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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.967.350/0001-45 - O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Processo 0002011-71.2022.6.22.8000
Objeto TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 46/2023, DO TRE-BA DISPONIBILIZAR O USO DO JANUS – SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, QUE COMBINA O USO DE AUTOMAÇÃO PROCESSUAL COM A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EMPREGADA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRE-BA POR MEIO DA PORTARIA Nº 310, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Informações Complementares ART. 116 E PARÁGRAFOS DA LEI 8.666/1993, E SE APLI...
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,02
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00046/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002011-71.2022.6.22.8000 21/11/2023 21/11/2028 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 1 0.01 0.0100
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.929.217-** MARCO YÊRCO MENDIZABEL CABRERA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CESSAO 46-2023 473.80 KB 28/11/2023 14:55:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo