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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00161/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 90480/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.
Processo 67106.002356/2023-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA AVANÇADO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO AÉREO E RELATÓRIOS DE INTERESSE OPERACIONAL (SAGITARIO) FASE 4
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 29/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.622.203,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.622.203,73
Valor Acumulado R$ 37.376.093,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00161/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00161/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.002356/2023-75 01/12/2023 10/04/2027 28.456.829,97 1 28.456.829,97
08/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 01/12/2023 10/04/2027 29.622.203,73 1 29.622.203,73
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO 21,49% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 6.365.343,52 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM BASE NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 124 E C/C ART. 130, TODOS DA LEI NO 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021; ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA -VIGÊNCIA E QUINTA - PREÇO; PRORROGAR OS PRAZOS CONTRATUAIS POR 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/11/2026 A 19/10/2027 E A VIGÊNCIA DE 11/04/2027 A 29/02/2028, OBSERVADO O INCISO XVII DO ART. 6 DA LEI 14.133/2021 11/04/2027 29/02/2028 29.622.203,73 1 29.622.203,73
15/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º E 3º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPES 11/04/2027 29/02/2028 29.622.203,73 1 29.622.203,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2026NE006797 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.450.133,06 2.450.133,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE006796 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE007169 FCEA04VIG05 - PROJ DE VIG DO ESP AEREO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 678.126,26 678.126,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE007261 FCEA04TRF05 - PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE TRAFEGO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.534.000,72 5.534.000,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008198 FCEA04VIG05 - PROJ DE VIG DO ESP AEREO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.649.051,26 3.649.051,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE008721 FCEA04VIG05 - PROJ DE VIG DO ESP AEREO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 278.876,93 0,00 278.876,93 0,00 0,00 0,00 0,00 278.876,93
120195 2023NE009089 FCEA04VIG05 - PROJ DE VIG DO ESP AEREO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
120195 2023NE009121 FCEA04TRF05 - PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE TRAFEGO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
120195 2024NE000810 FCEA04VIG05 - PROJ DE VIG DO ESP AEREO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.382.381,11 0,00 0,00 4.382.381,11 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000599 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 580.612,34 0,00 0,00 580.612,34 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009809 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.567.077,91 2.567.077,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE008217 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 174.771,00 174.771,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE004393 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.246.686,73 0,00 96.970,25 3.149.716,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009834 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 789.985,77 789.985,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE003542 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.404.402,38 3.107.531,37 0,00 2.296.871,01 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE005378 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 405.330,18 0,00 0,00 405.330,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 1 29622203.73 29622203.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º APOSTILAMENTO 115.13 KB 06/11/2025 12:50:56
1° TERMO ADITIVO 624.88 KB 14/08/2025 09:09:49
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 548.03 KB 28/10/2024 15:28:27
CONTRATO 583.92 KB 05/12/2023 15:37:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo