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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 511352 - GEX/ARARAQUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2017
Unidade Realizadora da Compra 511352 - GEX/ARARAQUARA
Número da Compra 00008/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Fornecedor 041.153.908-67 - VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA
Processo 37298.000080/2016-91
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIRO PARA REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MONTE ALTO, SITUADO À RUA RUI BARBOSA, Nº 664, CENTRO, MONTE ALTO/SP, PELO PERÍODO INICIAL DE 30 MESES, CUJOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SÃO OS SRS.ALDEMIR ALVES DA ROCHA JUNIOR, CPF 267.550.818-76 E SR. RODRIGO ALVES DA ROCHA, CPF 294.365.658-52, PELO VALOR MENSAL DE 8.000,00, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PROPRIETÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2017
Vig. Fim 29/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.000,00
Valor Acumulado R$ 9.306.188,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2017 00045/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 37298.000080/2016-91 29/11/2017 29/05/2020 120.000,00 12 10.000,00
10/12/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 45/2017, EM RAZÃO DO REAJUSTE NO IMPORTE DE 10,79%, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR DO REAJUSTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL TOTAL ATUALIZADO DE R$ 8.863,20 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) A PARTIR DE 29.11.2018 E GLOBAL TOTAL DE (29.11.2018 A 29.05.2020) DE R$ 159.537,60 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 29/11/2017 31/07/2022 1.861.272,00 7 265.896,00
30/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO VISANDO REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. 30/10/2019 29/05/2020 63.551,80 8 7.976,88
14/01/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 45/2017, EM RAZÃO DO REAJUSTE NO IMPORTE DE 3,15%, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR DO REAJUSTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL TOTAL ATUALIZADO DE R$ 8.228,15 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 29/11/2019. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PRESENTE REAJUSTE VIGORAM A PARTIR DE 29/11/2019, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO N. 49/2019 (SEI N. 0162144). 29/11/2017 31/07/2022 1.727.911,50 7 246.844,50
27/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO VISANDO PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESE, QUAL SEJA, DE 29.05.2020 A 29.08.2020, MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES INALTERADAS. LOCADORES: SR. RODRIGO ALVES DA ROCHA - CPF 294.365.658-52 E SR. ALDEMIR ALVES DA ROCHA JUNIOR - CPF 267.550.818-75. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 8.228,15 (NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PROPRIETÁRIO). 27/05/2020 29/08/2020 24.684,42 1 0,00
14/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A APS MONTE ALTO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUAL SEJA, DE 29/08/2020 A 29/08/2021.LOCADORES: ALDEMIR ALVES DA ROCHA JUNIOR - CPF267.550.818-75 E RODRIGO ALVES DA ROCHA - CPF 294.365.658-52. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 8.228,14 (NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA).ALTERAÇÃO DA CONTRATANTE DA GEX ARARAQUARA CNPJ 29.979.036/0341-26 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR-I, CNPJ 29.979.036/1160-17. 29/08/2020 29/08/2021 98.737,68 12 8.228,14
29/12/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M/FGV NOS 12 MESES ATÉ OUTUBRO/2020 (20,93%) E NEGOCIAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR APURADO EM LAUDO REVISIONAL, QUE MAJOROU O VALOR MENSAL PARA R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) E VALOR GLOBAL DE R$ 77.400,00 (SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), A VIGORAR DE 29/11/2020 A 29/08/2021 , CONFORME NOTAS DE EMPENHO Nº 2020NE804668 (2538532) E 2020NE804669 (2538555). 29/11/2017 31/07/2022 1.806.000,00 7 258.000,00
27/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo AJUSTAM AS PARTES PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 45/2017 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DE SEU 3º TERMO ADITIVO PELO PERÍODO DE 29/08/2021 A 31/12/2021. 29/08/2021 31/12/2021 120.000,00 12 10.000,00
17/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 45/2017 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DE SEU 4º TERMO ADITIVO PELO PERÍODO DE 31/12/2021 A 31/07/2022 31/12/2017 31/07/2022 903.000,00 7 129.000,00
29/12/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/FGV NOS 12 MESES ATÉ OUTUBRO/2021 (10,67%), CONFORME NEGOCIAÇÃO COM OS LOCADORES (DOC SEI 5718354, 5730839 E 5731698), QUE MAJOROU O VALOR MENSAL PARA R$ 9.517,62 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 76.775,47 (SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A VIGORAR DE 29/11/2021 A 31/07/2022. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO RETROAGEM A 29/11/2021. 29/11/2017 31/07/2022 1.998.700,20 7 285.528,60
28/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 45/2017 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DE SEU 5º TERMO ADITIVO PELO PERÍODO DE 31/07/2022 A 31/07/2025. 31/07/2022 31/07/2025 342.634,32 36 9.517,62
16/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M NOS 12 MESES ATÉ OUTUBRO/2022 (6,52%), QUE MAJOROU O VALOR MENSAL PARA R$ 10.138,17 (DEZ MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 314.283,27 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A VIGORAR DE 29/11/2022 A 31/07/2025 29/11/2017 31/07/2025 364.974,12 36 10.138,17
05/07/2023 00007/2023 Termo Aditivo DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 45/2017, CONFORME INFORMADO PELA ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA LAVRADA NO LIVRO 340, PÁGINAS 373/376, DO SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE MONTE ALTO/SP, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 29.988 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP, SOB O Nº 11, OS SRS. VERA LÚCIA DOS SANTOS MARIA, SAMUEL MARIA, CYNTHIA MARIA LEMOS E GRAZIELA MARIA, JÁ QUALIFICADOS NO PREÂMBULO DESTE TERMO, PASSAM A FIGURAR COMO LEGÍTIMOS LOCADORES DO REFERIDO IMÓVEL, SUB-ROGANDO-SE EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE FORAM ESTABELECIDOS NO CONTRATO ORIGINAL E NOS TERMOS ADITIVOS DELE DERIVADOS. 05/07/2023 31/07/2025 364.974,12 36 10.138,17
01/04/2024 00008/2024 Termo Aditivo DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 1/6 DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 45/2017, CONFORME INFORMADO PELA ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA LAVRADA NO LIVRO 352, PÁGINAS 291/294 DO SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE MONTE ALTO/SP E REGISTRADA NA CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 29.988 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP, A SENHORA GRAZIELA MARIA, PORTADORA DO RG 33.566.852-5 SSP/SP E CPF 338.XXX.XXX-00, DEIXA DE FIGURAR COMO LOCADORA DO REFERIDO IMÓVEL, PASSANDO OS SENHORES VERA LÚCIA DOS SANTOS MARIA, SAMUEL MARIA E CYNTHIA MARIA LEMOS, JÁ QUALIFICADOS NO PREÂMBULO DESTE TERMO, A FIGURAR COMO ÚNICOS LOCADORES DO REFERIDO IMÓVEL 01/04/2024 31/07/2025 162.210,72 16 10.138,17
14/01/2025 00009/2025 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DA APS MONTE ALTO, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M/FGV ATÉ OUTUBRO/2023 (NEGATIVA DE 4,57%), QUE REDUZIU O VALOR MENSAL PARA R$ 9.674,86 14/01/2025 31/07/2025 154.797,76 16 9.674,86
17/02/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS MONTE ALTO/SP, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGPM OUT/2024. NOVO VALOR MENSAL. R$ 10.215,68 29/11/2017 31/07/2025 163.450,88 16 10.215,68
31/07/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 13/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, COM INÍCIO EM 31/07/2025 E TÉRMINO EM 29/11/2026 31/07/2025 29/11/2026 163.450,88 16 10.215,68
10/02/2026 00011/2025 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL NOS TERMOS DO ART. 29 DA IN PRES/INSS Nº 171, DE 09/08/2024, “O VALOR LOCATIVO DO CONTRATO DEVERÁ, POR INICIATIVA DO INSS, SER REVISTO PARA ADEQUÁ-LO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, COM BASE EM VALOR APURADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO, QUANDO DECORRIDOS 3 (TRÊS) ANOS DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIAL OU DA ÚLTIMA REVISÃO”, E NO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, “O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PODERÁ SER REVISTO, PARA ADEQUÁ-LO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE DECORRIDOS 3 (TRÊS) ANOS DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO OU DA ÚLTIMA REVISÃO”., PARA O PERÍODO 29/11/2025 A 29/11/2026. O VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), CONFORME APURADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO APS MONTE ALTO 2025 (19914450) 10/02/2026 29/11/2026 132.000,00 12 11.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2023NE510086 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.180,84 0,00 0,00 62.180,84 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510060 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE535291 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.200,00 0,00 8.600,00 8.600,00 0,00 0,00 0,00 8.600,00
510178 2021NE000134 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 978,79 0,00 0,00 0,00 978,79 0,00 0,00 978,79
510178 2023NE510108 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510109 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.479,28 10.140,17 0,00 49.339,11 2,00 2,00 2,00 10.138,17
510178 2022NE510096 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.517,62 0,00 0,00 9.517,62 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510057 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE510107 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.035,24 0,00 0,00 19.035,24 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE510130 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.035,24 0,00 9.517,62 9.517,62 0,00 0,00 0,00 9.517,62
510178 2024NE510031 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.138,17 0,00 0,00 10.138,17 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE510038 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 101.381,70 0,00 574,91 100.806,79 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE510001 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.804,84 0,00 0,00 6.804,84 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2017NE800544 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2019NE800232 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2020NE800156 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.114,07 0,00 0,00 4.114,07 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2020NE801131 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2018NE800160 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2018NE800512 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2018NE800548 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2019NE800009 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511352 2020NE800007 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.570,35 0,00 0,00 20.570,35 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE535216 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE510040 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.588,10 0,00 0,00 47.588,10 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510105 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 661,92 0,00 0,00 661,92 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE510034 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.047,55 0,00 0,00 59.047,55 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE510118 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.078,40 0,00 10.778,65 40.299,75 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE510131 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE510134 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 110.000,00 11.000,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE510201 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 836,61 0,00 0,00 836,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 11000 132000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo