|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/08/2017
|
00008/2017
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000230/2017-18
|
03/08/2017
|
02/08/2018
|
24.000,00
|
12
|
2.165,25
|
|
05/02/2018
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE DOTAÇÃO
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
24.000,00
|
12
|
2.000,00
|
|
04/07/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULANONA, QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇAO DOCONTRATO 08/2017, POR MAIS DOZE MESES, SENDO ANOVA VIGENCIA DE 03/08/2018 COM TERMINO EM 02/08/2019.
|
03/08/2018
|
02/08/2019
|
24.000,00
|
12
|
2.165,25
|
|
15/10/2018
|
00002/2018
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 80 DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,26% (OITO VIRGULA VINTE E SEIS
POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS ), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.165,25 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 25.983,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS
E OITENTA E TRÊS REAIS), SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DO REAJUSTE, DO CONTRATO N° 08/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO, PARA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE BONITO - MS, A CONTAR DO
DIA 03/08/2018.
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
25.983,00
|
12
|
2.165,25
|
|
24/01/2019
|
00003/2019
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
25.983,00
|
12
|
2.165,25
|
|
26/06/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR PRAZO PREVISTO NA CLAUSULANONA, QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇAO DOCONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS DOZE (12) MESESDAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, APARTIR DE 02/082019 COM TERMINO EM 02/08/2020. SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.165,25 TOTALIZANDO ANUALMENTE R$25.983,00.
|
02/08/2019
|
02/08/2020
|
25.983,00
|
12
|
2.165,25
|
|
09/08/2019
|
00004/2019
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,41% (SEIS VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.165,25 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.304,07 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 27.648,84 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2017, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E O SR. ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, A CONTAR DO DIA 02/08/2019.
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
27.648,84
|
12
|
2.304,07
|
|
20/02/2020
|
00005/2020
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
27.648,84
|
12
|
2.304,07
|
|
15/06/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULANONA, QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO DOCONTRATO 08/2017, POR MAIS DOZE MESES DAQUELEPREVISTO INICIALMENTE, APARTIR DE 02/08/2020 COM TERMINO EM 02/08/2021.
|
02/08/2020
|
02/08/2021
|
25.983,00
|
12
|
2.165,25
|
|
22/09/2020
|
00006/2020
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 9,27% (NOVE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.304,07 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.517,64 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 30.211,68 (TRINTA MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2017, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E O SR. ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, A CONTAR DO DIA 02/08/2020.
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
30.211,68
|
12
|
2.517,64
|
|
01/03/2021
|
00007/2021
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
03/08/2017
|
02/08/2021
|
30.211,68
|
12
|
2.517,64
|
|
28/07/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA NONA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/08/2021 COM TÉRMINO EM 02/08/2022.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.517,64 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 30.211,68 (TRINTA MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
|
02/08/2021
|
02/08/2022
|
30.211,68
|
12
|
2.517,64
|
|
08/10/2021
|
00008/2021
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.517,64 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.021,16 (TRÊS MIL VINTE E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 36.253,92 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2017, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E O SR. ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, A CONTAR DO DIA 02/08/2021.
|
03/08/2017
|
02/08/2022
|
36.253,92
|
12
|
3.021,16
|
|
21/07/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA NONA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/08/2022 COM TÉRMINO EM 02/08/2023.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.021,16 (TRÊS MIL VINTE E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 36.253,92 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
|
02/08/2022
|
02/08/2023
|
36.253,92
|
12
|
3.021,16
|
|
14/10/2022
|
00010/2022
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M DE 10,07% (DEZ VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO), APÓS NEGOCIAÇÃO COM PROPRIETÁRIO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,50% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.021,16 (TRÊS MIL VINTE E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.217,53 (TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 38.610,36 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2017, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E O SR. ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, A CONTAR DO DIA 02/08/2022.
|
03/08/2017
|
02/08/2023
|
38.610,36
|
12
|
3.217,53
|
|
20/06/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA NONA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 03/08/2023 COM TÉRMINO EM 02/08/2024.
|
03/08/2023
|
02/08/2024
|
38.610,36
|
12
|
3.217,53
|
|
21/11/2023
|
00012/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 08/2017, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE. O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 3.217,53 (TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.985,94 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO UMA REDUÇÃO DE -7,197780%, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 35.831,28 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
|
03/08/2017
|
02/08/2024
|
35.831,28
|
12
|
2.985,94
|
|
24/05/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA NONA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/08/2024 COM TÉRMINO EM 02/08/2026.
O VALOR MENSAL PERMANECERÁ EM R$ R$ 2.985,94 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 35.831,28 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O ÍNDICE IGP-M, QUANDO O REAJUSTE SE DARÁ NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS.
|
02/08/2024
|
02/08/2026
|
35.831,28
|
12
|
2.985,94
|
|
05/12/2024
|
00014/2024
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR O CONTRATO Nº 8/2017, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE BONITO/MS, SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), MEDIDO PELA FGV, REFERENTE AO PERÍODO SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, COM P PERCENTUAL DE 4,261580%, EM CONFORMIDADE AO ART. 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTE.
O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 2.985,94 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.113,19 (TRÊS MIL CENTO E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO UM AUMENTO DE 4,261580%, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 37.358,26 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.
|
03/08/2017
|
02/08/2026
|
37.358,26
|
12
|
3.113,19
|
|
13/07/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA NONA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº Nº 08/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/08/2026 COM TÉRMINO EM 02/08/2027 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
|
02/08/2026
|
02/08/2027
|
37.358,26
|
12
|
3.113,19
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2022NE000008
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
27.190,44
|
0,00
|
0,00
|
27.190,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000203
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
6.435,06
|
0,00
|
0,00
|
6.435,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000255
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
3.261,96
|
0,00
|
3.217,53
|
0,00
|
44,43
|
0,00
|
0,00
|
3.261,96
|
|
257036
|
2023NE000036
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
9.652,59
|
0,00
|
0,00
|
9.652,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000184
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
28.494,59
|
679,30
|
0,00
|
27.815,29
|
679,30
|
0,00
|
0,00
|
679,30
|
|
257036
|
2024NE000313
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
3.905,15
|
3.749,44
|
0,00
|
155,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000053
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
24.292,33
|
2.627,25
|
0,00
|
21.665,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000035
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
32.010,33
|
0,00
|
77,49
|
31.932,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2017NE800439
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2019NE800007
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2021NE000244
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
7.294,79
|
0,00
|
3.021,16
|
4.273,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.021,16
|
|
257036
|
2025NE000273
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
9.412,13
|
72,56
|
0,00
|
9.339,57
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0,00
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0,00
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257036
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2025NE000415
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-8 - SEM INFORMACAO
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339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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3.526,57
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413,38
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72,81
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3.040,38
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2026NE000047
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-
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339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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18.679,14
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18.679,14
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2026NE000180
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-
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339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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11.049,29
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7.936,10
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3.113,19
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