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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01001/2021
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 11.431.327/0001-34 - PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 0022858-11.2017.6.17.8082
Objeto A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, CORRESPONDENTE A ÁREA REFERENTE AO PAVIMENTO SUPERIOR, MEDINDO 175,68M², SITUADA NO DO FÓRUM ELEITORAL DE RIO FORMOSO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, RIO FORMOSO/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2021
Vig. Fim 30/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2021 01001/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022858-11.2017.6.17.8082 29/11/2021 29/11/2023 0,00 1 0,00
29/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2021, PELO PERÍODO DE 30/11/2023 ATÉ 30/11/2028, NOS TERMOS PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CITADO TERMO. INCLUSÃO DA CLÁUSULA NONA AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2021, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA NONA", QUE PASSA A SER "CLÁUSULA DÉCIMA" 30/11/2023 30/11/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 48.81 KB 29/11/2023 14:08:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo