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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250030 - SMSA/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250030 - SMSA/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 250030 - SMSA/PI
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
Processo 25015.400536/2017-40
Objeto FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DESTINADO A ATENDER AO IMOVEL QUE ABRIGA O NUCLEOESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE NO PIAUI.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 29/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.426,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.666,88
Valor Acumulado R$ 63.061,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25015.400536/2017-40 01/12/2017 30/11/2018 25.152,48 12 1.666,88
29/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES. 01/12/2018 30/11/2019 24.429,40 12 2.096,04
29/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 COM A EMPRESA AGUAS DE TERESINA SPE SA, PORINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIGÊNCIA: 60 MESES. VALOR TOTAL: R$ 20.002,56. 29/11/2019 29/11/2024 20.002,56 12 1.666,88
29/11/2024 00004/2017 Termo de Rescisão COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133/2021 E CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 5° DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NA QUAL DETERMINA QUE DEVERÃO SER EXTINTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 01/12/2017 29/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250030 2023NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.318,14 0,00 0,00 7.318,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2023NE000051 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.942,48 2.093,50 0,00 5.848,98 1.740,70 0,00 0,00 1.740,70
250030 2024NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.463,82 3.116,68 292,82 13.054,32 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2017NE800194 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2018NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2019NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 0,00 0,00 4.917,22 1.037,68 0,00 0,00 1.037,68
250030 2022NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.551,63 0,00 0,00 11.951,63 859,08 0,00 0,00 859,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00150088095 2025-01-03 25015.000004/2025-16 2025-01-03 2079.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 2096.04 25152.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.824.233-** MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO Responsável no Setor Financeiro
***.123.303-** SARA CLARA DE ARAÚJO SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.358.723-** MAYRA LUCENA DE CARVALHO LIMA ROCHA Fiscal Titular
***.630.183-** ALEINE LEITE SANTOS CORREIA Gestor
***.442.093-** WALLISSON ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.111.493-** CARLOS EUGÊNIO VASCONCELOS NEVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo