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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200404 - SR/PF/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200404 - SR/PF/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200404 - SR/PF/TO
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA
Processo 08297.001529/2023-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO ​DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS E SUAS UNIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 29/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.247.345,17
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 37.455,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.001529/2023-79 29/11/2023 29/11/2028 1.591.383,53 60 26.523,06
30/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA CONCEDER REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2023- SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA JORIMA CONSTRUÇÃO & LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.495.485/0001-95, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº TO000017/2024, EM 07/02/2024. 29/11/2023 29/11/2028 1.591.383,53 12 132.615,29
31/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE OBJETO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ENDEREÇO ACSO II, AV. LO 01, QUADRA 103 SUL, LOTE 25, CONJUNTO 01, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, E DO CENTRO DE TREINAMENTO, NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL NO TOCANTINS, EQUIVALENDO A 12,84% (DOZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 124, I, B, C/C ART. 125, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO. 31/01/2025 29/11/2028 1.897.156,20 60 31.619,27
08/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA CONCEDER REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2023- SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA JORIMA CONSTRUÇÃO & LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.495.485/0001-95, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº TO000024/2025, EM 13/03/2025. 29/11/2023 29/11/2028 2.038.014,60 60 33.966,91
09/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/11/2025 29/11/2028 2.038.014,60 60 33.966,91
02/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE NOVO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUAL SEJA: FORÇA INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - FICCO, IMÓVEL SITUADO NA QUADRA ORLA 14, PRAIA DA GRACIOSA, Q-12, ALAMEDA 11, LOTE 06-A, PALMAS/TO, MATRÍCULA: Nº 146.443 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMAS/TO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DECORRENTE DA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE A 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C ART. 125, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/06/2026 29/11/2028 2.097.510,60 60 34.958,51
06/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA CONCEDER REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2023- SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA JORIMA CONSTRUÇÃO & LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.495.485/0001-95, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº TO000012/2026, EM 04/02/2026. 02/06/2026 29/11/2028 2.198.122,30 60 36.635,37
23/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/08/2026 29/11/2028 2.247.345,17 60 37.455,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200404 2023NE000205 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.523,08 26.523,08 0,00 0,00 24.751,23 0,00 0,00 24.751,23
200404 2025NE000012 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362.696,51 0,00 3.679,65 359.016,86 0,00 0,00 0,00 3.679,65
200404 2024NE000008 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.901,27 0,00 0,00 241.901,27 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2024NE000159 SP91Q92CCO3 - DIOPI-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.573,30 2.877,07 2.152,25 7.543,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2024NE000174 SP91Q92CCO3 - DIOPI-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2024NE000126 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.063,63 34.991,23 19.845,26 29.227,14 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000181 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 220,52 0,00 0,00 220,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000217 SP3CUS9NCCO - DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITO - DIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.469,22 33.469,22 0,00 0,00 33.451,36 0,00 0,00 33.451,36
200404 2026NE000008 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.719,98 0,00 0,00 66.719,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000104 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.593,46 1.063,85 18.390,88 190.138,73 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000146 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.863,38 2.404,98 0,00 5.458,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
055/2026 2026-07-09 08297.002711/2026-90 2026-07-14 24889.62
056/2026 2026-07-09 08297.002712/2026-34 2026-07-13 9661.41
063/2026 2026-08-11 08297.003322/2026-81 2026-08-11 26118.91
062/2026 2026-08-11 08297.003320/2026-92 2026-08-11 10145.02
065/2026 2026-08-18 08297.003471/2026-41 2026-08-19 2893.65
066/2026 2026-08-18 08297.003472/2026-95 2026-08-19 7153.44
071/2026 2026-09-21 08297.004055/2026-60 2026-09-22 24690.25
070/2026 2026-09-18 08297.004068/2026-39 2026-09-21 10148.64
37 2024-02-16 08297.000583/2024-88 2024-02-19 17549.13
19 2024-01-24 08297.000146/2024-64 2024-01-25 16658.70
18 2024-01-24 08297.000147/2024-17 2024-01-25 8092.53
53 2024-03-18 08297.001046/2024-55 2024-03-21 17549.13
38 2024-02-16 08297.001529/2023-79 2024-02-22 8528.25
54 2024-03-18 08297.001048/2024-44 2024-03-21 8528.25
70 2024-04-17 08297.001459/2024-30 2024-04-23 8528.25
69 2024-04-17 08297.001458/2024-95 2024-04-23 17549.13
127 2024-08-27 08297.003149/2024-50 2024-09-05 9026.71
128 2024-08-27 08297.003148/2024-13 2024-09-05 6067.44
126 2024-08-27 08297.003148/2024-13 2024-09-05 18064.84
129 2024-08-27 08297.003149/2024-50 2024-09-05 2921.40
83 2024-05-15 08297.001921/2024-07 2024-05-29 17391.83
84 2024-05-15 08297.001922/2024-43 2024-05-29 8528.25
100 2024-06-17 08297.002342/2024-73 2024-06-24 8528.25
99 2024-06-17 08297.002341/2024-29 2024-06-24 17549.13
110 2024-07-05 08297.002627/2024-12 2024-07-09 17225.45
111 2024-07-05 08297.002628/2024-59 2024-07-09 8528.25
142 2024-09-20 08297.003470/2024-34 2024-09-25 18577.70
143 2024-09-20 08297.003477/2024-56 2024-09-25 9026.71
156 2024-10-18 08297.003904/2024-04 2024-10-29 9026.71
155 2024-10-18 08297.003901/2024-62 2024-10-29 18235.79
175 2024-11-27 08297.004295/2024-01 2024-11-29 9026.71
174 2024-11-27 08297.004296/2024-47 2024-11-29 18577.70
188 2024-12-10 08297.004686/2024-17 2024-12-12 8750.67
187 2024-12-10 08297.004687/2024-61 2024-12-12 17384.23
10 2025-01-21 08297.000035/2025-39 2025-01-23 18577.70
31 2025-02-17 08297.000502/2025-21 2025-02-20 9026.71
30 2025-02-17 08297.000491/2025-89 2025-02-20 18577.70
11 2025-01-21 08297.000116/2025-39 2025-01-23 9026.71
45 2025-03-12 08297.000867/2025-55 2025-03-24 9026.71
44 2025-03-12 08297.000862/2025-22 2025-03-24 18235.79
62 2025-04-16 08297.001252/2025-46 2025-04-23 9026.71
63 2025-04-17 08297.001254/2025-35 2025-04-23 22175.76
76 2025-05-16 08297.001673/2025-77 2025-05-20 3598.06
0111 2025-08-07 08297.003366/2025-21 2025-08-28 3791.38
75 2025-05-16 08297.001674/2025-11 2025-05-20 9026.71
74 2025-05-16 08297.001673/2025-77 2025-05-20 22175.76
89 2025-06-12 08297.001973/2025-56 2025-06-23 9026.71
88 2025-06-12 08297.003024/2025-19 2025-06-23 22175.76
101 2025-07-22 08297.003333/2025-81 2025-07-28 22175.76
102 2025-07-22 08297.003328/2025-78 2025-07-28 8023.01
130 2025-09-04 08297.003919/2025-45 2025-09-10 9661.41
109 2025-08-07 08297.003366/2025-21 2025-08-28 9595.46
116 2025-08-18 _____.______/____-__ 2025-08-28 23789.95
117 2025-08-18 08297.003716/2025-59 2025-08-28 9661.41
0129 2025-09-04 08297.003921/2025-14 2025-09-10 23789.95
144 2025-10-07 08297.004299/2025-61 2025-10-09 23789.95
145 2025-10-07 08297.004296/2025-28 2025-10-09 9661.41
154 2025-11-07 08297.004800/2025-90 2025-11-12 23789.95
0155 2025-11-07 08297.004802/2025-89 2025-11-12 9443.13
164 2025-12-05 08297.005194/2025-20 2025-12-11 23789.95
165 2025-12-05 08297.005189/2025-17 2025-12-11 9661.41
005 2026-01-07 08297.000042/2026-11 2026-01-09 9661.41
004 2026-01-07 08297.000043/2026-66 2026-01-09 23789.95
016 2026-02-10 08297.000438/2026-69 2026-02-12 9661.41
015 2026-02-10 08297.000443/2026-71 2026-02-12 23789.95
25 2026-03-12 08297.000879/2026-61 2026-03-13 23607.21
24 2026-03-12 08297.000877/2026-71 2026-03-13 9661.41
40 2026-05-06 08297.001789/2026-97 2026-05-07 22273.26
33 2026-04-15 08297.001529/2023-79 2026-04-16 9822.75
34 2026-04-15 08297.001485/2026-20 2026-04-16 23789.95
39 2026-05-06 08297.001790/2026-11 2026-05-07 9170.27
48 2026-06-15 08297.002323/2026-17 2026-06-16 9661.41
49 2026-06-15 08297.002324/2026-53 2026-06-16 23789.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3754.44 5.32 1198417.2480
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 7044.9 0.99 418467.0600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1846.79 5.6897 630460.8638
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.987.301-** GESNEY FERREIRA FOLHA Fiscal Titular
***.989.721-** LUZENIRA MOURA DA SILVA Fiscal Titular
***.699.671-** ALANCARLOS COSTA SILVA Fiscal Setorial
***.851.433-** RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.844.210-** EMERSON ALVES DE SOUZA Gestor
***.465.664-** ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.894.591-** CLAUDIO NOVAES DE FARIA Fiscal Titular
***.870.843-** JOSE CLEUTON BARBOSA JUNIOR Gestor Substituto
***.776.985-** MAÍRA PRATA DE ARAÚJO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Redução de jornada de 44h para 40h 62.79 KB 10/10/2025 08:30:37
Apostilamento 02/2025 57.79 KB 08/07/2025 11:41:41
Contrato 25/2023 139.65 KB 31/01/2025 10:15:43
Apostilamento 01/2024 51.95 KB 31/01/2025 10:14:37
Termo Aditivo 01/2025 77.22 KB 31/01/2025 10:13:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
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