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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Manutenção Predial - SEMAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA
Processo 00036494220226228000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE GÁS FRIGORÍGENO, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO E AJUSTES DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW), INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE E NO ANEXO II - DEPÓSITO DE URNAS - DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE PRECISÃO, COM DISPONIBILIDADE DE ALTA VAZÃO DE AR, CONTROLE EFICIENTE E PRECISO DE TEMPERATURA E UMIDADE, CUJOS EQUIPAMENTOS SÃO DO TIPO EXPANSÃO DIRETA VRF-MULTI-SPLIT, DA MARCA MITSUBISHI, QUE COMPREENDE O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS/ FERRAMENTAS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NA FORMA ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 21/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 974.679,66
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 27.074,44
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00036494220226228000 21/12/2023 21/12/2026 932.999,76 36 25.916,66
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 29/2023, NO PERCENTUAL DE 4,4673% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024 (EVENTO 1454022), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO A PARTIR 23/11/2024 (CONSIDERANDO QUE A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA AO TRE-RO SE DEU EM 23/10/2023, CONFORME SE VERIFICA NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RESPECTIVO, EVENTO 1070416), CORRESPONDENDO O 1º REAJUSTE AO IMPACTO ESTIMADO NO VALOR DE R$41.679,90. 2. O DETALHAMENTO E AS JUSTIFICATIVAS PARA OS OBJETOS DESTE INSTRUMENTO CONSTAM NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (OFÍCIO Nº 003/2025 – VS/TRE, EVENTO 1404204) E NA SOLICITAÇÃO 91/2025-SEMAP (EVENTO 1454685), COM O REGISTRO DE QUE, OPORTUNAMENTE, O PRÓXIMO REAJUSTE SERÁ APURADO E CONCEDIDO À CONTRATADA, NOS TERMOS PACTUADOS. 3. O PRESENTE INSTRUMENTO É NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$41.679,90 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL ESTIMADO DO 1º REAJUSTE INDICADO NO ITEM 1 DESTE INSTRUMENTO, E CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR: TABELA 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO E APLICAÇÃO DO 1º REAJUSTE (IPCA – NOV/2023 A OUT/2024) VALOR ATUAL DO CONTRATO (36 MESES) 1090838 IPCA APLICADO 11/2023- 10/2024 (1454022) VALOR MENSAL ATUAL (A) VALOR MENSAL ATUALIZADO (B) VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 2023/2026 R$ 932.999,76 4,4673% R$ 25.916,66 R$ 27.074,43 R$ 974.679,66 FONTE: SOLICITAÇÃO 91/2025-SEMAP (EVENTO 1454685). TABELA 2 - EVOLUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL APÓS O 1º REAJUSTE (A) VALOR INICIAL DO CONTRATO 2023/2026 R$ 932.999,76 (B) VALOR DO 1º REAJUSTE REF. AO PERÍODO DE APURAÇÃO 2023/2024 (4,4673%) R$ 41.679,90 (C) VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO APÓS 1º REAJUSTE R$ 974.679,66 21/12/2023 21/12/2026 974.679,66 36 27.074,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000526 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.502,77 0,00 0,00 9.502,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000187 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310.999,92 0,00 4.898,24 306.101,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000185 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000153 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310.999,92 0,00 0,00 310.999,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000185 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000656 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.893,31 13.893,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000655 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.315,54 2.315,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000664 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.893,31 13.893,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000663 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.315,54 2.315,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000457 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 649.779,94 162.440,20 5.117,06 482.222,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3066 2026-08-01 00036494220226228000 2026-08-03 27074.43
3115 2026-09-01 00036494220226228000 2026-09-01 27074.43
3181 2026-10-02 00036494220226228000 2026-10-06 27074.43
1596 2023-12-13 0003649422022622 2023-12-13 9502.77
1648 2024-02-01 0003649422022622 2024-02-20 25916.66
1688 2024-03-01 0003649422022622 2024-03-01 25916.66
1715 2024-04-01 0003649422022622 2024-04-01 25916.66
1752 2024-05-02 0003649422022622 2024-05-02 25916.66
1785 2024-06-03 0003649422022622 2024-06-20 25916.66
1823 2024-07-01 0003649422022622 2024-07-05 25916.66
1865 2024-08-01 0003649422022622 2024-08-04 25916.66
1902 2024-09-02 0003649422022622 2024-09-02 25916.66
1941 2024-10-01 0003649422022622 2024-10-01 25916.66
2002 2024-11-01 0003649422022622 2024-11-01 25916.66
2047 2024-12-02 0003649422022622 2024-12-05 25916.66
2074 2024-12-23 0003649422022622 2024-12-23 25916.66
2123 2025-02-04 0003649422022622 2025-02-05 25916.66
2161 2025-03-03 0003649422022622 2025-03-04 25916.66
2201 2025-04-01 0003649422022622 2025-04-05 25916.66
2248 2025-05-02 0003649422022622 2025-05-03 25916.66
2295 2025-06-02 0003649422022622 2025-06-07 25916.66
2340 2025-07-01 0003649422022622 2025-07-02 25916.66
2397 1995-07-01 0003649422022622 2025-07-04 25916.66
2443 2025-09-01 0003649422022622 2025-10-02 25916.66
2498 2025-10-01 0003649422022622 2025-10-02 25916.66
2548 2025-11-01 0003649422022622 2025-11-03 25916.66
2647 2025-12-29 0003649422022622 2025-12-29 16208.85
2608 2025-12-01 0003649422022622 2025-12-02 25916.66
2633 2025-12-16 0003649422022622 2025-12-16 25916.66
2746 2026-02-11 00036494220226228000 2026-02-11 27074.43
2730 2026-02-02 00036494220226228000 2026-02-03 25916.66
2786 2026-03-02 00036494220226228000 2026-03-02 27074.43
2853 2026-04-02 00036494220226228000 2026-04-06 27074.43
2901 2026-05-01 00036494220226228000 2026-05-04 27074.43
2969 2026-06-01 0003649422022622 2026-06-01 27074.43
3013 2026-07-01 00036494220226228000 2026-07-01 27074.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 1 974679.66 974679.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.215.582-** MIRVALDO MORAES DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.196.952-** LEISSON DE SOUSA CASTRO Gestor
***.796.742-** RODRIGO KATIBONE HOLANDA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 00029/2023 232.27 KB 07/12/2023 13:34:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo