Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 90478/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA
Processo 67106.002251/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SIMULADOR DE CONTROLE DE AERÓDROMO (SICAD) DO INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ICEA) E DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR)
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 27/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 587.232,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 587.232,15
Valor Acumulado R$ 28.940.968,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00172/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.002251/2023-16 30/11/2023 17/12/2026 26.143.747,40 1 26.143.747,40
23/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 172/CAECISCEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 30/11/2023 17/12/2026 1.240.228,61 1 1.240.228,61
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO (APROX.) 3,54% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 969.760,22, COM BASE ALÍNEAS NAS “A” E “B” DO INCISO I DO ART. 124, DA LEI NO 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 ; PRORROGAR OS PRAZOS CONTRATUAIS POR 72 (SETENTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06/08/2026 A 17/10/2026 E A VIGÊNCIA DE 17/12/2026 A 27/02/2027, NOS MOLDES DO ART. 111, OBSERVADO O INCISO XVII DO ART. 6 DA LEI 14.133/2021 17/12/2026 27/02/2027 969.760,22 1 969.760,22
19/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O 2º E O 3º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 172/CAE- CISCEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 17/12/2026 27/02/2027 587.232,15 1 587.232,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2024NE007032 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.396.076,11 1.396.076,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008260 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.566.003,83 5.566.003,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE009589 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 661.029,62 661.029,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008840 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.396.076,11 1.396.076,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE009158 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.764.960,97 1.764.960,97 0,00 0,00 1.764.960,97 0,00 0,00 1.764.960,97
120195 2025NE007477 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.189.454,76 4.189.454,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE008826 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.720.000,56 323.924,45 1.396.076,11 0,00 323.924,45 0,00 0,00 1.720.000,56
120195 2025NE003054 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.416.470,77 0,00 0,00 1.416.470,77 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE002795 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.502.706,85 0,00 0,00 3.502.706,85 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE004670 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.998.822,38 3.998.822,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE007476 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.189.454,76 4.189.454,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE005843 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.187.129,49 1.187.129,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE008674 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 143.790,61 0,00 143.790,61 0,00 0,00 0,00 0,00 143.790,61
120195 2026NE003185 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 587.232,15 0,00 0,00 587.232,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 1 969760.22 969760.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00172/2023 391.37 KB 05/10/2026 10:33:21
2º APOSTILAMENTO 129.29 KB 23/04/2026 10:09:18
1º TERMO ADITIVO 240.38 KB 10/06/2025 15:18:26
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 119.47 KB 10/02/2025 10:39:40
CONTRATO 384.22 KB 05/12/2023 09:59:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo