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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 01.234.848/0001-48 - LABORATORIO CAPC LTDA
Processo 65399.011813/2023-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE LABORATÓRIO – ANÁLISE QUÍMICA. ESPECIALIDADE EM LABORATÓRIO – ANÁLISE QUÍMICA, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA, PATOLOGIA CLÍNICA E ULTRASSONOGRAFIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADO POR LEI.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 900.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00052/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.011813/2023-49 29/11/2023 28/11/2024 300.000,00 1 300.000,00
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE LABORATÓRIO – ANÁLISE QUÍMICA. ESPECIALIDADE EM LABORATÓRIO – ANÁLISE QUÍMICA, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA, PATOLOGIA CLÍNICA E ULTRASSONOGRAFIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADO POR LEI 29/11/2024 31/12/2024 300.000,00 1 300.000,00
17/10/2026 00052/2023 Termo de Encerramento 29/11/2023 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000008 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.059,79 0,00 147,85 17.911,94 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001149 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172,78 172,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001022 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.774,28 3.774,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001194 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,41 91,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001236 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.681,93 7.681,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000595 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.733,23 1.733,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000111 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.598,00 0,00 0,00 1.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000160 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423,20 0,00 0,00 423,20 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000201 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484,53 0,00 0,00 484,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE MICROBIOLÓGICA 1 300000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.046.717-** VANESSA CRISTINA COSTA DA SILVA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo