Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.121/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
Processo 08038.010522/2023-07
Objeto CONTRATO POR ADESÃO N.º 115/2023, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA O IMÓVEL CEDIDO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 257,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 257,60
Valor Acumulado R$ 257,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00115/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010522/2023-07 29/11/2023 28/11/2028 257,60 1 257,60
27/10/2025 00115/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.010522/2023-07 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 82.508.433/0001-17 OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA O IMÓVEL CEDIDO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. MOTIVOCONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA JUNTO À CASAN – COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – EM RAZÃO DA PERMUTA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SITUADO NA RUA BULCÃO VIANA, Nº 198, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TJ/SC); DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 115/2023, A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 137, DA LEI N.º 14.133 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 29/11/2023 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000055 F2725AGU039 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 2.594,44 11,80 1.393,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000024 F2725AGU039 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 4.695,67 117,15 17.187,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000161 F2725JMU039 - JUROS E MULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 30.977,18 288,82 8.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000285 F2725COR045 - CORRECAO MONETARIA 339045 - SUBVENCOES ECONOMICAS 9.795,23 8.386,43 0,00 1.408,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7853151 2025-03-05 08038.010522/2023-07 2025-03-05 114.13
102294832503 2025-04-01 08038.010522/2023-07 2025-04-01 118.32
7696394 2025-01-21 08038.010522/2023-07 2025-01-23 112.10
7771609​​​​​​​​​​ 2025-02-04 08038.010522/2023-07 2025-02-04 112.10
04/2025 2025-04-28 08038.010522/2023-07 2025-05-05 118.32
05/2025 2025-05-28 08038.010522/2023-07 2025-06-02 118.32
8287095 2025-08-15 08038.010522/2023-07 2025-08-15 118.32
8173896 2025-07-03 08038.010522/2023-07 2025-07-03 118.32
8329807 2025-09-02 08038.010522/2023-07 2025-09-02 118.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 257.6 257.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Administrativo
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Técnico
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Administrativo Substituto
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo