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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2017
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA
Processo 25063.000626/2016-88
Objeto LOCACAO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTODA CASA DE APOIO A SAUDE INDIGENA-CASAI-LRR EMBOA VISTA RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2017
Vig. Fim 31/10/2020
Situação Ativo
Valor Global R$ 537.478,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 537.478,44
Valor Acumulado R$ 24.849.783,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2017 00011/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000626/2016-88 01/11/2017 31/10/2018 300.000,00 1 300.000,00
29/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL PELOPERIODO DE 12 (DOZE)MESES(A VIGENCIA DO CONTRATO E DE 120 (CENTO E VINTE) MESES) 01/11/2018 31/10/2019 300.000,00 1 300.000,00
08/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº11/2017 PARA AJUSTE NO SIASG REFERENTE A DATA DE VIGENCIA 01/11/2019 A 31/10/2020 01/11/2019 31/10/2020 300.000,00 1 300.000,00
28/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 11/2017 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES. 01/11/2017 31/10/2020 300.000,00 1 300.000,00
03/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). CONSIDERANDO O VALOR INICIAL GLOBAL DO CONTRATO DE ORDEM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). O CONTRATO APÓS O REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IGP-M PASSA PARA UM VALOR GLOBAL DE ORDEM R$ 504.700,20 (QUINHENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS), GERANDO UM ACRÉSCIMO DO CONTRATO, DE ORDEM R$ 204.700,20 (DUZENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS), VALOR MENSAL DE R$ 42.058,35 (QUARENTA E DOIS MIL CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 01/11/2017 31/10/2020 504.700,20 1 504.700,20
12/12/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO VALORES RETROATIVO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). 01/11/2017 31/10/2020 504.700,20 1 504.700,20
27/12/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR GLOBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). RETROATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022. 01/11/2017 31/10/2020 537.478,44 1 537.478,44
21/06/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: RETROATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. 01/11/2017 31/10/2020 537.478,44 1 537.478,44
31/10/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FAZER FACE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2017 (5437555), PELO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, CNPJ/MF Nº 00.394.544/0032-81 E A DIOCESE DE RORAIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.936.794/0001-13. 01/11/2017 31/10/2020 537.478,44 1 537.478,44
01/10/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FAZER FACE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2017 (5437555), PELO PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, CNPJ/MF Nº 00.394.544/0032-81 E A DIOCESE DE RORAIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.936.794/0001-13. 01/11/2017 31/10/2020 537.478,44 1 537.478,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000127 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.369,61 0,00 0,00 134.369,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000083 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.000,00 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
257051 2023NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.300,00 0,00 0,00 57.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2017NE800515 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2019NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2020NE800217 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2024NE000051 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492.688,57 0,00 0,00 492.688,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2024NE000126 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.789,87 44.789,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000022 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2023NE000097 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 379.166,80 42.058,35 0,00 337.108,45 42.058,35 0,00 0,00 42.058,35
257051 2025NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.369,61 0,00 0,00 134.369,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000082 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.789,87 0,00 0,00 44.789,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000086 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.369,61 0,00 0,00 134.369,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000189 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.789,87 0,00 0,00 44.789,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 403.108,83 44.789,87 0,00 358.318,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000048 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44.789,87 0,00 0,00 44.789,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-05 25063.000626/2016-88 2026-08-10 44789.87
09/2026 2026-10-14 25063.000626/2016-88 2026-10-14 44789.87
08/2026 2026-09-08 25063.000626/2016-88 2026-09-21 44789.87
06/2026 2026-07-01 25063.000626/2016-88 2026-07-07 44789.87
12/2024 2024-12-01 25063.000626/2016-88 2025-01-27 44789.87
01/2025 2025-01-01 25063.000626/2016-88 2025-03-18 44789.87
02/2025 2025-02-01 25063.000626/2016-88 2025-03-18 44789.87
03/2025 2025-03-01 25063.000091/2025-36 2025-04-08 44789.87
04/2025 2025-04-01 25063.000091/2025-36 2025-05-14 44789.87
05/2025 2025-05-01 25063.000626/2016-88 2025-06-12 44789.87
07/2025 2025-07-01 25063.000091/2025-36 2025-07-08 44789.87
06/2025 2025-06-01 25063.000091/2025-36 2025-07-08 44789.87
08/2025 2025-08-01 25063.000626/2016-88 2025-09-22 44789.87
09/2025 2025-09-01 25063.000626/2016-88 2025-10-14 44789.87
10 2025-11-03 25063.000626/2016-88 2025-11-06 44789.87
11/2025 2025-12-01 25063.000626/2016-88 2025-12-03 44789.87
12/2025 2026-01-05 25063.000091/2025-36 2026-02-11 44789.87
01/2026 2026-02-02 25063.000065/2026-99 2026-02-09 44789.87
02/2026 2026-03-02 25063.000626/2016-88 2026-03-06 44789.87
3/2026 2026-04-01 25063.000626/2016-88 2026-04-14 44789.87
04/2026 2026-05-01 25063.000626/2016-88 2026-05-07 44789.87
05/2026 2026-06-01 25063.000626/2016-88 2026-06-09 44789.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 44789.87 537478.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.010.102-** MARIA CELIA RIOS MACHADO Gestor Substituto
***.564.242-** DANIEL SALES HARGESHEIMER Fiscal Titular
***.773.492-** ANTONIO TEONOR MOREIRA Fiscal Substituto
***.910.402-** JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES DE MENEZES Gestor
***.837.504-** JACIA CLEIDE SILVA SANTOS SOUSA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo