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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 21.347.527/0001-67 - MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA
Processo 21000.023161/2023-46
Objeto AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (TAPETES) A FIM DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE 3 (TRÊS) MINISTÉRIOS, MOTIVADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (MPV Nº 1.154/2023) E O ESTABELECIMENTO DAS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (DECRETO Nº 11.332/2023), DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA (DECRETO Nº 11.338/2023, REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.396/2023) E PESCA E AQUICULTURA - MPA (DECRETO Nº 11.352/2023)
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 29.190,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.190,00
Valor Acumulado R$ 53.620,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00057/2023 Termo de Encerramento 30/11/2023 30/11/2024 0,00 0,00
30/11/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.023161/2023-46 30/11/2023 30/11/2024 24.430,00 1 24.430,00
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 UNIDADES AO ITEM 4 E 2 UNIDADES AO ITEM 5, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 19,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/11/2024 30/11/2024 29.190,00 1 29.190,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000644 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.760,00 4.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE001009 I30910004S - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
130005 2023NE001011 I37050006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
130005 2023NE001012 I37050006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.520,00 2.520,00 0,00 0,00 2.520,00 0,00 0,00 2.520,00
130005 2023NE001013 27560003I - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.410,00 4.410,00 0,00 0,00 4.410,00 0,00 0,00 4.410,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3573 2024-01-16 21000.023161/2023-46 2024-01-29 24430.00
4026 2024-12-30 21000.023161/2023-46 2024-12-31 4760.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-28 1221.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TAPETE 12 1750 21000.0000
Material TAPETE 13 630 8190.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.971-** RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL Gestor
***.740.691-** ILA MENESES ROLIM Gestor Substituto
***.301.497-** FABIO AKIRA ITO Fiscal Administrativo
***.301.497-** FABIO AKIRA ITO Fiscal Técnico
***.793.801-** GILDO MOURA DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.793.801-** GILDO MOURA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.904.971-** RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL Responsável no Setor Almoxarifado
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 324.54 KB 10/12/2024 17:04:49
PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO 223.90 KB 29/11/2024 09:44:24
TERMO ADITIVO 1 185.81 KB 29/11/2024 09:43:46
PORTARIA 716 34.75 KB 22/01/2024 11:02:52
GARANTIA 312.52 KB 18/12/2023 17:55:32
PUBLICAÇÃO CONTRATO 725.61 KB 18/12/2023 17:44:36
CONTRATO 345.59 KB 18/12/2023 17:44:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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