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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250024 - SMSA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
257036 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA
Processo 25006.000475/2021-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES EM SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOMENTE PARA O ITEM 1, DO QUADRO ABAIXO, NO ÂMBITO DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL – SEMS/MS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, POR DEMANDA, COM MOTORISTA, PARA O DEMAIS ITENS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 315.456,46
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.288,04
Valor Acumulado R$ 930.892,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2023 00014/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25006.000475/2021-18 01/12/2023 30/11/2024 288.984,00 1 288.984,00
11/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR A IDENTIFICAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO CONTRATANTE, QUE PASSA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL, PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL 11/12/2023 30/11/2024 288.984,00 1 288.984,00
07/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITI VO, FI RMADO ENTRE O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL,CNPJ/MF Nº 00.394.544/0185-56, E A EMPRESA DANIEL CURY DE LACERDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.492.088/0001-55, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO - CCT - 2024, FACE AO REAJUSTE DO SALÁRIO NORMATI VO DACATEGORIA E DEMAIS REAJUSTES, QUE INCIDIRÁ SOMENTE NOS SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (ITEM1), VIGENTE A CONTAR DE 1º/01/2024 A 31/12/2024 01/12/2023 30/11/2025 292.348,83 1 292.348,83
04/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2023, DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES EM SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL, NO ÂMBITO DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO DO REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA. 01/12/2024 30/11/2025 298.325,16 12 24.860,43
26/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CCT202/2025 01/12/2023 30/11/2025 303.859,98 12 25.321,66
13/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2023, DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES EM SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL, NO ÂMBITO DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO DO REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA. 01/12/2025 30/11/2026 311.035,57 12 25.919,63
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF Nº 00.394.544/0185-56, E A EMPRESA DANIEL CURY DE LACERDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.492.088/0001-55, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT - 2026/2026. 01/12/2025 30/11/2026 315.456,46 12 26.288,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250024 2026NE000016 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 190.199,34 23.553,64 598,67 166.047,03 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2025NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.500,00 35.500,00 0,00 0,00 14.465,00 0,00 0,00 14.465,00
250024 2024NE000025 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.395,34 22.395,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000496 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00
250024 2025NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 173.563,92 0,00 561,51 173.002,41 0,00 0,00 0,00 561,51
250024 2023NE000036 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.082,00 24.082,00 0,00 0,00 24.082,00 12.850,00 12.850,00 11.232,00
250024 2024NE000009 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 151.532,66 0,00 478,69 151.053,97 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2026NE000010 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 47.999,01 0,80 0,00 47.998,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1879 2026-07-09 25006.000475/2021-18 2026-07-10 12303.36
1893 2026-08-05 25006.000475/2021-18 2026-08-07 14879.36
1892 2026-08-05 25006.000475/2021-18 2026-08-07 4323.28
1880 2026-07-09 25006.000475/2021-18 2026-07-10 12969.84
1907 2026-09-03 25006.000475/2021-18 2026-09-08 12671.76
1908 2026-09-03 25006.000475/2021-18 2026-09-08 8806.56
1926 2026-10-06 25006.000475/2021-18 2026-10-08 4866.46
1925 2026-10-06 25006.000475/2021-18 2026-10-08 12671.76
1625 2025-01-06 25006.000475/2021-18 2025-01-06 11825.95
1629 2025-02-05 25006.000475/2021-18 2025-02-10 11825.95
1630 2025-02-08 25006.000475/2021-18 2025-02-10 300.00
1637 2025-03-11 25006.000475/2021-18 2025-03-12 11825.95
1649 2025-04-02 25006.000475/2021-18 2025-04-04 11825.95
1688 2025-07-03 25006.000475/2021-18 2025-07-10 11825.95
1660 2025-05-07 25006.000475/2021-18 2025-05-12 11825.95
1661 2025-05-07 25006.000475/2021-18 2025-05-12 5329.25
1676 2025-06-03 25006.000475/2021-18 2025-06-09 11825.95
1677 2025-06-04 25006.000475/2021-18 2025-06-09 2221.70
1700 2025-08-06 25006.000475/2021-18 2025-08-14 11825.95
1701 2025-08-06 25006.000475/2021-18 2025-08-14 1335.85
1712 2025-09-03 25006.000475/2021-18 2025-09-10 11825.95
1715 2025-09-10 25006.000475/2021-18 2025-09-10 6365.10
1730 2025-10-13 25006.000475/2021-18 2025-10-15 15101.90
1729 2025-10-13 25006.000475/2021-18 2025-10-15 12287.17
1749 2025-11-05 25006.000475/2021-18 2025-11-11 12291.49
1750 2025-11-05 25006.000475/2021-18 2025-11-11 11120.50
1769 2025-12-03 25006.000475/2021-18 2025-12-08 12303.36
1770 2025-12-03 25006.000475/2021-18 2025-12-08 300.00
1791 2026-01-14 25006.000475/2021-18 2026-01-19 2161.64
1790 2026-01-14 25006.000475/2021-18 2026-01-19 12303.36
1800 2026-03-04 25006.000475/2021-18 2026-03-09 12303.36
1801 2026-03-04 25006.000475/2021-18 2026-03-09 5404.10
1798 2026-02-11 25006.000475/2021-18 2026-02-11 12303.36
1797 2026-02-10 25006.000475/2021-18 2026-02-10 150.00
1815 2026-04-07 25006.000475/2021-18 2026-04-13 150.00
1814 2026-04-07 25006.000475/2021-18 2026-04-13 12303.36
1816 2026-04-07 25006.000475/2021-18 2026-04-10 32495.40
1842 2026-05-08 25006.000475/2021-18 2026-05-12 20627.03
1841 2026-05-08 25006.000475/2021-18 2026-05-12 12303.36
1866 2026-06-10 25006.000475/2021-18 2026-06-16 12303.36
1867 2026-06-10 25006.000475/2021-18 2026-06-16 10808.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-31 14916.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 315456.46 315456.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.501-** JORGE ALBERTO ESPINDOLA MENDONCA Gestor
***.010.121-** ELENIR DIAS DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.230.647-** RICARDO BEZERRA ROCHA Fiscal Técnico
***.010.121-** ELENIR DIAS DE AZEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.540.521-** DOMINGOS SÁVIO DE CARVALHO ARRUDA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo