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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00145/2023
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA
Processo 67106.000323/2023-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CORPO DA GUARDA E EDIFICAÇÕES DE APOIO DO COMPLEXO DA PONTA DO GALEÃO
Informações Complementares SEM ALTERAÇÃO DE VALOR
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 03/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.963.467,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.963.467,51
Valor Acumulado R$ 19.817.337,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00145/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00145/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000323/2023-91 30/11/2023 07/02/2025 3.963.467,51 1 3.963.467,51
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS 06/02/2025 06/06/2025 3.963.467,51 1 3.963.467,51
11/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº 145/CAEDIRAP/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA 6ª, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 30/11/2023 06/06/2025 3.963.467,51 1 3.963.467,51
20/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DO CONTRATO Nº 145/CAE-DIRAP/2023, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 23/01/2025 A 21/06/2025, E O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 07/06/2025 A 03/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1, INCISO II E IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ACRESCENTAR 22,424% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 967.774,07 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NO PARECER Nº 4/402/2025, DE 07/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI. N.º 8.666, DE 1993; SUPRIMIR 1,209% (UM VÍRGULA DUZENTOS E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE R$ 52.182,65 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NO PARECER Nº 4/402/2025, DE 07/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI. N.º 8.666, DE 1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO SUPRAMENCIONADO, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA INICIAL, TANTO DE BDI QUANTO DE DESCONTO OFERTADO PELA CONTRATADA, CONFORME O DESCRITO NO PARECER Nº 4/402/2025, DE 07/01/2025. 07/06/2025 03/11/2025 3.963.467,51 1 3.963.467,51
03/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 145/CAE-DIRAP/2023, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2025 A 03/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 3,14% (TRÊS VÍRGULA CATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE R$ 164.165,77 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NO PARECER Nº 20/32187/2025, DE 24/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI. N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO SUPRAMENCIONADA. 04/11/2025 03/12/2025 3.963.467,51 1 3.963.467,51
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA 18ª E 19ª MEDIÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 145/CAE- DIRAP/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA 6ª, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 30/11/2023 03/12/2025 3.963.467,51 1 3.963.467,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3963467.51 3963467.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 211.63 KB 04/12/2025 08:26:10
3º TERMO ADITIVO 370.59 KB 06/11/2025 14:53:04
2º TERMO ADITIVO 265.55 KB 24/02/2025 08:24:12
1º TERMO ADITIVO 249.11 KB 17/09/2024 14:30:57
CONTRATO 674.15 KB 06/12/2023 09:14:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo