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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.155.692/0001-30 - RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 11597.100173/2023-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO/MS, GERÊNCIA DO TRABALHO EM DOURADOS/MS, E AGÊNCIA DO TRABALHO EM PONTA PORÃ/MS , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2023
Vig. Fim 03/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 378.103,94
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.508,66
Valor Acumulado R$ 378.103,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100173/2023-85 03/12/2023 03/12/2024 378.103,94 12 31.508,66
30/11/2023 00012/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2023, TENDO EM VISTA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 78, COMBINADO COM O ARTIGO 77, COM O INCISO I, DO ARTIGO 79 E O ARTIGO 80, DA LEI Nº 8.666 DE 1993. 03/12/2023 03/12/2023 0,00 0,00
15/10/2026 00012/2023 Termo de Encerramento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100173/2023-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.155.692/0001-30 - H A GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original nº 12/2023, tendo em vista descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 78, combinado com o artigo 77, com o inciso i, do artigo 79 e o artigo 80, da lei nº 8.666 de 1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). 03/12/2023 03/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000318 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 5367 45.4106 243718.6902
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1119 80.4677 90043.3563
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1397 31.7408 44341.8976
Prepostos
CPF Nome
***.014.202-** HELIZOMARDSON ALVES GUERRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão 1.20 MB 24/05/2024 09:13:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo