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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/PB, PFN/PB, RFB/PB, SPU/PB, SERPRO/PB, CODEVAS...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 10467.100042/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, COM SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC E PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP E TECNOLOGIAS VOIP (VOZ SOBRE IP), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL, PORTABILIDADE NUMÉRICA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO NA PARAÍBA E ÓRGÃOS CLIENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2023
Vig. Fim 08/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 107.504,66
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.791,74
Valor Acumulado R$ 100.571,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.100042/2023-11 08/12/2023 08/12/2028 97.605,00 60 1.626,75
19/12/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 5,319640%, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,05319640, SOBRE O VALOR DEVIDO DE ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (JUNHO/2024 A MAIO/2025) ORIUNDO DA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 08/12/2023 08/12/2028 102.797,23 60 1.713,29
23/06/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 4,724910 %, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,04724910, SOBRE O VALOR DEVIDO DE ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (JUNHO/2025 A MAIO/2026) ORIUNDO DA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 08/12/2023 08/12/2028 107.504,66 60 1.791,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2026NE000097 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356,22 145,16 0,00 211,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000044 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 46,07 0,00 73,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000162 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.054,34 387,77 0,00 666,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000036 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160,03 53,43 0,00 106,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000060 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298,81 138,60 0,00 160,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000427 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000462 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000106 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,44 32,82 0,00 266,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000030 46200011050 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438,18 61,81 0,00 376,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000022 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171,88 33,90 0,00 137,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000147 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 935,83 94,21 0,00 841,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000164 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000182 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97,71 11,90 0,00 85,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000208 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20,39 4,38 0,00 16,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000080 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.165,84 1.414,14 0,00 1.751,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000113 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300,00 338,04 0,00 961,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000102 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40,00 21,82 0,00 18,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000127 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 549,06 244,06 0,00 305,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000378 46200011050 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346,13 346,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000379 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494,38 494,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000380 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59,94 59,94 0,00 0,00 59,94 59,94 59,94 0,00
170050 2023NE000386 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281,71 281,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000396 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444,60 444,60 0,00 0,00 444,60 444,60 444,60 0,00
170050 2024NE000163 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 979,04 257,33 32,65 689,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000014 46200011050 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620,00 207,79 32,20 380,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000157 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27,42 11,55 0,00 15,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000090 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.614,67 369,10 0,00 1.245,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000058 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187,75 76,97 0,00 110,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000029 46200011050 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478,00 193,50 0,00 284,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000030 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70,00 57,46 0,00 12,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000186 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15,00 2,81 0,00 12,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
552132701 2026-08-03 10467.100265/2023-88 2026-08-12 327.81
548153489 2026-07-03 10467.100265/2023-88 2026-07-20 325.12
544844085 2026-06-03 10467.100265/2023-88 2026-07-01 322.38
555913177 2026-09-03 10467.100265/2023-88 2026-09-21 320.25
559177078 2026-10-03 10467.100265/2023-88 2026-10-13 318.76
462407987 2024-06-03 10467.100265/2023-88 2024-06-09 190.75
465357407 2024-07-03 10467.100265/2023-88 2024-07-09 178.47
468713819 2024-08-03 10467.100265/2023-88 2024-08-14 223.59
471885030 2024-09-03 10467.100265/2023-88 2024-09-09 335.82
474822842 2024-10-03 10467.100265/2023-88 2024-10-08 337.39
478017862 2024-11-03 10467.100265/2023-88 2024-11-06 349.22
480777262 2024-12-03 10467.100265/2023-88 2024-12-10 345.52
484142899 2025-01-03 10467.100265/2023-88 2025-01-28 325.77
487430915 2025-02-03 10467.100265/2023-88 2025-02-20 350.58
490795324 2025-03-03 10467.100265/2023-88 2025-03-11 339.35
497687949 2025-05-03 10467.100265/2023-88 2025-05-15 334.01
0493947537 2025-04-03 10467.100265/2023-88 2025-05-15 324.02
504692369 2025-07-03 10467.100265/2023-88 2025-07-08 332.29
507769979 2025-08-02 10467.100265/2023-88 2025-09-04 353.55
11314859 2025-09-02 10467.100265/2023-88 2025-09-04 336.30
515330807 2025-10-03 10467.100265/2023-88 2025-10-16 338.51
511742401 2025-10-03 10467.100265/2023-88 2025-10-07 342.99
518723434 2025-11-03 10467.100265/2023-88 2025-11-05 339.43
522624630 2025-12-03 10467.100265/2023-88 2025-12-16 340.70
526369027 2026-01-03 10467.100265/2023-88 2026-01-29 333.26
533732453 2026-03-03 10467.100265/2023-88 2026-03-26 325.33
53021442 2026-03-02 10467.100042/2023-11 2026-03-04 342.83
537152061 2026-04-03 10467.100042/2023-11 2026-04-14 333.52
540704071 2026-05-03 10467.100265/2023-88 2026-05-19 319.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 384000 0.09 34560.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 150000 0.05 7500.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 150000 0.0853089084 12796.3363
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 60 165.44 9926.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 48000 0.02 960.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 90000 0.09 8100.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 48000 0.05 2400.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 90000 0.09 8100.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 60 165.44 9926.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 600000 0.0220592 13235.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Substituto
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Titular
***.286.761-** CAIO MARCELO PINTO DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo