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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.002122/2023-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2023
Vig. Fim 28/11/2025
Valor Global R$ 12.342.126,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.342.126,94
Valor Acumulado R$ 291.486.792,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.002122/2023-75 28/11/2023 28/05/2025 9.980.000,05 1 9.980.000,05
21/02/2025 00025/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 28/02/2025 E TÉRMINO EM 28/05/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEI (1853800). 28/02/2025 28/05/2025 9.980.000,05 1 9.980.000,05
16/04/2025 00066/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -0,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.267,02 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +23,81% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.375.393,91 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 31/2023 (SEI Nº 1499732), 16/04/2025 28/05/2025 12.342.126,94 1 12.342.126,94
19/05/2025 00076/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2025 ENCERRANDO DIA 28/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/05/2025 28/11/2025 12.342.126,94 1 12.342.126,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000419 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.495.000,00 2.495.000,00 0,00 0,00 2.495.000,00 459.388,42 459.388,42 2.035.611,58
193002 2023NE000317 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.980.000,00 9.980.000,00 0,00 0,00 9.980.000,00 9.980.000,00 9.980.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
598 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 432782.26
593 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 68759.07
594 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 133562.77
595 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 160422.86
596 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 62156.02
597 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 15868.72
599 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 11343.42
600 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 86501.65
601 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 190939.01
602 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 161200.30
603 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 8650.27
604 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 86274.42
605 2024-12-16 59400.002122/2023-75 2024-12-19 28750.56
609 A 619 2025-01-14 59400.002122/2023-75 2025-01-27 883865.86
621 A 623 2025-02-14 59400.000758/2025-44 2025-02-18 260480.11
638 2025-07-10 59400.003088/2025-18 2025-07-10 14261.74
642 2025-07-10 59400.003090/2025-97 2025-07-15 59198.91
644 2025-07-10 59400.003093/2025-21 2025-07-15 17947.42
625 2025-05-12 59400.002122/2023-75 2025-06-23 33354.43
626 E OUTRAS 2025-06-02 59400.002225/2025-05 2025-06-23 2642218.35
640 2025-07-10 59400.003089/2025-62 2025-07-10 19506.81
643 2025-07-10 59400.003092/2025-86 2025-07-15 21611.66
646 2025-07-10 59400.003095/2025-10 2025-07-15 49693.68
645 2025-07-10 59400.003094/2025-75 2025-07-14 5611.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 12342126.94 12342126.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva