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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00026/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 59400.006564/2022-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Valor Global R$ 9.835.921,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.835.921,13
Valor Acumulado R$ 281.883.264,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00035/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006564/2022-18 01/12/2023 01/03/2025 10.915.500,00 1 10.915.500,00
03/02/2025 00012/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01.03.2025, ENCERRANDO NO DIA 01.03.2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 24/01/2025, CONFORME CRONOGRAMA. 01/03/2025 01/03/2026 10.915.500,00 1 10.915.500,00
20/08/2025 00110/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: SUPRIMIR -31,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.484.322,89 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRÉSCIMO DE 22,03% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 2.404.744,02 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA REFLETIR O NOVO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DO ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO PACTUADO. 20/08/2025 01/03/2026 9.835.921,13 1 9.835.921,13
26/02/2026 00014/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2023, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/06/2027, NOS MOLDES DO ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 8.666/93, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTANDO A PARTIR DA ORDEM DE REINÍCIO - CRONOGRAMA 3° ADITIVO (SEI N° 2089259). 01/03/2026 01/06/2027 9.835.921,13 1 9.835.921,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000326 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.962.886,60 2.962.886,60 0,00 0,00 10.915.500,00 10.915.500,00 10.915.500,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1001492 E OUTRAS 2026-07-03 59412.000445/2026-38 2026-07-22 108967.53
1001495 E OUTRAS 2026-07-03 59412.000446/2026-82 2026-07-21 216853.11
1001171 E OUTRAS 2025-04-10 59402.001050/2025-91 2025-06-05 11976.99
1001177 E OUTROS 2025-04-10 59402.000962/2025-45 2025-05-21 31250.84
1001205 A 1001208 2025-06-26 59402.001230/2025-72 2025-07-03 64875.49
1001174 E OUTROS 2025-04-10 59402.001131/2025-91 2025-05-09 7658.37
1001190 A 1001192 2025-04-11 59400.006564/2022-18 2025-06-23 24988.77
1001198 E OUTRAS 2025-06-06 59400.000911/2025-33 2025-06-11 632276.27
1001211 E OUTROS 2025-07-11 59402.001305/2025-15 2025-07-25 909792.44
1001259 E OUTRAS 2025-08-19 59402.001306/2025-60 2025-08-19 97056.08
1001391 2025-12-22 59400.004167/2025-46 2025-12-24 1125172.86
1001400 2025-12-24 59400.006336/2025-82 2025-12-30 436239.24
1001403 2026-01-09 59400.006463/2025-81 2026-03-16 120032.72
1001413 E OUTRAS 2026-01-09 59400.006564/2022-18 2026-03-26 46537.72
DIVERSOS 2026-04-17 59400.006564/2022-18 2026-04-29 1021449.67
1001452 2026-05-19 59400.013166/2026-73 2026-06-01 1268353.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 1 9835921.13 9835921.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva