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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170607 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
114702 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90144/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO
Processo 10199.115179/2023-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO (PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CORREÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL) DO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR, MAIS CADASTRO DE RESERVA, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.838.619,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.838.619,40
Valor Acumulado R$ 4.318.720.995,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10199.115179/2023-87 30/11/2023 30/05/2025 160.000.044,00 1 160.000.044,00
15/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO INICIAL, COM A INCLUSÃO DE 40 (QUARENTA) NOVOS MUNICÍPIOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 220 (DUZENTOS E VINTE) MUNICÍPIOS DEFINIDOS COMO LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL 15/02/2024 30/05/2025 160.000.044,00 1 160.000.044,00
13/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE BIOMETRIA (DIGITAIS) DOS CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA DO CONCURSO, CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 444.092,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVENTA E DOIS REAIS); INCLUSÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS CARTÕES DE RESPOSTA DOS CANDIDATOS APROVADOS, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 500 (QUINHENTOS) DPI, REPRESENTANDO O VALOR DE R$ 183.732,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). 13/03/2024 30/05/2025 160.627.868,00 1 160.627.868,00
22/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1 A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO INICIAL, COM A INCLUSÃO DE 08 (OITO) NOVOS MUNICÍPIOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) MUNICÍPIOS DEFINIDOS COMO LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2 A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO INICIAL, COM A AQUISIÇÃO DE COLETORES DE BIOMETRIA (DIGITAIS) DOS CANDIDATOS PRESENTES NA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, QUE CONCORRERÃO ÀS RESPECTIVAS VAGAS RESERVADAS, SENDO NECESSÁRIO DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ALMOFADAS PARA CADA SALA/MUNICÍPIO, ALÉM DA DIGITALIZAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO DE CADA CANDIDATO PREVISTO EM 500 DPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/04/2024 30/05/2025 160.627.868,00 1 160.627.868,00
15/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133/2021, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 30.385.514,51 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 18,92% (DEZOITO INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 17/07/2024 30/05/2025 191.013.382,51 1 191.013.382,51
16/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO INICIAL, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REIMPRESSÃO DAS PROVAS PARA OS NOVOS LOCAIS DE APLICAÇÃO; ELABORAÇÃO DE NOVA PROVA, QUE PODERÁ SER UTILIZADA CASO HAJA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA; E IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RASCUNHO DO CARTÃO DE RESPOSTAS PARA ANOTAÇÃO DO GABARITO PELOS CANDIDATOS. AS ALTERAÇÕES TERÃO UM CUSTO ADICIONAL A SER DESEMBOLSADO PELA ADMINISTRAÇÃO DE R$ 2.173.393,97 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 1,14% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 57/2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 16/08/2024 30/05/2025 193.186.776,48 1 193.186.776,48
10/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 31/05/2025 A 30/11/2025 E ACRESCENTAR 1,92% (UM INTEIRO E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 3.651.842,92 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A SER PAGO NA QUARTA PARCELA PREVISTA NO ITEM 7.31 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DO ACORDO JUDICIAL REALIZADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 1039562 91.2024.4.01.0000 E DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1012685-18.2024.4.01.4300, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS. 10/12/2024 30/11/2025 196.838.619,40 1 196.838.619,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001095 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.599.969,68 0,00 0,00 46.599.969,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000834 4620002V607 - CONCURSO PUBL. NACIONAL UNIFICADO GOV.FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.068.974,80 36.068.974,80 0,00 0,00 36.068.974,80 36.068.974,80 36.068.974,80 0,00
170607 2023NE000864 8420002V006 - CONCURSO PUBLICO - SE-MPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.329.518,20 6.329.518,20 0,00 0,00 6.329.518,20 1.187.591,88 1.187.591,88 5.141.926,32
170607 2023NE000868 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 416.416,00 416.416,00 0,00 0,00 416.416,00 416.416,00 416.416,00 0,00
170607 2023NE000871 AGU0078 - DESPESAS COM REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.903.615,00 1.903.615,00 0,00 0,00 1.903.615,00 0,00 0,00 1.903.615,00
170607 2023NE000872 00000008768 - CONCURSO PUBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 475.904,00 475.904,00 0,00 0,00 475.904,00 102.814,00 102.814,00 373.090,00
170607 2023NE000867 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.928,00 356.928,00 0,00 0,00 356.928,00 356.928,00 356.928,00 0,00
170607 2023NE000878 4720002V007 - CONCURSO PUBLICO - SE-MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.862.004,50 9.862.004,50 0,00 0,00 9.862.004,50 9.862.004,50 9.862.004,50 0,00
170607 2023NE000877 4720002V007 - CONCURSO PUBLICO - SE-MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.193,50 1.500.193,50 0,00 0,00 1.500.193,50 1.500.193,50 1.500.193,50 0,00
170607 2023NE000882 C2000000124 - CONCURSO PUBLICO NACIONAL UNIFICADO-MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 594.880,00 594.880,00 0,00 0,00 594.880,00 0,00 0,00 594.880,00
170607 2023NE000881 2820002V107 - CONCURSO PUBLICO - SE-MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 973.614,47 973.614,47 0,00 0,00 973.614,47 973.614,47 973.614,47 0,00
170607 2023NE000897 CENSO2020 - CENSO DEMOGRAFICO 2020 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
170607 2023NE000904 GP65BQCNU23 - CONCURSO NACIONAL UNIFICADO MJSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000905 472000MP021 - CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL POLITICAS PUBL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000926 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.120,53 335.120,53 0,00 0,00 335.120,53 335.120,53 335.120,53 0,00
170607 2023NE000927 GP65BQCNU23 - CONCURSO NACIONAL UNIFICADO MJSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 0,00
170607 2023NE000931 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 832.831,00 832.831,00 0,00 0,00 832.831,00 832.831,00 832.831,00 0,00
170607 2023NE000935 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.237,84 268.237,84 0,00 0,00 268.237,84 0,00 0,00 268.237,84
170607 2023NE000936 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.762,16 181.762,16 0,00 0,00 181.762,16 0,00 0,00 181.762,16
170607 2024NE000247 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.051.992,88 0,00 0,00 2.051.992,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000360 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.090,00 0,00 0,00 373.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000361 GP65BQCNU24 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312.541,00 0,00 0,00 312.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000434 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.760.863,00 0,00 0,00 2.760.863,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000454 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.394.517,00 0,00 0,00 8.394.517,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000445 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.940.165,00 0,00 0,00 1.940.165,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000455 VII13N0103N - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.362,00 0,00 0,00 466.362,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000446 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.473.500,00 0,00 0,00 2.473.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000447 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 436.500,00 0,00 0,00 436.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000533 AGU0078 - DESPESAS COM REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.827.281,00 0,00 0,00 1.827.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000535 A2000000303 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - SEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.920.813,00 0,00 0,00 6.920.813,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000548 4620002V607 - CONCURSO PUBL. NACIONAL UNIFICADO GOV.FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.540.532,24 9.540.532,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2068 2025-04-08 10199.002755/2024-16 2025-04-29 13445135.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-27 8000002.20
Seguro Garantia 2025-08-27 9550669.13
Seguro Garantia 2025-08-27 9659338.82
Seguro Garantia 2025-11-30 9841930.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 196838619.4 196838619.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.105.088-** PEDRO ASSUMPÇÃO ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.674.811-** DANIEL PIRES DE CASTRO Gestor Substituto
***.330.817-** ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA Gestor
***.674.811-** DANIEL PIRES DE CASTRO Gestor Substituto
***.066.326-** JANICE OLIVEIRA GODINHO Fiscal Técnico Substituto
***.330.817-** ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA Gestor
***.674.811-** DANIEL PIRES DE CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.335.691-** MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.330.817-** ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA Gestor
***.408.631-** IVELISE CARLA VINHAL LÍCIO Fiscal Técnico
***.105.088-** PEDRO ASSUMPÇÃO ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.431.821-** LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
publicação do 6º Termo Aditivo 68.83 KB 26/12/2024 10:15:10
6º Termo Aditivo prorrogação e acréscimo 69.96 KB 26/12/2024 10:13:37
publicação 5º termo aditivo 155.02 KB 06/09/2024 15:17:58
publicação 4º termo aditivo 155.48 KB 06/09/2024 15:16:12
publicação 3º Termo Aditivo 233.17 KB 06/09/2024 15:14:18
5º Termo Aditivo 72.47 KB 23/08/2024 14:05:27
Portaria Nº 5.803, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 269.01 KB 20/08/2024 12:18:41
PORTARIA Nº 4.525, DE 27 DE JUNHO DE 2024 220.24 KB 17/07/2024 14:33:05
4º Termo Aditivo 81.19 KB 17/07/2024 12:12:20
3º Termo Aditivo 87.84 KB 17/07/2024 11:27:00
Consulta SUSEP - garantia 2º aditivo 103.72 KB 10/04/2024 15:32:46
garantia complementar - 2º termo aditivo - Acréscimo 1.08 MB 10/04/2024 15:30:43
publicação do 2º termo aditivo retificado no PNCP 227.32 KB 10/04/2024 15:24:35
publicação do 2º termo aditivo no PNCP 126.50 KB 10/04/2024 15:22:30
publicação 1º termo aditivo retificado no PNCP) 226.57 KB 10/04/2024 15:13:55
publicação do 1º Termo Aditivo no PNCP 1.17 MB 10/04/2024 15:12:08
2° TA 143.53 KB 13/03/2024 18:58:58
Termo Aditivo 142.86 KB 13/03/2024 18:56:31
Consulta Apólice - SUSEP 108.98 KB 24/01/2024 16:28:58
Apólice Seguro GarantiaGarantia 594.14 KB 24/01/2024 16:25:00
publicação do contrato - PNCP 190.97 KB 24/01/2024 16:21:53
PORTARIA Nº 8.268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 261.02 KB 14/12/2023 09:24:01
Contrato 301.20 KB 04/12/2023 10:27:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo