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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 50300.007769/2023-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E EDIFÍCIO ANTAQ, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF 70760-545 SEPN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PUBLICAÇÃO NO PNCP
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 617.191,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.432,65
Valor Acumulado R$ 1.783.545,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.007769/2023-47 19/12/2023 19/12/2025 447.252,36 12 37.271,03
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DECORRENTE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSUMO - MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS, O QUE EQUIVALE A 18,02% (DEZOITO INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 16/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133/21. 20/03/2024 19/12/2024 527.839,80 12 43.986,65
20/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2024/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E EDIFÍCIO ANTAQ, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP. 70760-545. 19/12/2023 19/12/2024 553.373,88 12 46.114,49
11/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19.12.2024 À 19.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E: ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 5, DE 26.05.2017, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 553.373,88 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 552.354,37 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 19/12/2024 19/12/2025 552.354,36 12 46.029,53
26/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2026, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E EDIFÍCIO ANTAQ, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP. 70760-545. 19/12/2023 19/12/2025 584.554,68 12 48.712,89
28/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 19.12.2025 A 19.12.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL; - A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM EFEITO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 19/12/2025 19/12/2026 584.554,68 12 48.712,89
12/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026/2026, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E EDIFÍCIO ANTAQ, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP. 70760-545. 19/12/2025 19/12/2026 617.191,80 12 51.432,65
22/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/12/2026 ATÉ 19/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/12/2026 19/12/2027 617.191,80 12 51.432,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2025NE000347 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.219,43 4.426,19 0,00 220.793,24 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2024NE000102 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 559.650,79 65.642,89 4.311,71 489.696,19 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2023NE000694 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.665,96 13.665,96 0,00 0,00 13.665,96 0,00 0,00 13.665,96
682010 2025NE000189 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.569,09 44.287,11 4.287,18 291.994,80 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000506 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.399,85 0,00 0,00 13.399,85 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000140 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000094 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.945,76 917,21 0,00 360.028,55 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000350 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.438,36 20.573,06 0,00 102.865,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
113 2026-07-01 50300.007769/2023-47 2026-07-03 51432.65
133 2026-08-03 50300.007769/2023-47 2026-08-10 51432.65
155 2026-09-02 50300.007769/2023-47 2026-09-08 51432.65
176 2026-10-01 50300.007769/2023-47 2026-10-07 51432.65
141 2024-03-05 50300.007769/2023-47 2024-03-14 37271.03
00105 2025-02-11 50300.007769/2023-47 2025-02-11 46029.53
129 2024-01-31 50300.007769/2023-47 2024-01-31 37271.03
135 2024-02-03 50300.007769/2023-47 2024-02-19 37271.03
158 2024-04-09 50300.007769/2023-47 2024-04-12 43986.64
137 2025-04-04 50300.007769/2023-47 2025-04-10 48712.89
119 2025-03-12 50300.007769/2023-47 2025-03-19 46029.53
153 2025-05-09 50300.007769/2023-47 2025-05-13 48712.89
0170 2025-06-04 50300.007769/2023-47 2025-06-05 48712.89
184 2025-07-03 50300.007769/2023-47 2025-07-08 48712.89
210 2025-08-11 50300.007769/2023-47 2025-08-15 48712.89
227 2025-09-03 50300.007769/2023-47 2025-09-10 48712.89
0245 2025-10-03 50300.007769/2023-47 2025-10-10 48712.89
0260 2025-11-03 50300.007769/2023-47 2025-11-05 48712.89
0277 2025-12-01 50300.007769/2023-47 2025-12-04 48712.89
04 2026-01-06 50300.007769/2023-47 2026-01-07 48712.89
4 2025-01-06 50300.007769/2023-47 2025-01-07 48712.89
0043 2026-03-02 50300.007769/2023-47 2026-03-06 48712.89
21 2026-02-02 50300.007769/2023-47 2026-02-06 48712.89
61 2026-04-01 50300.007769/2023-47 2026-04-08 51432.65
62 2026-04-01 50300.007769/2023-47 2026-04-08 5439.52
79 2026-05-02 50300.007769/2023-47 2026-05-06 51432.65
97 2026-06-02 50300.007769/2023-47 2026-06-10 51432.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-19 22362.62
Seguro Garantia 2025-03-19 26391.98
Seguro Garantia 2025-03-19 27668.69
Seguro Garantia 2026-03-19 29227.73
Seguro Garantia 2027-03-19 29227.73
Seguro Garantia 2027-03-19 30859.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 3 6383.07 229790.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 4 8070.86 387401.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.594.211-** BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES Gestor
***.438.768-** MARCOS ALONSO NUNES Gestor Substituto
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.987.247-** SONIA MARIA PEIXOTO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.438.768-** MARCOS ALONSO NUNES Gestor Substituto
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Técnico Substituto
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.987.247-** SONIA MARIA PEIXOTO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.588.391-** ALEXANDRE ALVES DE SANTANA Fiscal Técnico
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Técnico
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Gestor Substituto
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Técnico
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho - 4º TADI 77.49 KB 24/09/2026 09:21:33
4º TADI 65.92 KB 24/09/2026 09:19:23
Nota de Empenho 3º TA 21.90 KB 24/03/2026 09:58:43
Garantia 3º TA 187.21 KB 19/03/2026 13:53:47
Garantia 3º TADI 920.18 KB 25/11/2025 08:11:01
3º TADI 189.87 KB 05/11/2025 09:23:40
nota de empenho 3º TADI 114.64 KB 05/11/2025 09:22:49
garantia 174.26 KB 16/04/2025 14:27:02
Portaria nº 34/2025 147.13 KB 16/04/2025 08:09:09
nota de empenho 2º TA 21.88 KB 28/03/2025 17:45:21
2º Termo de Apostilamento 154.40 KB 28/03/2025 17:44:57
NOTA DE EMPENHO 2º TADI 22.71 KB 08/01/2025 09:50:43
2º TERMO ADITIVO 2.68 MB 08/01/2025 09:49:34
Garantia Contratual 1º APOSTILAMENTO 176.32 KB 07/06/2024 08:47:20
Nota de Empenho 1º TA 22.53 KB 21/05/2024 14:17:20
1º Termo de Apostilamento 928.44 KB 21/05/2024 14:16:41
Garantia Contratual 1º TADI 173.34 KB 04/04/2024 08:49:18
pUBLICAÇÃO PNCP 1º TADI 190.69 KB 02/04/2024 16:05:31
1º Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 226.96 KB 01/04/2024 11:48:37
ORDEM DE SERVIÇO 166/2023 124.03 KB 21/12/2023 10:26:58
Garantia Contratual 166.38 KB 01/12/2023 15:54:22
NOTA DE EMPENHO CONTRATO 21.94 KB 27/11/2023 18:22:36
PUBLICAÇÃO CONTRATO PNCP 163.98 KB 27/11/2023 18:22:08
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 QUE FAZEM ENTRE SI, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ E A EMPRESA MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. 409.44 KB 27/11/2023 18:21:33
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo