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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 02000.012278/2023-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III E IV, CARREGADOR, PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO VISUAL, PSICÓLOGO E REVISOR DE TEXTOS
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 06/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.679.552,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.679.552,43
Valor Acumulado R$ 26.713.016,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.012278/2023-50 04/12/2023 04/12/2024 2.597.044,52 1 2.597.044,52
01/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E O O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZÁVIES DO DF - SINDISERVIÇOS, PARA O POSTO DE PSICÓLOGO, REAJUSTOU O SALÁRIO BASE EM 5% (CINCO POR CENTO), PASSANDO PARA R$ 7.339,94 (SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, AUMENTOU O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) AO DIA, AUMENTOU O PLANO AMBULATORIAL PARA R$ 187,18 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO REAIS), UM AUMENTO NA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA O VALOR DE R$ 12,81 E UM AUMENTO NO AUXÍLIO FUNERAL PARA O VALOR DE R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF E O SINDICATO EMPRESAS TV, RÁDIO, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - SJPDF, PARA OS POSTOS DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTOS REAJUSTOU O SALÁRIO BASE EM 3,4% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO), ASSIM, O SALÁRIO DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PASSOU PARA O VALOR DE R$ 7.933,27 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E O DE REVISOR DE TEXTOS PARA R$ 5.632,97 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2024 E UM AUMENTO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 420,84 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS. 04/12/2023 06/09/2024 2.679.552,43 1 2.679.552,43
08/08/2024 00007/2023 Termo de Rescisão O CONTRATO CONTINUARÁ VIGENTE ATÉ O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 E É EXTINTO UNILATERALMENTE A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2024. 04/12/2023 06/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2024NE000362 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.097,61 0,00 0,00 49.097,61 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000437 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.724,89 37.724,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000496 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.776,86 208.776,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000047 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 407.959,41 43.516,20 0,00 364.443,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1091 2024-02-21 02000.001117/2024-11 2024-02-21 4091.91
1223 2024-04-05 02000.012278/2023-50 2024-04-05 59381.42
1183 2024-03-21 02000.001117/2024-11 2024-04-04 13639.71
1313 2024-05-03 02000.012278/2023-50 2024-05-06 70607.56
1607 2024-08-01 02000.012278/2023-50 2024-08-05 71332.51
1684 2024-09-03 02000.012278/2023-50 2024-09-04 73962.78
1397 2024-06-03 02000.012278/2023-50 2024-06-05 71332.51
1516 2024-07-03 02000.012278/2023-50 2024-07-03 71332.51
1967 2025-06-13 02000.012278/2023-50 2025-06-16 26630.97
03392000033250613 2025-06-13 02000.012278/2023-50 2025-06-17 4132.58
07091100540022606 2025-07-16 02000.001117/2024-11 2025-07-21 4082.98
3107 2025-06-09 02000.012278/2023-50 2025-07-08 25267.70
03392000055250528 2025-05-28 02000.012278/2023-50 2025-06-17 9503.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-04 129852.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 5.9999982389 170348.69 1022091.8400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 163676.49 163676.4900
Serviço REDAÇÃO / REVISÃO DE TEXTO 8.99999885126 130491.26 1174421.1901
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 200 381.14 76228.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 100 1558.77 155877.0000
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 50 95 4750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.299.996-** ALINE RODRIGUES COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.299.996-** ALINE RODRIGUES COSTA Fiscal Administrativo
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 56.54 KB 09/08/2024 08:07:54
EMPENHO 24.33 KB 03/05/2024 09:57:41
Portaria 123.62 KB 29/04/2024 15:51:08
EMPENHO 24.15 KB 02/02/2024 14:33:45
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.185/SPOA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 121.51 KB 11/12/2023 10:25:47
Seguro Garantia até 4/3/2025 580.28 KB 07/12/2023 08:57:00
Contrato 07 do PE 07/2023 UASG 4403033 163.02 KB 04/12/2023 16:59:05
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023 388.31 KB 04/12/2023 15:33:54
2023NE000496 24.50 KB 04/12/2023 15:28:45
Proposta da Defender G 2 96.55 KB 04/12/2023 15:25:55
TERMO DE REFERENCIA 1.10 MB 04/12/2023 15:18:55
EDITAL PE 07/2023 1.08 MB 04/12/2023 15:16:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo