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Órgão 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 330094 - CSC-MPS
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170607 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
400045 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
330005 COORD.GERAL DE LOGISTICA E SERV. GERAIS MPS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 19958.202707/2023-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 29/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.970.012,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.330.834,34
Valor Acumulado R$ 78.146.375,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.202707/2023-72 29/11/2023 29/11/2025 11.643.416,64 1 11.643.416,64
29/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 29/11/2023 29/11/2025 11.643.416,64 1 11.643.416,64
10/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA SOB O Nº DF000012/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 29/11/2023 29/11/2025 12.396.904,32 1 12.396.904,32
24/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, REGISTRADA SOB O Nº DF000042/2025, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 29/11/2023 29/11/2025 13.173.430,32 1 13.173.430,32
02/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 29/11/2023 29/11/2025 13.165.452,24 1 13.165.452,24
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 ATÉ 29/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 30/11/2025 29/11/2027 13.165.452,24 12 1.097.121,02
25/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ACRESCENTAR 13 (TREZE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 13,90% (TREZE VIRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021 25/06/2026 29/11/2027 14.996.021,76 12 1.249.668,48
09/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 TENDO POR BASE A CLÁUSULA QUARTA E SEXTA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000019/2026 E DA ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PIS/CONFINS. 25/06/2026 29/11/2027 15.970.012,08 12 1.330.834,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
330005 2023NE000003 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 597.142,36 597.142,36 0,00 0,00 597.142,36 423.541,80 597.142,36 0,00
400045 2023NE000261 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.284,72 300.284,72 0,00 0,00 300.284,72 300.284,72 300.284,72 0,00
330094 2025NE000047 33200002094 - MANUTENCAO DE SERVICO ADMINISTRATIVO -CSC-MPS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.717.279,48 2.517.012,03 0,00 5.200.267,45 0,00 0,00 0,00 0,00
330005 2024NE000025 33200002094 - MANUTENCAO DE SERVICO ADMINISTRATIVO -CSC-MPS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.612.155,81 889.943,04 0,00 3.722.212,77 499.834,02 8.824,48 17.648,96 482.185,06
330094 2026NE000054 33200002094 - MANUTENCAO DE SERVICO ADMINISTRATIVO -CSC-MPS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.598.166,40 2.690.726,68 0,00 3.907.439,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11993 2026-07-28 10128.012822/2026-06 2026-07-28 539248.90
12266 2026-08-18 10128.014821/2026-98 2026-08-18 543898.50
12901 2026-10-14 10128.016694/2026-61 2026-10-15 593545.17
12611 2026-09-14 10128.000937/2026-40 2026-09-25 242531.88
7235 2025-05-13 19958.202707/2023-72 2025-05-14 90744.24
7399 2025-05-23 19958.202707/2023-72 2025-05-23 525581.30
5966 2025-01-20 10128.000827/2025-05 2025-01-20 482185.06
6321 2025-02-21 10128.008254/2025-50 2025-02-21 485005.79
6666 2025-03-20 19958.202707/2023-72 2025-03-21 485590.54
7080 2025-04-28 19958.202707/2023-72 2025-04-28 478096.52
7763 2025-06-30 19958.202707/2023-72 2025-06-30 515181.10
9418 2025-11-27 10128.048160/2025-13 2025-11-27 515904.31
8140 2025-07-31 19958.202707/2023-72 2025-08-07 525061.14
8391 2025-08-21 19958.202707/2023-72 2025-08-21 528573.92
8784 2025-09-29 19958.202707/2023-72 2025-09-29 529814.56
9115 2025-10-30 10128.043103/2025-48 2025-10-30 520714.03
9861 2025-01-05 10128.061941/2025-01 2025-01-05 508047.80
10219 2026-02-06 10128.000710/2026-02 2026-02-06 508281.67
10477 2026-03-03 10128.002969/2026-80 2026-03-03 512203.83
10753 2026-03-24 10128.005061/2026-28 2026-03-24 501682.90
11128 2026-05-07 10128.007072/2026-42 2026-05-07 516083.71
11388 2026-05-27 19958.202707/2023-72 2026-05-28 511606.41
11847 2026-07-10 10128.010731/2026-28 2026-07-10 540183.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-28 5375.43
Seguro Garantia 2026-02-28 658272.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 9218.62 221246.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 656198.55 15748765.2000
Prepostos
CPF Nome
***.984.271-** EVANIRA SEIXAS GOMES RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.084.401-** CAMILA MELO DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
***.368.791-** VINICIUS SILVA GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.710.314-** JADY DEANY RAMOS FARIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.346.489-** SIMONE CASAGRANDE Fiscal Administrativo
***.803.981-** JEFFERSON BRANDAO MELO Gestor
***.896.781-** ANDRE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA Fiscal Técnico
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.803.981-** JEFFERSON BRANDAO MELO Gestor
***.675.685-** PATRICK BARCELLOS PEIXE Gestor Substituto
***.896.781-** ANDRE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA Fiscal Técnico
***.312.294-** EDILBERLÂNDIA DE OLIVEIRA GALVÃO Fiscal Técnico Substituto
***.719.301-** CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GERALDO VIEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo de Apostilamento 50.48 KB 15/09/2026 13:38:06
3º Termo de Aditivo 59.57 KB 25/06/2026 11:17:05
Segundo Termo Aditivo 76.22 KB 01/12/2025 12:14:05
5º Termo de Apostilamento 186.23 KB 14/10/2025 14:32:33
4º Termo de Apostilamento 170.62 KB 08/05/2025 14:36:06
Garantia Contrato 24/2023 444.30 KB 27/11/2024 16:21:02
3º Termo de Apostilamento 58.35 KB 01/08/2024 11:25:30
2º Termo de Apostilamento 61.90 KB 17/07/2024 11:57:46
Portaria Fiscais 1.77 MB 22/01/2024 14:30:15
1 Termo apostilamento 117.43 KB 22/12/2023 10:27:37
Extrato DOU 1.18 MB 22/12/2023 10:27:02
Contrato 360.98 KB 22/12/2023 10:26:40
Termo de Referência 1.11 MB 22/12/2023 10:26:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo