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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 37.115.425/0001-56 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Processo 5766/2023
Objeto ADERIR AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2023 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, PARA ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS EQUIPES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS ENTRE OS TRIBUNAIS TRABALHISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OFICIAL SINGULAR E AVALIAÇÃO POR JUNTA OFICIAL DESTINADA À CONCESSÃO DE DIREITOS, BENEFÍCIOS, LICENÇAS E OUTROS INSTITUTOS PREVISTOS EM LEI AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO A SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CIVIS, ALÉM DOS EXAMES OCUPACIONAIS, OPORTUNIDADE EM QUE SE COMPROMETEM A CUMPRIR FIELMENTE AS REGRAS, PROCEDIMENTOS E OBJETIVOS PRESENTES NAQUELE ACORDO E NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO ACORDO ORIGINÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 24/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 00023/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5766/2023 25/10/2023 24/10/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 5.72 MB 01/12/2023 12:25:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo