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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 511673 - GEX/V.CONQUISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
511673 GERENCIA EXECUTIVA VITORIA DA CONQUISTA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2017
Unidade Realizadora da Compra 511673 - GEX/V.CONQUISTA
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 024.475.535-36 - ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA
Processo 35042.000356/2017-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA APS CAETITE/BA, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2017
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 262.800,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 7.300,00
Valor Acumulado R$ 976.756,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2017 00006/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35042.000356/2017-98 01/09/2017 01/09/2018 8.000,00 12 666,67
31/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ POR MAIS 12(DOZE) MESES. 01/09/2018 01/09/2019 8.678,16 1 0,00
30/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM RENEGOCIAÇÃO DO VALOR EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 424 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PASSANDO OVALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 7.810,34 (SETE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 01/09/2019 01/09/2020 93.724,08 12 7.810,34
26/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/09/2020 01/09/2021 93.724,08 12 7.810,34
11/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO COMBINADO A REVISIONAL DE ALUGUEL, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE PREVISTO EM CONTRATO (AGOSTO/2020), LIMITADO AO VALOR DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, MAJORANDO-SE O VALOR MENSAL PARA 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)​ E VALOR GLOBAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA O PERÍODO DE 01/09/2020 A 01/09/2021, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE800233. 01/09/2017 01/09/2021 102.000,00 12 8.500,00
06/01/2021 00004/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE-INSS, DE GERÊNCIA EXECUTIVA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-SR IV, A QUAL PASSA A GERIR O PRESENTE, ANTE A SUB-ROGAÇÃO OCORRIDA, CONFORME ATO Nº 926, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOC. SEI Nº 2283612), EM FACE DA AVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO (PORTARIA/MDS 414/2017) E PORTARIA Nº 13.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 45/2020/DGPA-INSS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE IMPLANTOU O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA-SR IV E OFÍCIO SEI CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/2020/SERLLC/SENGPAI/DIVOFL-SR-IV/SR-IV-INSS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DEFINIU A FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA REFERIDA SUPERINTENDÊNCIA. 01/09/2017 01/09/2021 102.000,00 12 8.500,00
19/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2021. 01/09/2021 01/12/2021 25.500,00 3 8.500,00
29/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2022. 01/12/2021 01/12/2022 102.000,00 12 8.500,00
25/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2022 E TÉRMINO EM 01/12/2023, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO AO INSS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.245, DE 18/10/91, CUJA VIGÊNCIA TEVE INÍCIO EM 21/12/91, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, CONFORME ESCRITURA DE COMPRA E VENDA APRESENTADA, SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 206, B. CENTRO, CAETITÉ/BA, COM ÁREA DE 482,66 M² REFERENTE AO PAVIMENTO TÉRREO E MEZANINO, PASSANDO A ÁREA DO SUBSOLO DO IMÓVEL A SER UTILIZADA PELO INSS SEM CUSTOS, CONSISTINDO EM CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA. 01/12/2022 01/12/2023 87.600,00 12 7.300,00
29/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento AJUSTE DE VALOR DO 7 TA 01/09/2017 01/12/2022 87.600,00 12 7.300,00
28/11/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2017, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, TRAMITANDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 35042.000356/2017-98, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA 01/12/2023 01/12/2024 87.600,00 12 7.300,00
29/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2017, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA, PRORROGADO PELO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUINTO, SEXTO, SÉTIMO E OITAVO TERMOS ADITIVOS, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2027. 01/12/2024 01/12/2027 262.800,00 36 7.300,00
24/04/2026 00010/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JAIME ALVES DA SILVA, EM 28/12/2025, PASSANDO PARA O ESPÓLIO DE JAIME ALVES DA SILVA, QUE SERÁ REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, SENHOR ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA, CPF Nº ***.475.***-36, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 8.245/1991. 24/04/2026 01/12/2027 262.800,00 36 7.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
511673 2018NE800213 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511673 2017NE800240 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511673 2019NE800263 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE000242 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE001893 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE002034 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.300,00 0,00 0,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE000400 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511673 2020NE800118 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001268 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.300,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE000551 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000264 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.600,00 0,00 931,79 86.668,21 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001745 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.300,00 0,00 0,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000057 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 80.300,00 0,00 956,17 79.343,83 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000561 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.300,00 0,00 0,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE000265 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE001049 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE001555 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE000020 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE001398 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000623 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.799,94 99,94 0,00 65.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7300 262800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo