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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A
Processo 08038.010536/2023-12
Objeto TRATA-SE DO CONTRATO POR ADESÃO Nº 111/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.244,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.244,76
Valor Acumulado R$ 4.244,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00111/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010536/2023-12 29/11/2023 28/11/2028 4.244,76 1 4.244,76
27/10/2025 00111/2023 Termo de Rescisão CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA JUNTO À CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA – EM RAZÃO DA PERMUTA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SITUADO NA RUA BULCÃO VIANA, Nº 198, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TJ/SC); 29/11/2023 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000127 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 1.458,67 317,98 13.223,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000351 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.000,00 7.895,35 125,96 40.978,69 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000840 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00 983,76 0,00 1.516,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000853 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000233 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 1.083,82 0,00 5.916,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000261 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000118 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7967116 2025-04-10 08038.010536/2023-12 2025-04-14 1794.75
614000000092 2025-01-10 08038.010536/2023-12 2025-01-14 1328.73
592000000139 2025-02-10 08038.010536/2023-12 2025-02-12 1473.15
7883448 2025-03-10 08038.010536/2023-12 2025-03-18 1702.63
03/2025 2025-05-09 08038.010536/2023-12 2025-05-19 1752.61
12/2024 2025-01-10 08038.010536/2023-12 2025-01-14 1237.72
04/2025 2025-06-10 08038.010536/2023-12 2025-06-12 1244.17
8200186 2025-07-10 08038.010536/2023-12 2025-07-18 1110.31
8287325 2025-08-08 08038.010536/2023-12 2025-08-15 959.27
8361069 2025-09-10 08038.010536/2023-12 2025-09-12 977.46
591000000144 2025-10-10 08038.010536/2023-12 2025-10-14 1011.12
8536410 2025-11-12 08038.010536/2023-12 2025-11-12 2425.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 4244.76 4244.7600
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1 4244.76 4244.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Técnico
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Técnico Substituto
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Administrativo
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo