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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25045.001116/2023-75
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N.° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N.° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N.° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N.° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N.° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 29/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.000,00
Valor Acumulado R$ 375.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.001116/2023-75 29/11/2023 29/11/2024 15.000,00 1 15.000,00
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 13/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/11/2024 E TÉRMINO EM 29/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/11/2024 29/11/2025 15.000,00 1 15.000,00
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 30/11/2025 A 29/11/2026. 30/11/2025 29/11/2026 15.000,00 1 15.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2024NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000260 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.250,00 1.250,00 0,00 0,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 0,00
257037 2025NE000268 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.250,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 15000 15000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
***.796.982-** DANIEL ABREU LUZ Fiscal Titular
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo