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Órgão 26264 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/R...
Unidade da Prestação do Serviço 154863 - UFERSA/P.DOS FERROS
Unidade Gestora Origem do Contrato 153033 - UFERSA-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153033 - UFERSA-RN
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA
Processo 23091.007812/2023-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FORNECER, OPERACIONALIZAR E DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LOCAL DE REFEIÇÕES, NAS DEPENDÊNCIAS DA UFERSA EM PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.713.668,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.713.668,55
Valor Acumulado R$ 43.319.720,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23091.007812/2023-38 27/11/2023 27/11/2024 1.491.554,24 1 1.491.554,24
24/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, NO VALOR PERCENTUAL DE 4,498250%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. REAJUSTE DO VALOR REFERENTE À CONCESSÃO DO USO DO IMÓVEL TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) DO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, NO VALOR PERCENTUAL DE 3,823910%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 27/11/2023 27/11/2024 1.558.648,07 1 1.558.648,07
23/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 27/11/2024 27/11/2025 1.558.648,07 1 1.558.648,07
09/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NO VALOR PERCENTUAL DE 5,22522%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 3. REAJUSTE DO VALOR REFERENTE À CONCESSÃO DO USO DO IMÓVEL TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) DO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NO VALOR PERCENTUAL DE 2,96113%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 27/11/2025 27/11/2026 1.640.312,08 1 1.640.312,08
30/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO CUSTO DO ALUGUEL DA CONCESSÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 41/2023, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL, CONFORME INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A CORREÇÃO CONSISTE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL DO ALUGUEL, INCLUINDO O CUSTO COM VIGILÂNCIA, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 42/2023, AJUSTANDO O CONTRATO AOS VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 27/11/2023 27/11/2026 1.640.312,08 1 1.640.312,08
08/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, NO VALOR PERCENTUAL DE 4,4430%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 1.3. REAJUSTE DO VALOR REFERENTE À CONCESSÃO DO USO DO IMÓVEL TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) DO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, NO VALOR PERCENTUAL DE 2,7565%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 27/11/2026 27/11/2027 1.713.668,55 1 1.713.668,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154863 2024NE000086 M20RKG23ABN - BOLSAS A ESTUDANTES GRADUACAO (20RK) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.200,00 0,00 0,00 74.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2024NE000096 M20RKG23ABN - BOLSAS A ESTUDANTES GRADUACAO (20RK) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25,07 25,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2025NE000010 M4002G23MGN - MANUTENCAO GERAL ACAO 4002 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 625.947,65 0,00 0,00 625.947,65 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2024NE000011 M4002G23MGN - MANUTENCAO GERAL ACAO 4002 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050.539,00 0,00 0,00 1.050.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2023NE000048 M20RKG23RUN - RU - FORNECIMENTO ALIMENTACAO 20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.070,80 31.070,80 0,00 0,00 31.100,54 29,74 29,74 31.041,06
154863 2025NE000038 M20RKG01MGN - MANUTENCAO - GRADUACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 675.123,97 27.594,41 134.896,13 512.633,43 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2025NE000037 M20RKG01MGN - MANUTENCAO - GRADUACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2026NE000021 M4002G23ABN - BOLSA APOIO A ATIVIDADE ACADEMICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 809.986,28 25.736,19 0,00 784.250,09 0,00 0,00 0,00 0,00
154863 2026NE000018 M4002G23ABN - BOLSA APOIO A ATIVIDADE ACADEMICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
111 2026-08-05 23091.007812/2023-38 2026-08-05 30489.48
112 2026-08-24 23091.007812/2023-38 2026-08-27 38139.28
115 2026-09-25 23091.007812/2023-38 2026-10-09 3270.44
115 2026-09-25 23091.007812/2023-38 2026-09-28 163521.78
52 2025-01-21 23091.007812/2023-38 2025-01-21 31584.35
53 2025-02-21 23091.007812/2023-38 2025-02-21 105820.46
51 2024-12-20 23091.007812/2023-38 2024-12-20 1320.23
55 2025-03-19 23091.007812/2023-38 2025-03-20 65180.74
56 2025-04-23 23091.007812/2023-38 2025-04-24 45192.04
57 2025-05-19 23091.007812/2023-38 2025-05-20 135566.60
59 2025-06-23 23091.007812/2023-38 2025-06-23 3171.73
57 2025-05-19 23091.007812/2023-38 2025-05-19 2711.33
59 2025-06-23 23091.007812/2023-38 2025-06-25 158586.34
61 2025-07-23 23091.007812/2023-38 2025-07-24 131029.75
67 2025-09-23 23091.007812/2023-38 2025-09-25 94178.79
64 2025-08-21 23091.007812/2023-38 2025-08-22 67620.87
70 2025-10-28 23091.007812/2023-38 2025-10-28 189674.02
70A 2025-10-28 23091.007812/2023-38 2025-10-28 3793.48
72 2025-11-21 23091.007812/2023-38 2025-11-27 156728.24
77B 2025-12-18 23091.007812/2023-38 2025-12-30 4735.07
77 2025-12-18 23091.007812/2023-38 2025-12-18 118376.74
76 2025-12-18 23091.007812/2023-38 2025-12-18 16519.39
78 2026-01-23 23091.007812/2023-38 2026-01-23 13675.60
83 2026-03-23 23091.007812/2023-38 2026-03-23 84278.50
78 2026-01-23 23091.007812/2023-38 2026-04-14 1997.40
85 2026-04-23 23091.007812/2023-38 2026-04-30 184180.06
89 2026-05-25 23091.007812/2023-38 2026-05-27 152459.70
000089 2026-05-25 23091.007812/2023-38 2026-06-11 3049.19
93 2026-06-22 23091.007812/2023-38 2026-06-24 158152.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 44176 13.77 608303.5200
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 80157 13.79 1105365.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aditivo nº 02/2025 191.04 KB 02/03/2026 08:53:14
Prorrogação de vigência e reajuste de preços 361.85 KB 02/03/2026 08:51:38
Aditivo nº 01/2024 189.53 KB 02/03/2026 08:50:45
Prorrogação de vigência 351.69 KB 02/03/2026 08:49:52
Publicação - Apostilamento nº 02/2026 185.21 KB 02/03/2026 08:48:46
Correção dos valores referentes ao custo do aluguel 283.31 KB 02/03/2026 08:47:07
Publicação - Apostilamento nº 01/2024 711.42 KB 02/03/2026 08:46:09
Reajuste de preços do contrato 264.66 KB 02/03/2026 08:45:21
Garantia 569.97 KB 02/03/2026 08:43:32
Garantia 529.08 KB 02/03/2026 08:42:55
Apólice Seguro Garantia - Contrato 192.41 KB 02/03/2026 08:37:09
Portaria nº 13/2026 111.94 KB 02/03/2026 08:36:06
Portaria nº 27/2025 240.94 KB 02/03/2026 08:35:27
Portaria nº 11/2025 568.62 KB 02/03/2026 08:34:57
Portaria nº 03/2025 536.05 KB 02/03/2026 08:34:31
Portaria de fiscalização do contrato nº 48/2023 591.93 KB 02/03/2026 08:33:23
Publicações DOU 717.06 KB 02/03/2026 08:32:10
Contrato 527.45 KB 02/03/2026 08:31:38
Termo de Referência nº 42/2023 815.47 KB 02/03/2026 08:30:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo