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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00110/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 25044.000252/2053-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALMOXARIFE E RECEPÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI/CE, CASAI/CE E POLOS BASE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 224.541,87
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 74.847,29
Valor Acumulado R$ 797.038,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 00110/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00110/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000252/2053-58 01/12/2023 01/12/2024 797.038,80 12 66.419,90
02/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000508/2023 (0037828040), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 110/2023 (0037388629); E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 110/2023 (0037388629), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 852.643,08 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 17/2024 - CE/SELOG/CE/DSEI/SESAI/MS (0038430548). 01/12/2023 01/12/2024 852.643,44 12 71.053,62
10/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000127/2024 (0040592890), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 110/2023 (0037388629); E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 110/2023 (0037388629), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA R$ 74.847,29 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 898.167,48 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 01/12/2023 01/12/2024 898.167,48 12 74.847,29
27/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 110/2023 (0037388629), POR MAIS 03 (TRÊS) MESES CONTEMPLANDO, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.° 14.133, DE 2021: E CONDIÇÃO RESOLUTIVA: A PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL SERÁ RESOLVIDA AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO (NUP: 25044.000482/2024-06), CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO NESTE INSTRUMENTO. O ENCERRAMENTO CONTRATUAL SERÁ COMUNICADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU. 02/12/2024 01/03/2025 224.541,87 3 74.847,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2024NE000232 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.847,29 74.847,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000269 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.419,90 66.419,90 0,00 0,00 66.419,90 0,00 0,00 66.419,90
257033 2024NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 815.156,40 0,00 15.306,27 799.850,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000017 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.847,29 0,00 0,00 74.847,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000124 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.633,69 0,00 0,00 4.633,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
700 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
705 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
706 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
707 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
708 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 4308.71
699 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
701 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
702 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
703 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
704 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 3851.63
709 2025-01-08 25044.000252/2053-58 2025-01-15 35873.91
715 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
716 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
720 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
717 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
722 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
723 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
718 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
719 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
721 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 3851.63
724 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 4308.71
725 2025-02-03 25044.000111/2025-05 2025-02-19 35873.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 34664.67 103994.0100
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 3 4308.71 12926.1300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 35873.91 107621.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo