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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 749000 - DCTIM
Unidade Gestora Origem do Contrato 749000 - DCTIM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
740014 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 740014 - CLOGMAT - MARINHA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
Processo 63394.000612/2023-31
Objeto MANUTENÇÃO DA ÚNICA LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE DE COLETA DE EVIDÊNCIAS EM DISPOSITIVOS ARMAZENAMENTO DIGITAL DE PROPRIEDADE, POSSE OU SOB JURISDIÇÃO DA MB, POSSIBILITA GERAR EVIDÊNCIAS RELEVANTES NA INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS DIGITAIS A SER EMPREGADA NOS PROCESSOS, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS, JURIDICAMENTE VÁLIDAS, EM SINDICÂNCIAS, INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 28/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.149,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.149,86
Valor Acumulado R$ 1.800.633,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63394.000612/2023-31 27/11/2023 27/11/2025 59.259,28 1 59.259,28
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE MODO A REFLETIR AS CONDIÇÕES EFETIVAMENTE VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO, ESPECIALMENTE NO ITEM 4.5 – REQUISITOS TEMPORAIS, QUE ESTABELECE QUE O INÍCIO DA EXECUÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O MARCO INICIAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DEVEM OCORRER A PARTIR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA SOLUÇÃO. O PERÍODO DE VIGENCIA SERÁ DE 16/02/2024 A 28/02/2026. 28/11/2025 28/02/2026 59.259,28 1 59.259,28
14/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49000/2023-015/00, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2028, ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO ACORDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.APLICAR, SOBRE OS VALORES, O AJUSTE FINANCEIRO COM BASE NO ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 A JULHO DE 2025 DO INDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11 – DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO. 01/03/2026 28/02/2028 65.149,86 1 65.149,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
740014 2023NE002070 K40703001B4 - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.259,28 59.259,28 0,00 0,00 59.259,28 0,00 0,00 59.259,28
740014 2025NE001837 K40703001B4 - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.149,86 65.149,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 54155.82 54155.8200
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 10994.04 10994.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo