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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.465.916/0001-10 - FORTE DF SERVICOS LTDA
Processo 01400.002111/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA SHCS EQS 506/507, EM BRASÍLIA - DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 31/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.235.154,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.235.154,56
Valor Acumulado R$ 75.435.519,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.002111/2023-13 30/11/2023 30/11/2024 1.925.799,36 1 1.925.799,36
08/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL, QUANTO AO VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O VALOR REGISTRADO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 E A PROPOSTA AJUSTADA APRESENTADA PELA CONTRATANTE EM 01/09/2023 30/11/2023 30/11/2024 1.925.799,36 1 1.925.799,36
13/08/2024 00002/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, REPACTUANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 1.925.799,36 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS PARA R$ 2.020.193,28 (DOIS MILHÕES, VINTE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REGISTRO MTE Nº DF000184/2024, DO SEAC-DF/SINDISERVIÇOS-DF. 30/11/2023 30/11/2025 2.020.193,28 1 2.020.193,28
26/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 30/11/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVANDO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. 01/12/2024 30/11/2025 2.020.193,28 1 2.020.193,28
17/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, RETIFICANDO O VALOR CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO 3 (SEI 2220096), EM DECORRÊNCIA DE NOVA ANÁLISE DA PLANILHA DE CUSTOS REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REGISTRO MTE Nº DF000159/2025, CONFORME O SEGUINTE: ONDE SE LÊ: "... CONTRATO QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 1.755.346,56 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS PARA R$ 1.842.307,44 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS,..." LEIA-SE: "... CONTRATO QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 2.020.193,28 (DOIS MILHÕES, VINTE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) ANUAIS PARA R$ 2.120.224,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS,..." 30/11/2023 30/11/2025 2.120.224,32 1 2.120.224,32
13/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/11/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVANDO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. 01/12/2025 30/11/2026 2.120.224,32 1 2.120.224,32
17/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, REPACTUANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 2.120.224,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ANUAIS PARA R$ 2.235.154,56 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 1º/01/2026 ATÉ 31/12/2027 (CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE), EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRO MTE Nº DF000032/2026. 30/11/2023 30/11/2026 2.235.154,56 1 2.235.154,56
29/05/2026 00019/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, COM BASE NO INCISO II, DO ARTIGO 58; ARTIGO 77; INCISOS I E II, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI N.º 8.666/93, FIRMADO COM A EMPRESA FORTE DF SERVIÇOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.465.916/0001-10. 30/11/2023 31/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000157 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.685,36 176.685,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000130 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.474,56 149.474,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000081 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.483,28 160.483,28 0,00 0,00 171.492,00 11.008,72 22.017,44 149.474,56
420009 2023NE000106 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.966,56 320.966,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000029 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.735.279,36 4.475,34 145.849,34 1.584.954,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000022 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.598.866,24 112.627,41 15.714,94 1.470.523,89 191.612,58 78.985,17 157.970,34 49.357,18
420009 2026NE000042 SGI20262235 - PAGAMENTO DE DESPESAS BDB E VENANCIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 808.695,50 0,00 0,00 808.695,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
195 NF 2025-07-22 01400.002364/2025-41 2025-08-05 153525.62
166 (2089429).1 2025-01-10 01400.001579/2024-63 2025-01-13 166295.68
212 2025-11-19 01400.002364/2025-41 2025-11-24 153525.62
166 2025-01-10 01400.001579/2024-63 2025-02-12 166295.58
166 N 2025-01-10 01400.001579/2024-63 2025-02-12 166295.58
166 (2089429).2 2025-01-10 01400.001579/2024-63 2025-02-12 166295.68
169 2025-02-06 01400.002364/2025-41 2025-03-12 166295.68
128 2025-04-09 01400.002364/2025-41 2025-04-28 146278.88
175 2025-03-13 01400.002364/2025-41 2025-03-17 166295.68
186 2025-05-08 01400.002364/2025-41 2025-05-28 146278.88
191 2025-06-10 01400.002364/2025-41 2025-06-18 153525.62
188 2025-06-04 01400.002111/2023-13 2025-06-10 30975.56
201 2025-08-20 01400.002364/2025-41 2025-08-22 153525.62
203 2025-09-16 01400.002364/2025-41 2025-10-07 153525.62
203 NF 2025-09-16 01400.002364/2025-41 2025-10-07 153525.62
208 2025-10-17 01400.002364/2025-41 2025-10-22 153525.62
195 2025-07-22 01400.002364/2025-41 2025-08-05 153525.62
215 NF 2025-12-22 01400.002364/2025-41 2025-12-30 153525.62
217 (2641788) 2026-01-12 01400.002364/2025-41 2026-01-12 153525.62
225 2026-03-16 01400.001972/2026-19 2026-03-17 153525.62
222 2026-02-24 01400.001972/2026-19 2026-02-25 153525.62
233 (2878930) 2026-05-13 01400.001972/2026-19 2026-05-13 161739.10
230 (2851314) 2026-04-30 01400.001972/2026-19 2026-04-30 16426.96
229 (2822907) 2026-04-16 01400.002111/2023-13 2026-04-16 161739.10
236 2026-06-22 01400.001972/2026-19 2026-06-23 161739.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 2235154.56 2235154.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo