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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2017
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00013/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25061.000242/2017-66
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL (LIGAÇÕES DE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO PARA MÓVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TELECOMUNICAÇÕES NA CASAI DE HUMAITÁ/AM-ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2017
Vig. Fim 22/11/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.455,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 204,64
Valor Acumulado R$ 9.822,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2017 00017/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000242/2017-66 22/11/2017 22/11/2018 2.737,46 12 204,64
19/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES E REALIZAR A -SUPRESSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2017FIRMADO ENTRE AS PARTES,CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 15,65%, NOS TERMOSDO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993, CONFORMECONSTA NO PROCESSO 25061.000242/2017-66. 21/11/2018 21/11/2019 2.309,04 12 192,42
21/11/2018 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS PACTUADOS NOCONTRATO Nº 17/2017, CUJA ALTERAÇÃO DAR-SE EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO INTERREGNO MÍNIMODE 1 (UM) ANO CONTADOS A PARTIR DA DATA LIMITEPARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 21/11/2018 21/11/2019 2.455,66 12 204,64
22/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO Nº 17/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA,OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUNTADA LOCAL (LIGAÇÕES DE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO PARA MÓVEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NA CASAI DE HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS AODSEI PORTO VELHO/RO. 22/11/2019 22/11/2020 2.455,66 12 204,64
17/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO Nº 17/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA,OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL (LIGAÇÕESDE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO PARA MÓVEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CASAI DEHUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO. 22/11/2020 22/11/2021 2.455,66 12 204,64
22/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE CNPJ REFERENTE A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO A PRORROGAÇÃO NO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL (LIGAÇÕES DE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO PARA MÓVEL), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NA CASAI DE HUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO. CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/11/2017 22/11/2021 2.455,67 12 204,64
16/10/2026 00017/2017 Termo de Encerramento - 22/11/2017 22/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2017NE800634 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800041 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800035 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.892,42 0,00 0,00 884,68 1.007,74 0,00 0,00 1.007,74
257049 2021NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.564,73 0,00 0,00 2.259,30 217,31 0,00 0,00 217,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 65.09 65.0900
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 278.72 278.7200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2111.86 2111.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.901.702-** LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo