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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10031/2022
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00022/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
Processo 08822/2022
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DO SITE CENTRAL DO TRT DA 23ª REGIÃO COM OS SITES REMOTOS, INCLUINDO SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET NOS ISTES REMOTOS E NO SITE CENTRAL
Informações Complementares CONTRATO N. 31/2022 - ENLACE MPLS EM DUPLA ABORDA...
Vig. Início 24/10/2022
Vig. Fim 24/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 606.194,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 20.206,48
Valor Acumulado R$ 1.115.082,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2022 10031/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10031/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08822/2022 24/10/2022 24/04/2025 553.952,10 30 18.465,07
22/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 0,72% APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IST ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023 24/10/2023 24/04/2025 553.952,10 30 18.465,07
04/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/04/2025 A 24/10/2027; 1.2. INCLUIR OS ITENS 8.1.28 E 8.1.29 NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N. 31/2022 PARA CONSTAR AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: “8.1.28. OBSERVAR E DAR CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (RA 120/2021) AOS RESPECTIVOS EMPREGADOS QUE PARTICIPARÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.” “8.1.29. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES.” 25/04/2025 24/10/2027 553.952,10 30 18.465,07
13/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, 01 LINK MPLS - 50 MBPS NO VALOR MENSAL DE R$ 906,48, CORRESPONDENTE A 4,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM INÍCIO A CONTAR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. RETIFICAR OS TERMOS DO ITEM 3.1 DO CONTRATO N. 31/2022, CONSTANTE EM SEU 1º APOSTILAMENTO QUE REAJUSTA OS VALORES CONTRATADOS. 13/05/2025 24/10/2027 581.146,50 30 19.371,55
30/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 4,31%, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 20/08/2026 24/10/2022 24/10/2027 606.194,40 30 20.206,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 4745.6 142368.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 17 575.74 293627.4000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 6 945.55 170199.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 749.42 KB 02/10/2026 08:53:14
2° Termo Aditivo 218.95 KB 21/05/2025 11:33:20
Termo Aditivo 537.41 KB 06/05/2025 13:32:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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