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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 59400.004891/2022-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2023
Vig. Fim 03/08/2027
Valor Global R$ 8.594.992,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.594.992,70
Valor Acumulado R$ 378.179.678,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004891/2022-27 03/12/2023 03/03/2025 8.594.992,70 1 8.594.992,70
07/08/2024 00053/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 49/2023 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.506.214,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS)​ E UM DECRÉSCIMO DE R$ 1.506.214,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS) POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO DNOCS Nº 49/2023 (SEI 1506057), NO VALOR DE R$ 8.594.992,70 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​, NÃO ALTERARÁ O SEU VALOR INICIAL​ EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DO ADITIVO (SEI 1674365) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI 1674377). 07/08/2024 03/03/2025 8.594.992,70 1 8.594.992,70
02/12/2024 00092/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, BEM COMO DE SEU NOME FANTASIA. 02/12/2024 03/03/2025 8.594.992,70 1 8.594.992,70
27/02/2025 00029/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2023, POR 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/05/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1841034, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/03/2025 03/05/2026 8.594.992,70 1 8.594.992,70
30/04/2026 00042/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2023, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2026 A 03/08/2027, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 09 (NOVE) MESES 03/05/2026 03/08/2027 8.594.992,70 1 8.594.992,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000321 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.484.592,70 3.484.592,70 0,00 0,00 3.484.592,70 1.552.178,83 3.484.592,70 0,00
193002 2023NE000366 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.110.400,00 5.110.400,00 0,00 0,00 5.110.400,00 0,00 1.329.079,51 3.781.320,49
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 80000 63.88 5110400.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 53322 65.35 3484592.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva