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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00506/2017
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00185/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.306.458/0001-50 - AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.000357/2016-23
Objeto SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO ESTADO DA PARAÍBA E RESPECTIVA UNIDADE LOCAL DE SANTA RITA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS AMBIENTAIS EXIGIDOS PELAS OBRAS DE ENGENHARIA PARAMELHORAMENTO EM RODOVIAS COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, TRECHO:CABEDELO/PB-DIV.PB/CE, SUBTRECHO: CABEDELO/PB-ENTR.BR-101(A), SEGMENTOS KM 0,0-KM 28,1(CONVÊNIO Nº 196/2015 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADODA PARAÍBA), EXTENSÃO: 26,6 KM.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO: NO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5...
Vig. Início 04/09/2017
Vig. Fim 12/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.949.057,37
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 3.474.528,69
Valor Acumulado R$ 177.207.680,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00506/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00506/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000357/2016-23 04/09/2017 16/11/2020 5.068.000,00 1 0,00
20/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE EQUIPE PARA ATENDER A 1ºREVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, COM REFLEXOFINANCEIRO, CONFORME QUADRO 1, ADITADO NACLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIADA ADEQUAÇÃO DA EQUIPE HAVERÁ UM AUMENTO DEVALOR DE R$ 22.377,80 (VINTE E DOIS MIL,TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTACENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. O VALOR ESTIMADODO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DER$ 5.332.271,16. 04/09/2017 16/11/2020 5.068.000,00 1 0,00
20/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTOPARA A DATA DE 22/02/2020, FICA SUSPENSO APARTIR DA DATA DE 24/12/2019, CONFORME OFÍCIONº 129249/2019/SRE-PB DE 20/12/2019, QUEDETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS. 04/09/2017 16/11/2020 5.068.000,00 1 0,00
31/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo REINÍCIO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXE-CUÇÃO DO CONTRATO SR/PB-0506/2017 POR INTERESSEDA ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZADO PELO SUPERINTEN-DENTE REGIONAL/PB. 31/03/2020 23/02/2021 5.068.000,00 1 0,00
24/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UMPERÍODO DE 520 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO OPRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1600 DIAS CONSECUTIVOS,COM PREVISÃO DE TÉRMINO PARA 29/04/2022. EMDECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, HAVERÁ UM AUMENTODE R$ 867.964,95 A PREÇOS INICIAIS, LEVANDO OVALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 6.312.821,94. 24/02/2021 28/07/2022 867.964,95 1 0,00
18/03/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SR/PB-0506/2017. VALOR DO REAJUSTAMENTO R$ 175.716,45, PASSANDO ASSIM O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 6.312.822,20 PARA R$ 6.488.538,65. 04/09/2017 28/07/2022 6.488.538,65 1 6.488.538,65
23/02/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 50613.000357/2016-23 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO Nº 506/2017 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO AMBIENTE BRASIL /TECON, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA SEGUNDA, O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$102.055,60 PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 6.488.538,65 PARA R$ 6.590.594,25, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO E AJUSTES CONTRATUAIS. A PRESENTE APOSTILA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, EM 23/02/2022. 04/09/2017 27/08/2023 6.590.594,25 1 6.590.594,25
14/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo DO AUMENTO DE VALOR: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE 395 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/04/2022 PARA A DATA DE 29/05/2023, E O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSANDO PARA 27/08/2023, OU SEJA, 90 DIAS APÓS O PRAZO DE EXECUÇÃO. DO AUMENTO DE VALOR: EM DECORRÊNCIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, HAVERÁ UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 627.004,92 , A PREÇOS INICIAIS, CORRESPONDENTE A 12,37 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, QUE FOI DE R$ 5.068.000,00. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.115.543,57 SENDO R$ 6.585.347,93 E A PREÇOS INICIAIS E R$ 530.195,64 COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO, APÓS O ACRÉSCIMO DE R$ 627.004,92 A PI RELATIVO A ESTE 5º TA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 2º, E NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 6º DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 04/09/2017 27/08/2023 7.217.599,17 1 7.217.599,17
07/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR/PB-0506/2017, COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR COM ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS DE R$ 358.463,12, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/04/2022 PARA A DATA DE 14/10/2022, E O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSANDO PARA 12/01/2023. 04/09/2017 12/01/2023 6.949.057,37 2 3.474.528,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801271 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 587.271,57 136.719,74 136.719,74 450.551,83
393003 2020NE803713 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE803807 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800851 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800852 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800854 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001146 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.045.016,82 0,00 0,00 556.072,90 488.943,92 0,00 0,00 488.943,92
393003 2022NE001314 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000249 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 326.258,52 0,00 0,00 326.258,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.1001 6316806.13 6949057.3654
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo