Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00666/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 90015/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50620.000916/2023-35
Objeto DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2023
Vig. Fim 07/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.621,30
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 37.524,26
Valor Acumulado R$ 187.621,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2023 00666/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00666/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000916/2023-35 07/12/2023 07/12/2028 187.621,30 5 37.524,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393026 2023NE000062 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.127,02 3.127,02 0,00 0,00 3.127,02 730,86 730,86 2.396,16
393026 2024NE000022 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.024,24 8.514,48 49,54 9.460,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393026 2025NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.804,04 1.405,32 99,05 16.299,67 1.405,32 0,00 0,00 1.504,37
393026 2026NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 22.366,25 5.600,00 0,00 16.766,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058711 2026-07-01 50620.000916/2023-35 2026-07-07 524.16
8058712 2026-07-01 50620.000916/2023-35 2026-07-07 599.04
8059547 2026-07-28 50620.000916/2023-35 2026-08-10 599.04
8060271 2026-08-17 50620.000916/2023-35 2026-08-24 1323.57
8061000 2026-09-10 50620.000916/2023-35 2026-09-14 599.04
8061001 2026-09-10 50620.000916/2023-35 2026-09-14 748.80
8058710 2026-07-01 50620.000916/2023-35 2026-07-07 524.16
8031770 2024-12-18 50620.000916/2023-35 2024-12-19 599.04
8031771 2024-12-18 50620.000916/2023-35 2024-12-19 524.16
36334 2025-03-25 50620.000916/2023-35 2025-04-02 4942.08
36335 2025-03-25 50620.000916/2023-35 2025-04-03 599.04
36336 2025-03-25 50620.000916/2023-35 2025-04-03 599.04
8035017 2025-02-20 50620.000916/2023-35 2025-03-11 524.16
8035033 2025-02-20 50620.000916/2023-35 2025-03-11 524.16
37623 2025-04-17 50620.000916/2023-35 2025-04-28 599.04
8038492 2025-05-08 50620.000916/2023-35 2025-05-15 524.16
8040229 2025-06-06 50620.000916/2023-35 2025-06-10 673.92
8041973 2025-07-11 50620.000916/2023-35 2025-07-14 2396.16
804435 2025-09-03 50620.000916/2023-35 2025-09-05 599.04
8044036 2025-09-03 50620.000916/2023-35 2025-09-05 524.16
8045136 2025-09-15 50620.000916/2023-35 2025-09-18 599.04
8045138 2024-09-15 50620.000916/2023-35 2025-09-18 524.16
8045137 2025-09-15 50620.000916/2023-35 2025-09-18 599.04
8046988 2025-10-09 50620.000916/2023-35 2025-10-10 524.16
8046989 2025-10-09 50620.000916/2023-35 2025-10-10 599.04
8049652 2025-11-28 50620.000916/2023-35 2025-12-01 449.28
8049701 2025-12-01 50620.000916/2023-35 2025-12-03 599.04
8052026 2026-01-12 50620.000916/2023-35 2026-01-13 524.16
8052024 2026-01-12 50620.000916/2023-35 2026-01-13 599.04
8051525 2026-01-07 50620.000916/2023-35 2026-01-08 599.04
8052023 2026-01-12 50620.000916/2023-35 2026-01-13 524.16
8052025 2026-01-12 50620.000916/2023-35 2026-01-13 524.16
8055044 2026-03-26 50620.000916/2023-35 2026-03-30 599.04
8055045 2026-03-26 50620.000916/2023-35 2026-03-30 599.04
8055047 2026-03-26 50620.000916/2023-35 2026-03-30 599.04
8055046 2026-03-26 50620.000916/2023-35 2026-03-30 524.16
8055258 2026-04-02 50620.000916/2023-35 2026-04-13 524.16
8055337 2026-04-07 50620.000916/2023-35 2026-04-13 7188.48
8056948 2026-05-28 50620.000916/2023-35 2026-06-03 449.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 290 646.97 187621.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo