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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00061/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Processo 16.029/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO (INCLUSIVE SACOS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE LIXO VERDE RESULTANTE DAS PODAS), ADUBOS, INSETICIDAS E FUNGICIDAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA OS CARTÓRIOS DAS 10ª, 92ª E 98ª ZONAS ELEITORAIS, SITUADOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 361, PALÁCIO DO ESTADO,CRICIÚMA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.104,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.842,00
Valor Acumulado R$ 90.258,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2023 00058/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16.029/2023 27/11/2023 30/04/2025 22.104,00 12 1.842,00
17/10/2024 00115/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 058/2023 ATÉ 30/04/2025. 01/11/2024 30/04/2025 22.104,00 12 1.842,00
22/11/2024 00127/2024 Termo Aditivo RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 31/10/2023 A 30/10/2024. 22/11/2024 30/04/2025 22.104,00 12 1.842,00
17/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 058/2023 ATÉ 30/04/2026. 01/05/2025 30/04/2026 22.104,00 12 1.842,00
24/11/2025 00157/2025 Termo Aditivo RENUNCIA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO N. 058/2023. 24/11/2025 30/04/2026 22.104,00 12 1.842,00
19/03/2026 00020/2026 Termo Aditivo PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27/11/2027. 01/05/2026 27/11/2027 22.104,00 12 1.842,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070020 2023NE000849 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.798,00 0,00 1.798,00 0,00 1.798,00 0,00 1.798,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 1798 21576.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 44 528.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 189.25 KB 02/12/2025 12:48:43
Termo Aditivo 273.45 KB 27/02/2025 13:19:50
Termo Aditivo 269.46 KB 26/11/2024 18:40:15
Termo Aditivo 272.93 KB 18/10/2024 13:51:11
Contrato 319.37 KB 29/11/2023 15:34:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo