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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00094/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.
Processo 0011921-13.2023.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), NA MODALIDADE CONTRATO MENSAL, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DESTE TRIBUNAL, ÀS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E EVENTUALMENTE ÀS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 197.388,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.449,02
Valor Acumulado R$ 178.033,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00123/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011921-13.2023.6.14.8000 01/12/2023 01/12/2024 188.669,88 12 15.722,49
22/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000294, DE 16/02/2024, NO VALOR DE R$ 171.375,14 (CENTO E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS),VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E NATUREZA DA DESPESA 339033. 01/12/2023 01/12/2024 188.669,88 12 15.722,49
07/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 123/2023 (2061280), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%, ​REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/01/2023 A 06/01/2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE (0002374948), PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.722,49 (QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 16.449,02 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 188.669,88 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 197.388,24 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ABAIXO: ITENS DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS QUANTIDADE DE VEÍCULOS (A) VALOR DE 1 (UM) VEÍCULO/MÊS (B) VALOR DE 1 (UM) VEÍCULO/ANO (C = B X 12) VALOR TOTAL MENSAL DO ITEM (D = A X B) VALOR TOTAL ANUAL DO ITEM (E = A X C) 1 VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN, PARA TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) SERVIDORES E/OU DEMAIS FUNCIONÁRIOS, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. MARCA / MODELO: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 R 07 R$ 2.349,86 R$ 28.198,32 R$ 16.449,02 R$ 197.388,24 VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 197.388,24 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000294, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002219, NO DIA 06/06/2024, NO VALOR DE R$ 8.597,27 (OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2385074. 01/12/2023 01/12/2024 197.388,24 12 16.449,02
28/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR  A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000294, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005016, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 19.138,10 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590089. 01/12/2023 01/12/2024 197.388,24 12 16.449,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000773 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000294 FUN LOCVEI1 - ADICIONAL DE LOCACAO DE VEICULOS PRIMEIRO TUR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 321.668,62 32.898,04 6.217,72 282.552,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 7 2349.86 197388.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Titular
***.772.462-** ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 101.96 KB 28/12/2024 12:04:19
APOSTILA 02 - REAJUSTE 159.08 KB 07/06/2024 12:15:35
APOSTILA 01 129.52 KB 23/02/2024 09:14:16
Termo Referência 940.80 KB 01/12/2023 13:43:05
Contrato 248.36 KB 01/12/2023 13:42:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo