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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380942 - SRTB/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380942 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/PE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2017
Unidade Realizadora da Compra 380942 - SRTB/PE
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTB/PE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 416.682.274-87 - HAMILTON GUSMAO FILHO
Processo 46213.013756/2017-71
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ART/BARREIROS/PE, LOCALIZADA NA RUA MARIA AMÁLIA BRITO B DE MELO, 507, CENTRO, BARREIRO/PE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2015. VIGENCIA 01/11/2017 A 01/11/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2017
Vig. Fim 01/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.000,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 666,67
Valor Acumulado R$ 151.319,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2017 00015/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46213.013756/2017-71 01/11/2017 01/11/2020 24.000,00 12 2.000,00
01/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRIMEIIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMOVÉL DA ART/BARREIROS/PE, PARA PROCEDER AO REAJUSTE DO CONTRATO NR. 15/2017. 01/11/2017 01/11/2020 26.522,16 12 2.218,18
01/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUBROGA O CON TRATO Nº 15-2017, AGÊNCIA DE BARREIROS, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 01/11/2017 01/11/2020 26.522,16 12 2.218,18
15/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 36(TRINTA E SEIS) MESES. 01/11/2020 01/11/2023 79.566,48 36 2.210,18
01/09/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ANTES ERA R$2.2210,18 E DE ACORDO COM IGP-DI PASSOU PARA R$2.333,16. 01/11/2017 01/11/2026 27.997,92 36 777,72
27/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2023 A 01/11/2026. 01/11/2023 01/11/2026 24.000,00 36 666,67
30/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo O VALOR MENSAL DO ALUGUEL QUE É ATUALMENTE DE R$2.333,16 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E COM A REDUÇÃO ACORDADA ENTRE A CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA SRT/PE E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL O VALOR PASSA PARA R$1.900 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS), ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2025. 01/10/2024 01/11/2026 24.000,00 36 666,67
13/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36(TRINTA E SEIS) MESES A CONTAR DE 01/11/2026 A 01/11/2029. 01/11/2026 01/11/2029 24.000,00 36 666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2021NE000109 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.311,98 0,00 0,00 24.311,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000350 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 983,84 0,00 0,00 983,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000352 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 245,96 0,00 0,00 245,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000535 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.210,18 0,00 0,00 0,00 2.210,18 0,00 0,00 2.210,18
170055 2023NE000384 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.666,32 0,00 0,00 4.666,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000080 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.347,76 2.333,16 0,00 20.014,60 2.333,16 0,00 0,00 2.333,16
170055 2024NE000331 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.700,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000104 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.998,44 0,00 0,00 20.998,44 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2018NE800033 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2017NE800317 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800047 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.891,62 2.210,18 0,00 17.681,44 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2019NE800008 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2019NE800056 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2022NE000036 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.522,16 0,00 0,00 24.311,98 2.210,18 0,00 0,00 2.210,18
170055 2022NE000025 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000085 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.800,00 1.900,00 0,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000093 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.100,00 1.900,00 0,00 15.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
... 2026-07-01 46213.013756/2017-71 2026-07-28 1900.00
00000 2026-10-01 13623.204796/2026-30 2026-10-16 1900.00
0000000 2026-08-01 13623.203950/2026-56 2026-08-25 1900.00
084941965911 2026-09-01 13623.204154/2026-31 2026-09-11 1900.00
000 2024-05-02 13623.202286/2024-66 2024-05-07 2333.16
S/N 2024-06-03 13623.202978/2024-12 2024-06-07 2333.16
0000 2024-07-01 13623.203471/2024-78 2024-07-11 2333.16
04 2024-08-01 13623.204021/2024-01 2024-08-06 2333.16
000 2024-09-02 13623.204601/2024-90 2024-09-17 2333.16
1 2024-10-01 13623.206061/2024-89 2024-11-14 2333.16
00007 2024-12-01 13623.206925/2024-62 2024-12-20 1900.00
00004 2024-11-01 13623.206920/2024-30 2024-12-20 1900.00
0001 2025-01-01 13623.200635/2025-96 2025-02-12 1900.00
0005 2025-02-01 13623.201001/2025-51 2025-02-26 1900.00
0008 2025-03-01 13623.201213/2025-38 2025-03-11 1900.00
* 2025-04-01 13623.201969/2025-87 2025-04-17 1900.00
+.+ 2025-05-01 13623.202341/2025-07 2025-05-15 1900.00
000007/2025 2025-08-01 13623.204129/2025-76 2025-08-28 1900.00
-- 2025-06-01 13623.202876/2025-70 2025-06-16 1900.00
06 2025-06-01 13623.203574/2025-19 2025-07-28 1900.00
00007/2025.1 2025-10-01 13623.205010/2025-11 2025-10-15 1900.00
17.10.2025 2025-09-01 13623.204966/2025-03 2025-10-17 1900.00
.0. 2025-11-01 13623.205907/2025-44 2025-12-02 1900.00
000.+7 2025-12-01 13623.206317/2025-39 2025-12-19 1900.00
0.00., 2026-01-01 13623.200042/2026-19 2026-01-13 1900.00
..2000 2026-02-01 13623.200812/2026-15 2026-03-09 1900.00
000002000 2026-03-01 13623.200878/2026-13 2026-03-09 1900.00
00 2026-04-01 13623.201410/2026-38 2026-04-15 1900.00
.. 2026-05-01 13623.202341/2026-80 2026-05-27 1900.00
..... 2026-06-01 13623.202535/2026-85 2026-06-10 1900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 2000 24000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.682.274-** HAMILTON GUSMÃO FILHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Gestor Substituto
***.358.634-** IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Vigência 106.15 KB 15/07/2026 11:41:20
15/2017 5.25 MB 26/06/2023 15:24:29
01-2020 1.65 MB 26/06/2023 14:06:52
03-2020 vigência 873.29 KB 23/06/2023 12:27:42
01-2018 vigência 1.18 MB 23/06/2023 12:27:13
Portatia n 3042/2023 142.31 KB 23/06/2023 09:58:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo