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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170064 - SRA/AL
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170064 - SRA/AL; 170067 – SPU/AL; 170008 – PFN/A...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E OUTR...
Fornecedor 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA
Processo 10465.100071/2023-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE UMA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) COM CONTROLE POR PROGRAMA ARMAZENADO TEMPORAL (CPA-T), TIPO PABX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (SRA/AL) E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 04/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.333,35
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.777,78
Valor Acumulado R$ 118.404,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.100071/2023-01 04/12/2023 04/12/2025 30.396,00 12 2.533,00
20/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES 05/12/2024 04/12/2025 30.396,00 12 2.533,00
24/01/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 08/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA EM 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) 04/12/2023 04/12/2025 31.842,85 12 2.653,57
15/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 08/2023. 04/12/2023 04/12/2025 31.842,85 12 2.653,57
30/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/12/2025 04/12/2026 31.842,85 12 2.653,57
26/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 08/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA. 04/12/2023 04/12/2026 33.333,35 12 2.777,78
05/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICADOR TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026, REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. DA RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026: “O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.653,57 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).” LEIA-SE: “O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.777,78 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).” 04/12/2023 04/12/2026 33.333,35 12 2.777,78
04/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2026 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/12/2026 04/12/2027 33.333,35 12 2.777,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2025NE000003 RATLOCE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.550,00 934,37 0,00 8.615,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2023NE000272 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.319,00 1.319,00 0,00 0,00 1.319,00 1.319,00 1.319,00 0,00
170064 2025NE000149 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.370,76 0,00 0,00 2.370,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000057 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.498,07 0,00 0,00 6.498,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000309 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385,00 385,00 0,00 0,00 770,00 385,00 770,00 0,00
170064 2025NE000065 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.655,48 0,00 0,00 3.655,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2023NE000312 RATLOCE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.143,00 1.143,00 0,00 0,00 1.143,00 1.143,00 1.143,00 0,00
170064 2023NE000271 46200062064 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.421,61 2.421,61 0,00 0,00 2.421,61 2.421,61 2.421,61 0,00
170064 2025NE000026 46200062064 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.410,29 1.005,71 0,00 11.404,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000120 RATLOCE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.530,47 1.106,42 0,00 10.424,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000185 C2000AL0006 - ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC DE ALAGOAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 536,93 0,00 0,00 536,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000121 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.101,04 721,59 0,00 6.379,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000173 PROV2000102 - DESPESAS COM DIARIAS E PASSAGENS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 93,00 0,00 0,00 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000015 46200062064 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.705,55 3.158,34 262,50 9.284,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000129 46200062064 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.650,07 1.201,74 0,00 10.448,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000041 RATLOCE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.710,00 1.251,93 0,00 7.458,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000270 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.076,00 769,01 0,00 2.306,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000297 SCC2025-660 - ESCRITORIO DO MINC EM ALAGOAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 298,77 92,87 0,00 205,90 92,87 0,00 0,00 92,87
170064 2026NE000080 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.199,44 317,80 0,00 881,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000208 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.222,64 2.417,17 0,00 805,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4513 2026-08-03 10465.100071/2023-01 2026-08-03 2777.78
4552 2026-09-01 10465.100071/2023-01 2026-09-04 2777.78
4591 2026-10-01 10465.100071/2023-01 2026-10-08 2777.78
4473 2026-07-01 10465.100071/2023-01 2026-07-08 2777.78
3126 2024-08-01 10465.100071/2023-01 2024-08-08 2533.00
3068 2024-07-01 10465.100071/2023-01 2024-07-09 2533.00
3188 2024-09-02 10465.100071/2023-01 2024-09-03 2533.00
3244 2024-10-01 10465.100071/2023-01 2024-10-24 2533.00
3295 2024-11-01 10465.100071/2023-01 2024-11-13 2533.00
3355 2024-12-02 10465.100071/2023-01 2024-12-10 2533.00
3362 2024-12-06 10465.100071/2023-01 2024-12-10 64.30
3408 2025-01-02 10465.100071/2023-01 2025-01-08 2653.57
3474 2025-02-03 10465.100071/2023-01 2025-02-04 2653.57
3533 2025-03-05 10465.100071/2023-01 2025-03-12 2653.57
3598 2025-04-01 10465.100071/2023-01 2025-04-29 2653.57
3834 2025-08-01 10465.100071/2023-01 2025-08-12 2653.57
3658 2025-05-05 10465.100071/2023-01 2025-06-16 2653.57
3719 2025-06-02 10465.100071/2023-01 2025-07-03 2653.57
3777 2025-07-01 10465.100071/2023-01 2025-07-03 2653.57
3899 2025-09-01 10465.100071/2023-01 2025-09-05 2653.57
3964 2025-10-01 10465.100071/2023-01 2025-10-15 2653.57
4028/2025 2025-11-03 10465.100071/2023-01 2025-11-07 2653.57
4089/2025 2025-12-01 10465.100071/2023-01 2025-12-18 2653.57
4156 2026-01-05 10465.100071/2023-01 2026-02-02 2653.57
4274 2026-03-02 10465.100071/2023-01 2026-03-10 2653.57
4215 2026-02-02 10465.100071/2023-01 2026-02-02 2653.57
4348/2026 2026-04-01 10465.100071/2023-01 2026-04-01 3216.64
4384 2026-05-04 10465.100071/2023-01 2026-05-18 2777.78
4429 2026-06-01 10465.100071/2023-01 2026-06-18 2777.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 60 38.382 2302.9200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 744 5.4812 4078.0128
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 348 10.9705 3817.7340
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 12 1927.89 23134.6800
Prepostos
CPF Nome
***.580.138-** VANESSA PEREIRA DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.978-** GUSTAVO CORREIA DE ARAUJO LIMA Fiscal Técnico
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo
***.465.284-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.813.146-** LUCIENE BRAGA DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.141.053-** GERARDO JOSÉ LOPES JÚNIOR Fiscal Técnico
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.037.978-** GUSTAVO CORREIA DE ARAUJO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Gestor
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Prorrogação 85.60 KB 04/08/2026 09:57:34
Contrato 00008/2023 392.26 KB 02/04/2026 11:00:40
Retifica Valor 63.40 KB 05/03/2026 14:22:57
Reajuste 38.00 KB 05/03/2026 14:19:38
2º Reajuste do Contrato 279.61 KB 02/03/2026 09:39:05
Empenhos 2026 93.78 KB 25/02/2026 09:33:47
PORTARIA SRA/AL/MGI Nº 11394 - SRA 47.33 KB 29/12/2025 10:54:30
PNCP 628.17 KB 30/07/2025 11:51:35
2ª Prorrogação 87.97 KB 30/07/2025 11:51:13
Apostila empenhos 2025 45.51 KB 30/04/2025 11:38:41
Compilado empenhos 2025 71.98 KB 30/04/2025 11:37:49
1° Reajuste 73.42 KB 27/01/2025 11:00:21
1ª Prorrogação 86.61 KB 21/08/2024 09:14:44
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 58.78 KB 11/07/2024 13:43:04
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2023 57.77 KB 11/07/2024 13:42:27
PORTARIA 60.82 KB 28/11/2023 10:24:03
Contrato 392.26 KB 28/11/2023 10:20:13
SRA/AL 22.81 KB 28/11/2023 10:19:37
SPU/AL 22.80 KB 28/11/2023 10:19:37
Planilha Custo 7.66 MB 28/11/2023 10:18:15
Edital 1.07 MB 28/11/2023 10:16:14
Termo Referência 326.91 KB 28/11/2023 10:15:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo