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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA
Processo 25052/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 27/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 283.450,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 9.448,33
Valor Acumulado R$ 575.768,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24695/2022 27/11/2023 27/05/2026 282.870,00 30 9.429,00
30/04/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PUBLICIDADE, E POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; E COM INTUITO DE SE VIABILIZAR A EFETIVA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL PARA FINS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PROCEDE-SE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2023, FIRMADO COM A EMPRESA FREE WAY TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.137.229/0001-40, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 24.695/2022, E QUE DORAVANTE TRAMITARÁ NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 25.052/2023. 27/11/2023 27/05/2026 282.870,00 30 9.429,00
06/05/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,15%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DEZOITO DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 27/11/2023 27/05/2026 283.450,00 30 9.448,33
27/05/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 39/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS. 27/05/2026 27/11/2028 283.450,00 30 9.448,33
19/06/2026 00014/2026 Termo Aditivo I – TRANSFERIR 1 LINK DE 20MBPS DE CADA VARA ITINERANTE LOCALIZADA EM COSTA RICA, RIBAS DO RIO PARDO E SIDROLÂNDIA, TOTALIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE 3 LINKS DE 20MBPS PARA O FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE; II - ACRESCER 3 LINKS DE 100MBPS NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE 19/06/2026 27/11/2028 283.450,00 30 9.448,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 15332 30664.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 15 11874 178110.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 5 14935.2 74676.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Gestor
***.593.541-** MAURO MÁRCIO SAKAI Gestor Substituto
***.515.401-** VICTOR GIBIN SCARPELLINI Fiscal Técnico
***.593.541-** MAURO MÁRCIO SAKAI Fiscal Técnico Substituto
***.371.478-** CAMILO GAMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.817.731-** RODRIGO MARCIANO POUSO Fiscal Administrativo Substituto
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.803.191-** ALEXANDRE ROSA CAMY Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA nº 14/2026 845.15 KB 01/07/2026 17:58:54
TA nº 11/2026 404.58 KB 09/06/2026 15:50:25
Apostilamento nº 15/26 207.24 KB 09/06/2026 14:52:43
Contrato 36/2023 formalizado no PROAD 24.695/2022 passará a tramitar no PROAD 25.052/2023 67.44 KB 06/05/2024 12:04:01
Portaria TRT/DG n° 424/2023 66.03 KB 30/11/2023 10:27:23
n° 39/2023 4.62 MB 29/11/2023 11:51:06
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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