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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/11/2023
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00037/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23168.001946/2022-08
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12/12/2023
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12/12/2024
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622.556,76
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12
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51.879,73
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01/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 37/2023, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº 10.926.785/0001-81 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 51.879,73 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 58.831,20 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000144/2024 DE 06/05/2024, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.001316.2024-97.
A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.
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12/12/2023
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12/12/2024
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705.974,40
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12
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58.831,20
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10/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2023, PRORROGANDO-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/12/2024 A 12/12/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB/CAMPUS PATOS.
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12/12/2024
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12/12/2025
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705.974,40
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12
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58.831,20
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01/07/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 37/2023, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA
PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº 10.926.785/0001-81 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, QUE SE
PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 58.831,20 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 59.305,67 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000113/2025 DE 17/03/2025, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.001114.2025-26. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.
PATOS-PB, 01 DE JULHO DE 2025.
JOSÉ RONALDO DE LIMA
DIRETOR GERAL DO IFPB/CAMPUS PATOS
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12/12/2023
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12/12/2025
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711.668,04
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12
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59.305,67
|
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12/09/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 37/2023, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº 10.926.785/0001-81 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 59.305,67 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.887,79 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000113/2025 DE 17/03/2025,
QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.001114.2025-26. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.
PATOS-PB, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ RONALDO DE LIMA
DIRETOR GERAL DO IFPB/CAMPUS PATOS
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12/12/2023
|
12/12/2025
|
766.653,48
|
12
|
63.887,79
|
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04/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/12/2025 A 12/12/2026, PARA DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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12/12/2025
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12/12/2026
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766.653,48
|
12
|
63.887,79
|
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10/02/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 8,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 37/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 5.641,42 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFPB CAMPUS PATOS.
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10/02/2026
|
12/12/2026
|
834.350,52
|
12
|
69.529,21
|
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18/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO:5143-20) E ENCARREGADO (CBO: 4101-05) DO CONTRATO N.º 37/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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18/03/2026
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12/12/2026
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834.350,52
|
12
|
69.529,21
|
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30/03/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 37/2023, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA
PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.926.785/0001-81 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 69.529,21 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 75.327,33 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000032/2026 DE 03/02/2026, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.000302.2026-18. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.
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12/12/2023
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12/12/2026
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903.927,96
|
12
|
75.327,33
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158470
|
2025NE000006
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
762.813,32
|
63.888,91
|
8.901,40
|
690.023,01
|
63.888,91
|
1,12
|
1,12
|
72.789,19
|
|
158470
|
2024NE000110
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
25.000,00
|
25.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158470
|
2023NE000102
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.028,52
|
10.261,93
|
11.073,60
|
37.692,99
|
10.261,93
|
0,00
|
0,00
|
21.335,53
|
|
158470
|
2024NE000006
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
654.000,00
|
3.717,41
|
58.831,20
|
591.451,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158470
|
2026NE000002
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
650.327,33
|
18.504,61
|
75.327,33
|
556.495,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158470
|
2025NE000101
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
40.000,00
|
40.000,00
|
0,00
|
0,00
|
40.000,00
|
0,00
|
0,00
|
40.000,00
|
|
