPRO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000.107,46 1.000.107,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2026NE000146 25166O01590 - PROFISCO-III - MF - RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 86.872.749,19 86.872.749,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
CC05A1 2026-05-29 10265.206126/2026-86 2026-06-14 166797323.03
CC06A 2026-07-01 10265.253843/2026-05 2026-07-24 143707489.17
CC01A 2025-01-31 10265.039441/2025-19 2025-02-12 2161079.23
CC01A2 2025-01-31 10265.039441/2025-19 2025-02-06 88552617.08
CC09A2222 2025-03-25 10265.396420/2024-17 2025-03-27 33901079.67
CCC02 2025-02-28 10265.098678/2025-23 2025-03-18 4122633.35
CCB12B 2025-01-05 10265.535183/2024-16 2025-01-08 827054.58
CC07 2025-01-08 18220.101952/2023-15 2025-01-09 2828922.35
CCA09 2025-01-08 10265.396420/2024-17 2025-01-09 2607464.20
CC09A 2025-01-08 10265.396420/2024-17 2025-01-09 11537010.32
CC01A/2024 A 2024-01-31 18220.101952/2023-15 2024-02-22 129542243.26
CC02A/2024 2024-02-29 18220.101952/2023-15 2024-03-26 128475640.52
CC12C/2023 2024-01-02 18220.101952/2023-15 2024-02-22 12902.57
CC03A/2024 2024-04-05 18220.101952/2023-15 2024-04-10 128692343.40
CC12B/2023 2023-12-29 10168.720084/2023-47 2024-01-12 7324133.00
CC12A/2023 2023-12-26 18220.101952/2023-15 2023-12-27 65705750.92
CC04A/2024 2024-04-30 18220.101952/2023-15 2024-05-09 134482270.54
CC05A/2024 2024-05-30 10168.720037/2024-84 2024-06-12 130629572.22
CC06A/2024 2024-06-28 10168.720046/2024-75 2024-07-05 131507845.54
CC07A/2024 2024-07-31 10265.300888/2024-14 2024-08-09 132549061.58
CC08A/2024 2024-08-30 18220.101952/2023-15 2024-09-10 135319017.89
CC09A/2024 2024-09-30 18220.101952/2023-15 2024-10-09 135046609.39
CC12B2 2026-02-03 10265.517415/2025-27 2026-02-23 12414550.85
CC08A 2025-01-02 18220.101952/2023-15 2025-01-09 2219922.31
CC09A2024 2025-01-08 10265.396420/2024-17 2025-01-13 73901079.67
CC02A 2025-02-28 10265.098678/2025-23 2025-03-18 145681568.52
CC09A1 2025-04-24 10265.396420/2024-17 2025-04-24 2428170.51
CC01A1 2025-04-24 10265.039441/2025-19 2025-04-24 745575.87
CCA2 2025-02-28 10265.098678/2025-23 2025-03-18 64000000.00
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CC02A3 2025-02-28 10265.098678/2025-23 2025-03-18 6000000.00
CC02A1 2025-02-28 10265.098678/2025-23 2025-03-11 87000000.00
CC03A-1 2025-03-31 10265.146784/2025-21 2025-04-09 1593314.73
CC03A2 2025-03-31 10265.146784/2025-21 2025-04-09 111536048.42
CC03A3 2025-03-31 10265.146784/2025-21 2025-04-09 15885013.93
CC11 2025-03-31 10265.146784/2025-21 2025-09-01 2523678.61
CC12 2025-02-28 10265.098678/2025-23 2025-09-01 2859452.26
CC03 2025-03-31 10265.193300/2025-32 2025-04-09 2967952.98
CCA03A 2025-03-31 10265.193300/2025-32 2025-04-09 116778316.16
CC03AA 2025-03-31 10265.193300/2025-32 2025-04-09 16418413.43
CC06A3 2025-07-02 10265.267278/2025-74 2025-07-08 16288125.67
CC06A5 2025-07-02 10265.267278/2025-74 2025-07-08 5385984.83
CC06A1 2025-07-02 10265.267278/2025-74 2025-07-08 5385984.83
CC05A4 2025-05-30 10265.228148/2025-16 2025-06-13 115462351.94
CC04 2025-04-30 10265.193300/2025-32 2025-05-14 2260657.80
CC05A3 2025-05-30 10265.228148/2025-16 2025-06-13 3581073.23
CC05A2 2025-05-30 10265.193300/2025-32 2025-06-13 15870614.33
CC06A2 2025-07-02 10265.267278/2025-74 2025-07-08 111594892.73
CC05A5 2025-05-30 10265.228148/2025-16 2025-06-13 2018122.45
CC09AC 2025-10-06 10265.401953/2025-09 2025-10-17 15862090.01
CC07A1 2025-08-06 10265.309134/2025-01 2025-08-15 6591999.91
CC07A3 2025-08-06 10265.309134/2025-01 2025-08-15 116715659.59
CC07A2 2025-08-06 10265.309134/2025-01 2025-08-15 16045785.63
CC10AA 2025-10-04 10265.440295/2025-62 2025-11-25 6785106.23
CC11.2 2025-12-03 10265.401956/2025-34 2025-12-09 15189831.96
CC081 2025-09-01 10265.353996/2025-62 2025-09-12 70000000.00
CC082 2025-09-01 10265.353996/2025-62 2025-09-12 16062285.76
CC083 2025-09-01 10265.353996/2025-62 2025-09-12 8942197.52
CC075 2025-08-07 10265.309134/2025-01 2025-08-15 1397322.08
CC062 2025-07-04 10265.267278/2025-74 2025-07-08 1971608.29
CC08A15 2025-09-01 10265.353996/2025-62 2025-09-12 48244640.27
CC08A20 2025-09-01 10265.353996/2025-62 2025-09-12 1037986.44
CC10A 2025-10-04 10265.440295/2025-62 2025-11-25 119740138.75
CC09AD 2025-10-06 10265.401953/2025-09 2025-10-17 8641743.10
CC10AB 2025-10-04 10265.440295/2025-62 2025-11-25 15990330.13
CCA091B 2025-10-06 10265.401953/2025-09 2025-10-17 114520250.24
CC11.3 2025-12-03 10265.401956/2025-34 2025-12-09 3595115.67
CC11.1 2025-12-03 10265.401956/2025-34 2025-12-09 117327538.12
CC08A21 2025-09-01 10265.353996/2025-62 2025-09-12 1329373.89
CC12B 2025-12-01 10265.401953/2025-09 2025-12-16 941555.38
CC12A 2025-12-20 18220.101952/2023-15 2025-12-23 7188866.62
CC12AC 2025-12-10 18220.101952/2023-15 2025-12-23 118386391.63
CC02A26 2026-03-03 10265.073328/2026-35 2026-03-11 148751701.05
CC01A39 2026-02-02 10265.043363/2026-20 2026-02-23 5176433.75
CC01A40 2026-02-02 10265.043363/2026-20 2026-02-23 38153454.91
CC01A2026 2026-02-03 10265.043363/2026-20 2026-02-23 38153454.91
CC01A2027 2026-02-03 10265.043363/2026-20 2026-02-23 5176433.75
CC01A26 2026-02-03 10265.043363/2026-20 2026-02-23 97917620.49
CC12BC 2026-03-18 10265.517415/2025-27 2026-03-25 39818.34
CC02AC 2026-03-18 10265.073328/2026-35 2026-03-25 2580.49
CC01B12 2026-04-23 10265.043363/2026-20 2026-04-27 57504.61
CC3A1 2026-05-01 10265.124125/2026-14 2026-05-06 133778555.07
CC042 2026-05-06 10265.166850/2026-60 2026-05-19 147047884.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS 0.913197046 1303932960 1190747727.2540
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0.89971277 13866415.16 12475790.7936
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.870501521 9148185.325 7963509.2398
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0.901532815 1371489.511 1236442.7996
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - MAINFRAME 0.899706614 200629410.4 180507607.4998
Serviço INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS 0.898844944 414000.6822 372122.4200
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS 0.902481186 382607702.5 345296253.1249
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 0.899705179 9148550.116 8230997.9197
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) 0.899854415 50586096.97 45520122.6961
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0.899707234 2478991.616 2230366.6899
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 0.899991587 19620958.79 17658697.8399
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0.899706614 140722231.3 126608722.2374
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0.89966968700086 7660832.392 6892218.6803
Prepostos
CPF Nome
***.714.641-** FRANCIANA SOARES BARBOSA DUARTE
***.891.671-** FERNANDO MAGNO LUSTOSA
***.965.668-** CARLOS EDUARDO DE JESUS
***.217.401-** BRENO FELIPE SILVA RIBEIRO
***.523.801-** Cristiane Rodrigues Drumond
***.654.601-** GRASIELE MARTINS DE PAULA
***.332.402-** LIKEN IU MATSUMOTO CORREIA LIMA
***.049.122-** LUIZ TOMÉ VILHENA DANTAS NETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.874.571-** EDER JOFRE RODRIGUES Gestor
***.722.239-** Adriana Maisete Correa Caracas Fiscal Técnico
***.080.480-** Andre Luis Porto Castro Fiscal Técnico Substituto
***.999.078-** Davi Romboli de Alcantara Fiscal Requisitante Substituto
***.506.071-** BEATRIZ MARIA SILVEIRA DO SUL FERREIRA Gestor Substituto
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.241.741-** ARTHUR SCHOUERI COLACO Fiscal Administrativo Substituto
***.214.653-** RODOLFO DA SILVA MARTINS Fiscal Administrativo
***.214.653-** RODOLFO DA SILVA MARTINS Fiscal Administrativo
***.715.968-** ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO Gestor Substituto
***.890.267-** Cláudio Vasconcelos Braga Fiscal Técnico Substituto
***.088.046-** Paulo Eduardo Silva Fiscal Técnico Substituto
***.999.078-** Davi Romboli de Alcantara Fiscal Requisitante
***.354.181-** WILSON HIROYUKI TAKAHASHI Fiscal Administrativo
***.421.053-** Víctor Moreira de Gurjão Fiscal Requisitante Substituto
***.088.046-** Paulo Eduardo Silva Fiscal Técnico Substituto
***.984.324-** Arthur Diniz Macedo Fiscal Requisitante Substituto
***.354.181-** WILSON HIROYUKI TAKAHASHI Fiscal Administrativo
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.506.071-** BEATRIZ MARIA SILVEIRA DO SUL FERREIRA Gestor
***.506.071-** BEATRIZ MARIA SILVEIRA DO SUL FERREIRA Gestor
***.506.071-** BEATRIZ MARIA SILVEIRA DO SUL FERREIRA Gestor Substituto
***.080.480-** Andre Luis Porto Castro Fiscal Técnico Substituto
***.999.078-** Davi Romboli de Alcantara Fiscal Requisitante Substituto
***.421.053-** Víctor Moreira de Gurjão Gestor Substituto
***.533.221-** Talmir Quinzeiro Filho Fiscal Técnico
***.080.480-** Andre Luis Porto Castro Fiscal Técnico Substituto
***.540.633-** RENAN PRUDENCIO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.421.053-** Víctor Moreira de Gurjão Fiscal Requisitante Substituto
***.722.239-** Adriana Maisete Correa Caracas Fiscal Técnico
***.715.968-** ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO Gestor Substituto
***.524.616-** CLAUDIA DE SOUZA CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.984.324-** Arthur Diniz Macedo Fiscal Requisitante Substituto
***.917.067-** Carlos Mauricio Moura Farjoun Fiscal Técnico Substituto
***.722.239-** Adriana Maisete Correa Caracas Fiscal Técnico
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Fiscal Administrativo
***.088.046-** Paulo Eduardo Silva Fiscal Técnico Substituto
***.874.571-** EDER JOFRE RODRIGUES Gestor Substituto
***.088.046-** Paulo Eduardo Silva Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.715.968-** ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO Gestor Substituto
***.080.480-** Andre Luis Porto Castro Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.540.633-** RENAN PRUDENCIO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.715.968-** ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO Gestor Substituto
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.533.221-** Talmir Quinzeiro Filho Fiscal Técnico Substituto
***.722.239-** Adriana Maisete Correa Caracas Fiscal Técnico
***.524.616-** CLAUDIA DE SOUZA CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.080.480-** Andre Luis Porto Castro Fiscal Técnico Substituto
***.917.067-** Carlos Mauricio Moura Farjoun Fiscal Técnico Substituto
***.533.221-** Talmir Quinzeiro Filho Fiscal Técnico Substituto
***.482.553-** CARLOS ALBERTO VALLE EVANGELISTA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.524.616-** CLAUDIA DE SOUZA CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.917.067-** Carlos Mauricio Moura Farjoun Fiscal Técnico Substituto
***.705.680-** MAURO KARDEL HOTT Fiscal Técnico Substituto
***.890.267-** Cláudio Vasconcelos Braga Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Portaria 1488/2025_Publicada 173.51 KB 03/11/2025 12:07:39
12° 864.46 KB 10/10/2025 11:37:20
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Termo Aditivo 793.09 KB 26/08/2025 17:40:16
Termo Aditivo 768.93 KB 31/07/2025 17:50:42
Termo Aditivo 1.67 MB 10/06/2025 14:30:21
Termo Aditivo 4.54 MB 08/05/2025 14:38:23
Termo Aditivo 4.38 MB 11/04/2025 14:27:44
Termo Apostilamento 61.27 KB 29/01/2025 23:20:32
Termo Aditivo 673.18 KB 17/12/2024 17:44:29
Termo Aditivo 485.26 KB 26/11/2024 11:06:52
Portaria nº1342/2024 170.00 KB 21/10/2024 15:28:10
Portaria nº 377 - 2024/Publicada 208.28 KB 01/03/2024 14:48:32
Portaria nº 377/2024 - Assinada 385.71 KB 28/02/2024 13:53:29
Portaria nº 331 - 2023/Publicada 175.22 KB 23/02/2024 09:36:49
Termo de Referência 17.74 MB 15/12/2023 16:36:27
Nota de Empenho 102.61 KB 15/12/2023 16:33:41
Nota de Empenho 103.00 KB 15/12/2023 16:32:41
Nota de Empenho 102.61 KB 15/12/2023 16:32:40
Nota de Empenho 102.39 KB 15/12/2023 16:32:40
Contrato 7.03 MB 15/12/2023 16:28:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo