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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Número da Compra 00063/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes Setor de Infraestrutura Física do HE/UFPEL
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA
Processo 23762.011152/2023-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DO HE-UFPEL, NO PRÉDIO DA LANEIRA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.954.040,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.954.040,18
Valor Acumulado R$ 247.487.640,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23762.011152/2023-16 24/11/2023 30/09/2025 6.808.492,34 1 6.808.492,34
20/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A INCLUSÃO DE ITENS NÃO CONSTANTES NA PLANILHA MEDIÇÃO PO E PROJETO BÁSICO, NO PERCENTUAL DE 3,87%, COMO TAMBÉM, UM ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 0,58%, À ITENS CONSTANTES NA PLANILHA MEDIÇÃO PO, TOTALIZANDO ASSIM, UM ACRÉSCIMO DE 4,45%​ AO CONTRATO 16/2023. 20/05/2024 18/11/2024 7.111.432,88 1 7.111.432,88
15/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE ITENS CONSTANTES EM PLANILHA DE SUPRESSÃO E PROJETO BÁSICO, TOTALIZANDO ASSIM, UMA SUPRESSÃO DE 5,75%​ AO CONTRATO 16/2023, COM FULCRO NOS ARTS. 171, INCISO I, II, E 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - 2.0. 15/08/2024 18/11/2024 6.702.687,86 1 6.702.687,86
04/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 8,275% SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A ITENS NOVOS E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 0,99%, SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A ITENS JÁ EXISTENTES, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 631.203,38 AO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0 . 04/10/2024 18/11/2024 7.333.891,24 1 7.333.891,24
23/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/11/2024 A 30/06/2025, COMO TAMBÉM A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 31/12/2024, COM FULCRO NO ARTS. 150, DO RLCE - 2.0 19/11/2024 30/06/2025 7.333.891,24 1 7.333.891,24
04/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 9,35% SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A INCLUSÃO DE ITENS NOVOS NO VALOR DE R$ 636.798,18 , COMO TAMBÉM ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 17,21%, SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A ITENS JÁ EXISTENTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.171.998,88, E APLICAÇÃO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, SOBRE QUAL O ÍNDICE INCIDIU EM 5,9844%, FINCADO O VALOR REAJUSTADO NO MONTANTE DE R$ 102.306,83. 04/02/2025 30/06/2025 9.512.114,59 1 9.512.114,59
06/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/09/2025 E ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 31/05/2025. 01/07/2025 30/09/2025 9.512.114,59 1 9.512.114,59
30/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 30/09/2025 A 30/11/2025, COMO TAMBÉM À ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 31/07/2025. COM FULCRO NO ART. 150, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - 2.0. 30/09/2025 30/11/2025 9.512.114,59 1 9.512.114,59
14/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/01/2026, COMO TAMBÉM, ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 30/09/2025, E CONJUNTAMENTE, A REALIZAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL, SOBRE O QUAL FOI APLICADO CORREÇÃO NOS VALORES DOS MATERIAIS CORRESPONDENTE AO ISS NO SALDO DOS ITENS AINDA NÃO EXECUTADOS APÓS INÍCIO DA VIGÊNCIA DA IN Nº27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS REFERENTES AOS VALORES DOS MATERIAIS EMPREGADOS E DAS SUBEMPREITADAS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. 01/12/2025 31/01/2026 9.619.280,04 1 9.619.280,04
13/11/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30(TRINTA) DIAS , COM INÍCIO NA DATA DE 31/01/2026 E ENCERRAMENTO EM 28/02/2026, CONCOMITANTENTE, ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 31/10/2025, CONFORME RELATÓRIO - SEI 60 ADITIVO DE PRAZO COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 31/01/2026 28/02/2026 9.619.280,04 1 9.619.280,04
16/12/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITIATVA MEDIANTE ACRÉSCIMO E E SUPRESSÃO DE ITENS AO CONTRATO 016/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016. 17/12/2025 28/02/2026 8.954.040,18 1 8.954.040,18
28/02/2026 00016/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE RECEBIMENTO, PELO HE-UFPEL, DAS ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS AMBIENTES NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO E FUNCIONAMENTO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO NO PRÉDIO DA LANEIRA, CONFORME EDITAL, ENTREGUES PELA DENOMINADO CONTRATADA, AO HE-UFPEL. 24/11/2023 28/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155901 2024NE001573 UERD2000000 - UERD2000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 786.255,77 786.255,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2024NE001469 UERD2000000 - UERD2000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.231.165,06 1.231.165,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2024NE002869 UEDRD200000 - UEDRD200000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 486.350,00 486.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2024NE002849 UEDR0000000 - UEDR0000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 61.422,00 61.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2023NE002487 UERR0000000 - UERR0000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 488.762,00 488.762,00 0,00 0,00 488.762,00 488.762,00 488.762,00 0,00
155901 2023NE002630 UERI1000000 - UERI1000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.401.491,90 5.401.491,90 0,00 0,00 5.401.491,90 2.341.861,84 3.036.713,93 2.364.777,97
155901 2025NE001234 UERR0000000 - UERR0000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 501.662,30 366.219,84 22.172,86 113.269,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 8954040.18 8954040.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
10° TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO QUALITATIVA/QUANTITATIVA/SUPRESSÃO 227.05 KB 19/12/2025 15:37:50
8° Termo Aditivo - Prorrogação e reequilíbrio Financeiro 219.50 KB 15/08/2025 11:17:03
7° Termo Aditivo - 30/09/2025 à 30/11/2025 202.37 KB 03/06/2025 11:37:10
1° Termo Aditivo - ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA 355.03 KB 20/05/2024 11:41:56
Contrato 16/2023 - 24/11/2023 à 18/11/2024 - Ambulatório Laneira 246.95 KB 28/11/2023 10:37:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo